Governador Pedro Taques mandou suspender negociação com o Consórcio. Operação Descarrilho foi desencadeada após delação de ex-governador Silval Barbosa envolvendo diretamente empresas que tocam a obra
ALEXANDRE PELEGI
A Operação Descarrilho, desencadeada nesta quarta-feira (9) pela Polícia Federal, pode ser a pá de cal no processo de conclusão do VLT de Cuiabá-Várzea Grande. Senão a morte do projeto, com certeza a extensão do prazo de conclusão ficará bastante prejudicada.
A Operação, primeiro fruto da delação do ex-governador de Mato Grosso, o peemedebista Silval Barbosa, investiga crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais durante o processo de escolha e execução do Veículo Leve Sobre Trilhos.
Silval Barbosa, à frente do governo do estado à época da licitação do modal, admitiu em depoimento ao Ministério Público Federal ter feito um acordo para receber R$ 18 milhões do grupo CR Almeida, um dos integrantes do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande.
Ontem mesmo, logo após a Operação Descarrilho ter sido deflagrada, o atual governador do Mato Grosso, Pedro Taques, determinou a imediata suspensão da negociação com o Consórcio de empresas para a retomada das obras do modal.
Governo e Consórcio estavam próximos de um acordo. O elo que faltava era o aceite do Ministério Público Federal. Após a delação envolvendo diretamente as empresas no escândalo, ficou quase impossível a Justiça autorizar e homologar o acordo.
Com isso fica praticamente inviável a conclusão do VLT até o fim do próximo ano, como Governo e Consórcio afiançavam.
Veja nota emitida pelo Governo do MT:
01) O Governo de Mato Grosso apoia integralmente todas as investigações que visem esclarecer as circunstâncias relacionadas a esta obra contratada, iniciada e paralisada pela administração passada, inclusive porque já consumiu mais de R$ 1 bilhão dos contribuintes mato-grossenses;
02) A atual administração é coautora, juntamente com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, de ações judiciais, ainda em 2015 e 2016, pela suspensão do contrato com o Consórcio e por improbidade contra as partes envolvidas – no caso, ex-gestores da Secopa e o consórcio que assinaram o contrato. Além disso, o Governo do Estado já instaurou procedimentos administrativos-disciplinares contra todos os servidores públicos que dirigiram a Secopa durante a celebração do contrato com o Consórcio VLT;
03) A atual administração informa que não pagou nenhum valor ao Consórcio desde janeiro de 2015 por entender que as despesas alegadas eram controversas e necessitavam de checagem. Para isso, o Governo do Estado, como é de conhecimento público, determinou auditorias pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e contratou a empresa KPMG, que realizou outra auditoria independente sobre o contrato, cujos relatórios foram compartilhados com o MPE, MPF, Justiça Federal e sociedade;
04) À luz destas auditorias, e sem o conhecimento dos fatos que vieram à tona apenas nesta data, o Governo do Estado iniciou este ano um diálogo com o Consórcio para a retomada da obra – frise-se, que já custou mais de R$ 1 bilhão ao povo de Mato Grosso – exigindo o esclarecimento de todos os pontos controversos, e sempre com a participação dos ministérios públicos, do judiciário e da sociedade, com a máxima transparência, inclusive incluindo cláusulas de compliance na proposta apresentada para a retomada das obras. Retomada esta que só acontecerá mediante anuência dos ministérios públicos e judiciário, desde que preservada moralidade e o interesse público;
05) Diante do exposto, acatando posicionamento da Secretaria de Cidades (Secid), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE), o governador Pedro Taques determinou a suspensão do diálogo para a retomada da obra com o Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande, até que se esclareça em definitivo o objeto desta nova operação, sempre no melhor interesse do povo de Mato Grosso”.
MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ APONTAVA DIVERSAS IRREGULARIDADES:
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Ministério Público Federal haviam concluído em meados de julho deste ano um extenso relatório que apontava diversas irregularidades envolvendo o VLT – Veículo Leve sobre Trilhos.
Faltam em torno de 30% das obras para que finalmente o sistema de VLT possa operar entre Cuiabá e Várzea Grande.
O prazo proposto de 24 meses para esta conclusão por parte do Governo do Estado também foi contestado pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte
