Esperança para corredores de ônibus e Metrô: Novo PAC deve liberar R$ 53 bilhões em obras

Publicado em: 4 de junho de 2017

Devem ter prioridades projetos cuja conclusão pode ser realizada até dezembro de 2018

ADAMO BAZANI

Diversas obras de mobilidade urbana em todo o país sofrem atrasos por causa da falta de verbas, em especial do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, que desde 2015 sofre contingenciamentos por causa da crise fiscal e econômica iniciada em 2013.

É o caso de corredores de ônibus da cidade de São Paulo. Alguns projetos foram barrados pelo TCM – Tribunal de Contas do Município e TCU – Tribunal de Contas da União, como da Radial Leste e corredor Itaim Paulista – São Mateus, na zona Leste de São Paulo, mas desde a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad alguns cronogramas tiveram de ser repensados também por falta de verbas. O município não tinha os recursos necessários para as contrapartidas exigidas pelo PAC e também não havia certeza da liberação por parte do governo federal.

Entretanto, existe uma estimativa de que nas próximas semanas o governo federal anuncie o Programa Avançar, que vai substituir o PAC que foi criado em gestões petistas, em 2007.

O governo federal deve injetar a partir do Orçamento Geral da União, R$ 53 bilhões entre 2017 e 2018.

Devem ser priorizados projetos que contemplem apenas dinheiro público e que têm condições de serem concluídos até dezembro de 2018.

O dinheiro não será apenas para mobilidade urbana, mas também para creches, unidades de saúde, energia, rodovias, portos, ferrovias, aeroportos e Defesa.

Apenas no Ministério das Cidades, que coordena as liberações para obras de mobilidade, os projetos que se enquadrariam somam mais de R$ 15 bilhões.

Em segundo lugar, na ordem de preferência de liberação de recursos, devem ser contempladas obras que serão concluídas a partir de 2019, portanto, já em outra gestão federal, mas que estão adiantadas.

Enquanto o programa Avançar vai contemplar apenas obras com recursos públicos, o Programa Crescer, que é o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, vai abranger projetos em parceria com setor privado, como concessões e privatizações.

Os dois programas, portanto, vão desmembrar o PAC em dois, que misturava investimentos em obras 100% públicas com os que contavam com iniciativa privada.

Além de incentivar o andamento de obras consideradas essenciais e contribuir para uma espécie de retomada da economia, com geração de empregos e movimentação de recursos após o PIB registrar crescimento em torno de 1% em comparação aos quatro primeiros meses do ano passado, o objetivo do governo também é criar uma imagem positiva já que a imagem do presidente Temer foi bem abalada após o escândalo de suspeita de corrupção envolvendo os empresários Joesley e Wesley Batista do grupo J&F e o chefe da República.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes