Vereadores de Belém derrubam PL que obriga instalação de ar-condicionado nos ônibus urbanos

Vereadores que derrubaram projeto alegaram que medida iria impactar diretamente no bolso do usuário do sistema de ônibus

ALEXANDRE PELEGI

No último dia 9 de maio os vereadores da Câmara Municipal de Belém votaram contra um projeto de lei que exigia que as empresas de ônibus urbanos instalassem ar-condicionado em todos os coletivos da cidade. De autoria do vereador Dr. Chiquinho (PSOL), o projeto recebeu 18 votos contrário, e apenas três a favor.

O motivo para rejeitar o PL foi a existência de um outro projeto com a mesma finalidade, apresentado pelo ex-vereador Gervásio Morgado, que foi aprovado e tornou-se lei em 2009.

O PL do vereador Dr. Chiquinho revogaria a lei sancionada em 2009. Esta lei, por não estabelecer prazos e nem mesmo penalidades, acabou considerada sem efeito. Pelo projeto do vereador do PSOL, o prazo para que todos os ônibus tivessem ar-condicionado instalado seria de quatro anos, sendo que a cada 12 meses, 25% da frota deveria estar equipada.

Ontem, dia 18, o assunto voltou a render discussões em plenário. Os vereadores que votaram contra o PL do vereador Dr. Chiquinho, dentre eles o vereador Gustavo Sefer, do PSD, acusaram a oposição de apresentar um projeto que iria impactar diretamente no bolso do usuário do sistema de ônibus da capital paraense. Segundo o vereador Sefer, a obrigatoriedade de colocar ar-condicionado nos ônibus só seria possível com um aumento correspondente na tarifa.

Alexandre Pelegi – jornalista especializado em transportes