Governo Temer corta fundo em orçamento de Transportes e Cidades

Publicado em: 28 de julho de 2017

Após aumentar tributação sobre os combustíveis, governo anunciou cortes pesados que atingem obras do PAC

ALEXANDRE PELEGI

Após a decisão de aumentar a tributação sobre os combustíveis, aumentando alíquotas do PIS e da Cofins, o governo Temer anunciou ontem (27) cortes pesados no orçamento de 2017. As pastas mais atingidas foram Cidades e Transportes.

O represamento de gastos é outra medida adotada por Temer para tentar cumprir a meta estabelecida para este ano de redução do deficit do Orçamento para R$ 139 bilhões. Até junho deste ano, o rombo acumulado em 12 meses atingiu R$ 183 bilhões.

Os ministérios das Cidades e dos Transportes executam programas importantes. A pasta dos Transportes responde pelas concessões de rodovias, portos, aeroportos e ferrovias à iniciativa privada. O ministério das Cidades executa o programa Minha Casa, Minha Vida. O ministério da Integração, outra área que também sofreu cortes, responde pela obra de transposição do Rio São Francisco.

Em suma, os cortes do governo sobre o Orçamento de 2017 atingiram em cheio os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os valores vão cair quase à metade: dos R$ 36,1 bilhões previstos na Lei Orçamentária para este ano apenas R$ 19,7 bilhões estão disponíveis. A redução total, após dois sucessivos cortes, atinge a 45,4%.

As obras do PAC estão prioritariamente no Nordeste. Das despesas previstas para o programa o congelamento alcançará R$ 7,47 bilhões: R$ 5,23 bilhões serão represados e R$ 2,25 bilhões serão remanejados para outras áreas.

Em março, o governo já anunciara um bloqueio no orçamento federal de R$ 42,1 bilhões. Depois liberou R$ 3,14 bilhões, com perspectiva de melhora da economia.

Com a ampliação dos cortes anunciados ontem o contingenciamento atual chega a R$ 45 bilhões no total.

GOVERNO SONHA COM RECEITAS DE FUTURAS CONCESSÕES:

O ministro do Planejamento do governo Temer, Dyogo Oliveira, declarou ao anunciar as medidas que o congelamento das verbas do orçamento é temporário. O ministro chegou a afirmar que a decisão poderá ser reduzida caso haja inclusão no Orçamento de receitas não previstas. Ele se refere às novas outorgas de aeroportos, devolução de precatórios e a privatização da raspadinha da Caixa (Lotex). Todas estas possibilidades, ainda sob análise, poderão render R$ 5,5 bilhões.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte