Greve de ônibus em São Paulo: empresas entram na justiça por frota mínima e querem audiência antes de possível paralisação

Publicado em: 19 de maio de 2017

Trabalhadores prometem cruzar os braços na quarta, dia 24. Ainda não houve acordo em relação à campanha salarial. Companhias de ônibus também falam em dissídio caso não haja consenso em próximo encontro

ADAMO BAZANI

Diante da decisão dos motoristas e cobradores de ônibus de entrarem em greve a partir da próxima quarta-feira, 24 de maio de 2017, as empresas de ônibus que operam subsistema estrutural (das linhas maiores que ligam as regiões ao centro da capital paulista) entraram na justiça para garantir frota mínima, caso a paralisação seja de fato realizada.

O SPUrbanuss – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo apresentou nesta sexta-feira, 19 de maio, pedido de liminar para que 100% dos serviços de transporte por ônibus sejam prestados nos horários de pico (das 7 horas às 10 horas e das 17 horas às 20 horas) e 80% nos demais horários de operação.

A entidade ainda quer que a Justiça impeça que os motoristas e cobradores realizem piquetes que bloqueiem a saída dos ônibus das garagens.

As companhias de ônibus também pediram a realização de uma audiência de conciliação antes de quarta-feira  para evitar a greve e que a campanha vá a dissídio caso não haja acordo.

O Sindmotoristas – Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo decidiu nesta quinta-feira, 18 de maio, pela greve após a categoria recusar proposta de reajuste salarial de 3,27% por parte das companhias de ônibus. Os trabalhadores querem aumento real de 5% (além da inflação) e vale-alimentação de R$ 25, além de participação nos lucros.

Em nota sobre o pedido de liminar, o SPUrbanuss ainda diz que pede à Justiça bloqueio de terminas e vias públicas:

O SPUrbanuss – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo apresentou ao Tribunal Regional do Trabalho, no último dia 19 de maio, pedido de Liminar para garantir a prestação dos serviços de transporte urbano, em caso de realização de greve de motoristas e cobradores, prevista para o próximo dia 24 de maio.

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Greve 7783/89, que tratam dos serviços públicos essenciais à população, o SPUrbanuss solicitou que seja assegurado 100% dos serviços de transporte por ônibus nos horários de pico (das 7 horas às 10 horas e das 17 horas às 20 horas) e 80% nos demais horários de operação. Foi requerido, ainda, que o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte – Sindmotoristas não promova bloqueios nas garagens, vias públicas e terminais de ônibus.

Na mesma petição, foi pedida a realização – em caráter de urgência – de audiência de conciliação, “antes do início do movimento paredista, com o objetivo de ser evitado dano de difícil reparação”. Caso não seja possível essa conciliação, o SPUrbanuss já requereu o julgamento do dissídio coletivo, no que se refere ao índice econômico a ser aplicado aos salários, vale refeição e PLR.

No último dia 18, as empresas de transporte urbano de passageiros, por meio do SPUrbanuss, apresentaram proposta de reajuste salarial de 3,27%, índice apurado pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, e o mesmo percentual de reajuste no tíquete refeição. Não se tratou de valor do PLR (Participação nos Lucros e Resultados), pois o próprio Sindicato dos Motoristas reconheceu, em carta aberta à população, que “a saúde financeira do transporte púbico está debilitada” e que “a Prefeitura deve às empresas do setor R$ 323 milhões”, pelos serviços prestados de transporte de passageiros.

O sistema de ônibus de São Paulo com um todo (incluindio as viações e ex-cooperativas)  enfrenta graves problemas financeiros e estruturais, com a prefeitura devendo em torno de R$ 320 milhões às empresas, sem uma rede suficiente de corredores de ônibus, com uma rede de linhas que precisa ser reformulada (o que deve ser realizado na licitação que será apresentada no início de junho), tarifa congelada e temor de os subsídios serem insuficientes (a gestão do ex prefeito Fernando Haddad reservou no ano passado ao elaborar o orçamento para este ano, R$ 1,79 bilhão, mas devido ao congelamento decidido pelo atual prefeito João Doria e às várias gratuidades, devem ser necessários até dezembro em torno de R$ 3 bilhões).

Todo esse quadro influencia nas relações trabalhistas.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes