Presidente do SPUrbanuss, Francisco Christovam, diz que se realmente a medida ocorrer, custos de corredores devem ser separados da tarifa
ADAMO BAZANI
O prefeito de São Paulo João Doria declarou várias vezes que estuda a possibilidade de, na nova licitação dos transportes, passar a responsabilidade pela manutenção e ampliação dos corredores de ônibus da cidade para as empresas operadoras.
O objetivo seria tirar este encargo da prefeitura e, ao mesmo tempo, passar o serviço para quem conhece mais de perto a realidade operacional do sistema.
Entretanto, as empresas de ônibus veem com ressalva a proposta de Doria.
O presidente do SPUrbanuss, entidade que reúne as companhias do sistema estrutural (linhas com veículos maiores), Francisco Christovam, disse ao Diário do Transporte que será necessário separar estes custos dos gastos de transportes, caso contrário, as tarifas e os subsídios vão aumentar ainda mais do que o previsto. Somente neste ano, com os aumentos de gratuidades entre 2013 e 2016 e com o congelamento da tarifa por Doria, os complementos devem chegar a R$ 3,3 bilhões.
“Nos preocupa. Não é possível assumir mais esta conta no custo do sistema. Se jogar o custo da infraestrutura, tanto de implantação como de manutenção, vai acabar funcionando como mais uma gratuidade. Hoje as gratuidades são embutidas no preço ao passageiro pagante e nos subsídios ao sistema. Aí a tarifa para o pagante vai ficar alta demais. A população não vai entender mais esta conta e as pessoas vão sair do transporte público. As empresas operadoras não vão se furtar de assumir mais esta responsabilidade, mas desde que se separe os custos de transportar pessoas dos custos de se manter e implantar infraestrutura e aí, quando se fala em corredores, não é só o pavimento, tem também as estações, canteiros e até semáforos”
O representante das companhias de ônibus também afirmou que só será possível assumir infraestrutura caso o tempo de contrato seja mais logo. A atual lei determina prazo de 20 anos, mas Doria cogita 10 anos na nova licitação e, para isso, movimenta aliados a fim de alterar a legislação.
“Em 10 anos de contrato não é possível exigir grandes investimentos de qualquer concessionária e nem precisa ser necessariamente de transportes. Baixar [o tempo de contrato] para 10 anos parece ser fora da realidade do que a cidade precisa em termos de transportes. Por exemplo, ônibus menos poluente dura mais que isso. Se o contrato exigir que implantemos ou ampliemos infraestrutura, é impossível dar conta. Algumas obras de corredores, em seu ritmo normal, sem nenhum entrave, podem demorar quase a metade do tempo de contrato proposto. E para prefeitura pagar tudo em dez anos, também vai ser pesado para a cidade.” – continuou Francisco Christovam que conversou com o Diário do Transporte na Transpublico, feira de mobilidade urbana realizada na capital paulista na última semana.
Na Grande São Paulo, o Corredor ABD, é regido por um contrato que transfere à empresa de ônibus a responsabilidade pela manutenção do espaço.
O sistema tem 33 quilômetros no eixo principal que liga São Mateus, na zona Leste de São Paulo, ao Jabaquara na zona Sul, passando por Diadema, São Bernardo do Campo, Santo André e Mauá (Terminal Sônia Maria).
A empresa operadora Metra mantém o pavimento, as 110 paradas, os nove terminais, o jardim nos canteiros (Corredor Verde), iluminação e a rede de trólebus.
Entretanto, o contrato foi assinado em maio de 1997 e vai até 2022, com condições diferentes de remuneração.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes