Parlamentar alega que mudança “trará dignidade à pessoa idosa”
ALEXANDRE PELEGI
Idoso pode beber e dirigir. E se for parado numa blitz, poderá se recusar a fazer o teste de bafômetro, sem sofrer qualquer punição legal, o que contraria hoje as regras de trânsito.
Esta situação inusitada poderá se tornar realidade caso o Projeto de Lei do deputado federal Renato Molling (PP/RS) seja aprovado no Congresso Nacional.
O PL do deputado gaúcho prevê isentar os idosos das sanções impostas aos motoristas que se negam a realizar o teste. A justificativa do parlamentar é no mínimo engenhosa: por representarem menos de 10% das vítimas de acidentes fatais no trânsito, o melhor seria direcionar campanhas de trânsito “para outras faixas etárias mais problemáticas”.
Não bastasse o argumento insólito, o parlamentar lança mão do discurso populista: a mudança “trará dignidade à pessoa idosa”.
A lei atual é clara, como ademais devem ser todas as leis: o motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro está sujeito às mesmas penalidades que aquele motorista flagrado sob efeito de álcool.
O deputado tem um histórico contraditório quando as questões envolvem o uso de bebidas alcoólicas. Em maio de 2011 a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei 3205/04, de inciativa do deputado federal Fábio Souto, que proibia a comercialização de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos similares em estabelecimentos localizados a menos de 500 metros de escolas.
O relator foi contrário à proposta, e o seu argumento foi acolhido pela Comissão. O nome do relator: deputado Renato Molling.
O argumento do parlamentar à época seguiu a mesma trilha do que ele usa agora em “favor” dos idosos: “a proibição prejudicaria os estabelecimentos”.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes