Ministério do Turismo firma parceria com ANTT para fiscalizar transportes
Publicado em: 10 de maio de 2017
Agência que já gerencia fretamento vai auxiliar no acompanhamento de serviços turísticos com troca de informações
ADAMO BAZANI
O Ministério do Turismo anunciou acordo de cooperação técnica com a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres para fiscalização de prestadores de transporte turístico.
O acordo foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 09 de maio. Confira:
Acordo_Cooperacao_n1_2017_MTUR_ANTT
Pela medida prevista no Plano Brasil + Turismo, ministério e agência vão trocar informações, banco de dados e estatísticas.
De acordo com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, em nota, um dos principais objetivos é inibir a informalidade na atividade turística.
“Esse acordo irá ajudar o setor não só pela maior fiscalização dos transportes turísticos, mas também com o compartilhamento de dados estatísticos, auxiliando na criação de políticas públicas e no mapeamento do fluxo turístico terrestre nos principais destinos do Brasil”, afirmou o ministro.
Ainda de acordo com o Ministério do Turismo, o fato de ANTT já atuar na fiscalização dos serviços de fretamento deve auxiliar no combate ao turismo clandestino. Hoje os transportadores turísticos estão cadastrados no Cadastur, do Ministério do Turismo, e os que atuam em fretamento têm cadastro na ANTT. Muita vezes, o mesmo operador acaba realizando as duas atividades: turismo e fretamento.
O acordo entre o Ministério do Turismo e a ANTT irá facilitar a execução da fiscalização dos prestadores de serviços de transporte turístico, uma vez que a Agência já atua diretamente no controle do transporte rodoviário de passageiros sob o regime de fretamento. A ideia é que a ANTT utilize suas normas de fiscalização para verificar se os prestadores de transporte turístico estão devidamente cadastrados no Cadastur.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Amigos, boa tarde.
Tá virando pia da né.
É a síndrome da fiscalização.
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Vamos trabalhar gente, fiscalizar o que ??
Todo mundo já sabe onde está o BECHANO.
MEAUUUUUUUUUuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu
Att,
Paulo Gil
Bela reportagem …
A informalidade existe sim é um fato. Porém a dificuldade de se regulamentar um negócio no ramo de transporte é muito burocrático. Você tem que estar a par de 03 legislações, são elas no âmbito municipal, estadual e Federal. Cada uma dessas esferas tem seus ritos e suas manias. Desburocratizar é um termo que ouço desde a minha adolescência e nada foi aplicado no Brasil … O que tenho observado ao longo dos anos são o verdadeiro protecionismo dos grandes grupos empresariais defendendo seus interesses.
Fiscalizar é preciso…porém há que se dar condições igualitária a todos.
O turismo é sem dúvida uma atividade que pode tirar regiões e cidades do marasmo econômico.