Temer sinaliza que lançará RenovaBio por Medida Provisória em agosto

Publicado em: 6 de julho de 2017

Empresas do segmento reivindicam que o governo regulamente o aumento da mistura do biodiesel no diesel fóssil

ALEXANDRE PELEGI

O presidente Michel Temer reuniu-se com entidades representativas dos produtores de biocombustíveis nesta semana, dia 4. As empresas do segmento reivindicam que o governo regulamente o aumento da mistura do biodiesel no diesel fóssil. Para isso, pedem a publicação de uma Medida Provisória para implementar o Programa RenovaBio, que vai fixar metas de redução da emissão de gases poluentes para distribuidoras de combustíveis.

Após a reunião o presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha, afirmou que o presidente anunciou a expectativa de que a MP regulamentando o projeto saia até 4 de agosto deste ano. Segundo ele, este seria o caminho mais rápido para colocar o RenovaBio em prática, ao contrário de um projeto de lei, o que poderiam demandar anos de espera.

O programa RenovaBio pretende expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, baseado na sustentabilidade ambiental, econômica e social. As diretrizes, que deverão ser traçadas por medida provisória para agilizar o processo, visam elevar para 18% a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional.

Conforme tínhamos anunciado já em matéria de 26 de abril deste ano https://diariodotransporte.com.br/2017/04/26/industria-automotiva-apresenta-agenda-para-2030-a-presidente-michel-temer-e-privilegia-etanol-como-combustivel-limpo/ , já havia um intenso movimento do setor automobilístico em função da substituição do programa Inovar-Auto. Em reunião com Michel Temer, a Anfavea – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores apresentou uma agenda com propostas até 2030. No item “combustível mais limpo”, a entidade do setor deixou claro que a prioridade da indústria deveria ser o etanol.

O programa Renovabio já foi à consulta pública no primeiro trimestre desse ano e teve todas as suas diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O que já é um excelente começo para permitir que o Brasil cumpra seus compromissos assumidos na COP 21, de Paris. O país se comprometeu a cortar as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025. E isso só é possível com a inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira.

A medida deve beneficiar o país em vários aspectos. Segundo estudos apresentados por Plínio Nastari, membro do Conselho Nacional de Políticas Energéticas, o Brasil é o terceiro maior consumidor de combustíveis para o transporte, segmento responsável por 43% das emissões de CO² na atmosfera. Mas também é líder na utilização de energias limpas (26,8%) e segundo maior produtor de etanol e biodiesel do mundo. Segundo ele, o país tem duas opções: aprovar o RenovaBio ou gastar anualmente R$ 20 bilhões para importar mais gasolina. Isso sem contar o custo com saúde.

Há um forte movimento mundial de redução dos combustíveis fósseis e aumento de energias renováveis. Nesse cenário o Brasil tem recursos naturais de sobra para se tornar uma potência.

Na última terça-feira (27 de junho), portanto uma semana antes do encontro do presidente com os representantes dos produtores de biocombustíveis, a Anfavea e a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) já haviam assinado um acordo para unir esforços em torno de dois programas: o Rota 2030, voltado à indústria automotiva, e o RenovaBio, que visa garantir uma oferta previsível e constante de etanol e de outros biocombustíveis.

A necessidade de eficiência energética é urgente e todos os esforços devem ser tomados para que o país caminhe nessa direção. E como toda boa caminhada, sem produzir poluentes.

Apesar disso, é bom conhecer todos os ângulos do problema ambiental. Conforme anunciamos aqui, em matéria do dia 19 de junho de 2017, um estudo recente diz que o uso de etanol pode aumentar a poluição por ozônio no solo. Leia:

O Etanol pode prejudicar o Meio Ambiente?

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes