Ônibus velhos, documentos com problemas e falta de manutenção estão entre os problemas apontados pelo poder público
ADAMO BAZANI
A Prefeitura de Indaiatuba, no interior de São Paulo, anunciou nesta quinta-feira, 27 de julho de 2017, que vai descredenciar a Viação Rápido Sumaré, do Grupo VB Transportes, responsável pelo transporte coletivo da cidade.
De acordo com o prefeito Nilson Gaspar, o processo para declarar a caducidade do contrato já foi aberto. Segundo nota da prefeitura, o contrato será rompido por inadimplência e descumprimento de cláusulas contratuais por parte da companhia de ônibus.
Entre os problemas apontados pelo prefeito com relação à concessionária estão ônibus velhos, irregularidades com documentação dos veículos e falta de manutenção dos ônibus, que quebram com frequência gerando atrasos e muitas reclamações de usuários. Essas ocorrências levaram a Prefeitura a emitir uma série de multas que somam R$ 1.690.500,00. Nenhuma delas foi paga, sendo que R$ 842.500,00 em multas já estão em Dívida Ativa. “Com tudo isso temos subsídio para pedir a caducidade para podermos rescindir esse contrato e fazer a contratação de uma empresa que realmente preste um serviço de qualidade. Quero que o transporte público do município atenda às necessidades da população e volte a ter credibilidade”, argumentou.
Logo que assumiu a Prefeitura, em janeiro deste ano, o prefeito se reuniu com a direção da empresa para pedir as melhorias necessárias ao serviço de transporte coletivo, que hoje é o principal motivo de reclamações por parte da população. “Como estavam assumindo os ativos de uma outra empresa, dei um prazo para se adequarem. Eles assumiram o compromisso de fazer as mudanças, se comprometendo em trazer vinte novos ônibus para a frota, em aumentar os pontos de recarga dos cartões e também aumentar o tempo do cartão integração de meia hora para uma hora. O prazo era maio, depois pediram até junho, estamos entrando em agosto e até agora nada aconteceu”, declarou. “Não posso castigar a população por conta de uma promessa de melhoria que nunca é cumprida. Tiveram 180 dias para isso e nada foi feito”, completou.
Desde a época da campanha eleitoral, o prefeito já anunciava o possível descredenciamento da empresa.
Na nota, a prefeitura ainda diz que todo o processo deve demorar dois meses.
“O secretário de Negócios Jurídicos de Indaiatuba, Wanderley José Boni, informou que o Departamento de Transporte Coletivo da Secretaria de Administração informações que vão gerar o processo administrativo de inadimplência para fins de declaração de caducidade, que deve resultar na rescisão do contrato com a empresa. Após a notificação será determinado um prazo para que a empresa apresente a defesa. A previsão inicial é de que o processo seja concluído em 60 dias.”
O próximo passo será realizar uma contratação emergencial de uma empresa de ônibus por até 180 dias, o que pode ocorrer sem licitação.
Ao final do prazo deste prazo de 180 dias, a Prefeitura de Indaiatuba deve licitar o sistema de transportes de maneira definitiva.
O Diário do Transporte tenta contato com algum representante da empresa de ônibus
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes