Justiça proibiu atuação do aplicativo que funciona com os conceitos do Uber. Viagem inaugural fretada com a ajuda da Buser foi marcada por polêmica junto aos órgãos reguladores
ALEXANDRE PELEGI
A Buser, uma startup brasileira de tecnologia de transporte focada em economia compartilhada, entrou no mercado visando ligar passageiros de ônibus a empresas de fretamento. Hoje, em nota enviada ao Diário do Transporte, a startup disse que a viagem inaugural fretada com a ajuda do aplicativo foi marcada por polêmica junto aos órgãos reguladores.
Conforme noticiou em primeira mão o Diário do Transporte, na última sexta-feira (dia 7), data prevista da viagem inaugural entre Belo Horizonte e Ipatinga, a 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, atendendo a um pedido do sindicato das empresas de ônibus de Minas Gerais, proibiu a atuação do aplicativo. (Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/07/07/justica-proibe-viagens-pelo-buser-o-uber-do-onibus/)
Com isso, a viagem foi impedida por fiscais de prosseguir. A Buser comunicou que vai custear a viagem de todos utilizando a linha credenciada na rodoviária, cujo valor é de R$ 79,90 cada trecho, frente aos R$ 29,90 do rateio original. Todos os passageiros podem entrar em contato com a empresa para receber o reembolso.
Em nossa publicação, informamos que o Diário do Transporte entrara em contato com o aplicativo e aguardava um posicionamento oficial da startup sobre o ocorrido. Em resposta, a Buser enviou-nos uma nota esta manhã, onde afirma que mesmo apresentando todos os documentos relevantes, a primeira viagem fretada com a ajuda da startup foi impedida de prosseguir.
A nota da Buser informa que “conforme acertado através do sistema, o embarque dos viajantes ocorreu no dia 07/07/17 às 19:30, em frente ao Minas Shopping em Belo Horizonte. O ônibus, que seguiria para Ipatinga com 35 passageiros, todos devidamente cadastrados no registro da viagem junto ao DEER, foi abortado por fiscais 5 minutos após a partida. A Polícia Militar acompanhou a ação dos fiscais do DEER, que conferiram a documentação dos passageiros, do ônibus e do motorista. Foi verificado que todos os documentos estavam de acordo com as normas do transporte rodoviário de passageiros na modalidade de frete eventual. Mesmo sem constatar nenhuma irregularidade, os fiscais afirmavam que o veículo seria impedido de viajar e que deveria ser escoltado à rodoviária. O advogado da Buser, Dr. Guilherme da Cunha, estava presente e acompanhou toda a ação dos fiscais”.
O advogado Guilherme da Cunha disse que os policiais queriam impedir a viagem de prosseguir sem apresentar qualquer ordem formal. “Mais de duas horas após o início da fiscalização, na qual todos os documentos relativos ao frete, ao veículo e aos passageiros foram apresentados, foi finalmente produzida uma liminar que impediria a viagem da Buser. Entretanto, não há qualquer viagem da Buser, que não é uma empresa de transporte. O que há é uma viagem fretada, junto a uma empresa de transporte devidamente registrada em todos os órgãos competentes, cujo frete foi viabilizado através da nossa plataforma. A Buser é uma empresa de tecnologia que conecta viajantes às empresas e simplifica o rateio dos custos das viagens, de forma 100% legal e segura”, declarou o advogado.
Mesmo não havendo nenhuma irregularidade com a documentação, a viagem não pode prosseguir, afirma a Buser. Após 4 horas de discussão, que foi amplamente acompanhada pela imprensa, foi tomada a decisão de cancelar a viagem. Marcelo Abritta, presidente e co-fundador da Buser, acompanhou toda a movimentação até o desfecho.
Abritta esclarece a posição da empresa: “A Buser é uma inovação que cria um sistema de transporte melhor, mais barato e mais democrático. Vamos trazer mais competição entre diversas empresas para prestar os melhores serviços por melhores preços. Infelizmente, acredito que o nosso modelo de operação não foi bem entendido, uma vez que a Buser possibilita que as pessoas façam exatamente o mesmo que uma torcida de futebol faz ao contratar um frete para ir assistir a um jogo de futebol em outra cidade; que romeiros de todo o Brasil fazem ao fretar ônibus para visitar a cidade de Aparecida, ou mesmo que lojistas fazem, com viagens regulares de compras em São Paulo para abastecer o comércio mineiro. A nossa plataforma permite que as pessoas se reúnam e rateiem os custos do frete, economizando, para que possam viajar mais. Felizmente, os viajantes se mostraram totalmente compreensivos com a situação, e nos deram total apoio para batalhar na justiça e provar que o nosso modelo é legal, seguro e irá ajudá-los a viajar melhor. Mesmo com toda essa confusão, muitos me disseram que buscarão fretes mais baratos com nossa ajuda novamente.”
O advogado Guilherme da Cunha diz que a empresa vai atuar judicialmente para reverter a decisão: “Cumprimos a liminar no que diz respeito à viagem inaugural, e atuaremos durante a semana para demonstrar a total legalidade da nossa plataforma. Temos todos os documentos relativos à viagem, temos a nota fiscal do frete e os impostos pagos, com veículos e motoristas devidamente credenciados, além de ampla publicidade dos pontos de embarque e desembarque, ao contrário dos clandestinos, que operam todos os dias na frente da rodoviária, sem qualquer controle ou fiscalização.”
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte