Liminar da OAS barra licitação do BRT de Salvador

Empreiteira investigada pela Lava Jato alega que Comissão de Licitação não respondeu a questionamento durante processo de entrega das propostas. Secretário Fábio Mota contesta, e afirma que prefeitura vai entrar com agravo de instrumento esclarecendo tudo

ALEXANDRE PELEGI

A Justiça decidiu suspender a licitação do BRT em Salvador. A decisão atendeu a um pedido da empreiteira OAS.

A empresa entrou com mandado de segurança sob alegação de que a Comissão de Licitação não respondeu a um questionamento durante o processo de entrega das propostas.

O secretário municipal de Mobilidade Urbana de Salvador, Fábio Mota, contesta a OAS. Ele esclarece que a questão já havia sido respondida com o pedido anterior de outra empresa. O secretário aponta ainda que a demanda da empreiteira foi feita após ter decorrido o prazo para o envio de perguntas.

O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, responsável pela decisão liminar que interrompeu o processo de licitação do BRT, considerou a importância e a expressão econômica do processo. A prefeitura iria dar início à análise das propostas técnicas, que tem prazo estimado de cerca de dois meses.

O primeiro BRT de Salvador teve o edital publicado no Diário Oficial do Município no dia 14 de março deste ano. Com um investimento de R$ 408 milhões e 2,9 quilômetros de extensão, a primeira parte do projeto vai ligar o Parque da Cidade até a Rodoviária. No evento de lançamento do edital, o secretário Fábio Mota explicou que o plano é criar uma rede integrada de transporte com as linhas 1 e 2 do metrô, BRT e VLT.

Segundo o secretário Fábio Mota a prefeitura vai entrar com agravo de instrumento ainda hoje, esclarecendo tudo. Ele afirmou ter expectativa de que a prefeitura dê prosseguimento no processo de uma obra que considera importantíssima para a cidade.

Na ação, a empreiteira OAS alega “subjetividade nos critérios de julgamento”, o que motivou a solicitação de alteração de procedimentos para garantir “melhor transparência do certame”.

O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto entendeu que o “silêncio da administração pública” causou “inegável prejuízo” à participação da OAS no edital.

Além da OAS, mais de 20 empresas, individualmente ou consorciadas, disputam a realização do projeto.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

 

2 comentários em Liminar da OAS barra licitação do BRT de Salvador

  1. Amigos, boa noite.

    Olha o EFEITO BARSIL ai de novo.

    Por isso que nada vai pra frente.

    Só pra trás.

    Att,

    Paulo Gil

  2. Salvador está muinto atrasada na questão da mobilidade, espero que atrasos como esse não atrapalhe ainda mais o nosso desenvolvimento, temos
    Direito a transporte de qualidade, e não é uma empreiteira qualquer que vai
    Atrasar essa nossa conquista.
    Qual é o interesse da oas em
    Suspender a licitação? Eles não
    Falaram. Como um juiz acata
    Essa liminar sem consultar os
    Órgãos públicos envolvidos no
    Projeto? A população quer saber.

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