TCE suspende licitação de publicidade do Metrô no valor de R$ 339 milhões

Cittadini acha valor de contrato para espaços publicitários “exorbitante” – Foto: SWU

Órgão quer explicações da estatal. Edital foi contestado por uma das participantes do certame

ADAMO BAZANI

O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referendou nesta sexta-feira, 7 de abril de 2017, decisão em caráter provisório do conselheiro Antônio Roque Citadini para suspender a licitação que iria conceder para a iniciativa privada espaços publicitários das estações e nas composições.

O valor da licitação é de R$ 339,5 milhões.

Antônio Roque Citadini acolheu o recurso de uma das empresas participantes na concorrência que alega que o edital cria tratamento diferenciado entre diferentes participantes no mesmo processo licitatório, beneficiando, ainda nas alegações da empresa, concorrentes individuais em detrimento de empresas reunidas em consórcio.

De acordo com Antônio Roque Citadini, o valor do contrato dividido em 120 parcelas e R$ 2,75 milhões é “exorbitante”, ferindo o princípio constitucional de publicidade de preços públicos .

O Metrô tem 48 horas após a notificação para se pronunciar.

A companhia informou que a licitação ocorre após realização de consulta e audiência públicas e que já enviou os esclarecimentos ao TCE, aguardando agora resposta do órgão de contas.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes