Sérgio Moro condena Ronan Maria Pinto a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro

Publicado em: 2 de março de 2017

Empresário de ônibus do ABC Paulista é alvo da Operação Lava Jato que apura suposto esquema ilegal de empréstimo envolvendo a Petrobras e o pecuarista José Carlos Bumlai

ADAMO BAZANI

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quinta-feira, 2 de março de 2017, o empresário de ônibus e dono do jornal Diário do Grande ABC, Ronan Maria, Pinto a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro. Também foi condenado à mesma pena, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.

A condenação se refere a 27ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada em 1º de abril de 2016, denominada Operação Carbono 14

Veja decisão na íntegra no anexo:

sentenca-moro-ronan

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal investigam um empréstimo considerado fraudulento do Banco Schahin por meio do pecuarista José Carlos Bumlai.

O valor foi de R$ 12 milhões. Segundo as investigações, o dinheiro foi para o PT, que nega a acusação. Ainda de acordo com a equipe de investigadores, metade do valor foi para dívidas do partido e outra metade para Ronan Maria Pinto porque o empresário de ônibus estaria chantageando o PT e ameaçando envolver o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros dirigentes do PT, como Gilberto Carvalho, José Genoíno e José Dirceu, no caso da morte do prefeito de Santo André Celso Daniel em 18 de janeiro de 2002.

Com os cerca de R$ 6 milhões, Ronan pagou dívidas com fabricantes de ônibus e conclui a compra do jornal Diário do Grande ABC.

“Não concordamos com a decisão proferida e estaremos recorrendo perante aos Tribunais superiores”, disse o advogado de Ronan, Fernando José da Costa, ao O Estado de São Paulo.

A prisão determinada foi em regime inicial fechado, mas Moro converteu para domiciliar

Ainda na fase de investigação, foi decretada, a pedido da autoridade policial e do Ministério Público Federal e em 15/02/2016, a prisão temporária de Ronan Maria Pinto no processo 5004872­14.2016.4.04.7000 (evento 3). A prisão foi efetivada em 01/04/2016 e foi sucedida pela decretação, em 05/04/2016 (evento 54), da prisão preventiva. O Egrégio Tribunal Regional Federal da 4a Região, no julgamento do HC 5021307­14.2016.4.04.0000, substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, especialmente fiança de um milhão de reais e “recolhimento domiciliar nos dias de semana no período das 20 horas às 8 horas, além de integralmente nos finais­de­semana e feriados, assegurado o exercício de suas atividades profissionais”, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. A fiança foi recolhida e foi ele solto em 08/07/2016 (processo 5021297­19.2016.4.04.7000). Fica mantida a medida cautelar. Assim, poderá o condenado permanecer em liberdade, sujeito à referida medida cautelar, até o julgamento de eventual apelação ou fato novo. Altero parcialmente a medida cautelar, somente para restringir o recolhimento domiciliar para todos os dias, do período das 20 horas às 8 horas do dia seguinte, inclusive nos finais de semana e feriados. Não reputo necessário o recohimento domiciliar integral nos finais de semana e feriados, o que ainda poderia suscitar questões relativas à detração futura da pena.

Ronan Maria Pinto já tinha sido condenado no dia 23 de novembro de 2015, à prisão pela juíza Maria Lucinda da Costa, da 1ª Vara Criminal de Santo André, por um suposto esquema de corrupção envolvendo o setor de transportes na gestão Celso Daniel, entre 1999 e 2001. Também foram condenados o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, que morreu no dia 27 de setembro de 2016, vítima de um câncer, e o ex secretário de obras públicas de Celso Daniel, Klinger Luiz de Oliveira.

Sombra e Klinger foram condenados a 15 anos, seis meses e 19 dias de reclusão, em regime fechado, bem como ao pagamento de 78 dias multa pelos crimes de concussão, corrupção passiva, por várias vezes. Já Ronan Maria Pinto foi condenado a 10 anos, quatro meses e 12 dias de reclusão.

No entanto, por estes crimes, Ronan e os outros condenados poderiam recorrer em liberdade.

Ronan Maria Pinto nunca foi acusado pela morte do prefeito de Santo André Celso Daniel, mas o Ministério Público do Estado de São Paulo sustenta que foi justamente esse esquema de corrupção, o motivador do sequestro e do assassinato do prefeito em 2002. Já a Polícia Civil concluiu que o crime foi comum.

O dinheiro que supostamente foi parar no caixa do PT, alvo das investigações da Lava Jato, nunca foi pago. No entanto, como uma espécie de recompensa,  o  Grupo Schahin conseguiu um contrato de US$ 1,6 bilhão para operação do Navio-Sonda Vitória 10000 junto à Petrobras.

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal consideram este contrato fraudulento

O CAMINHO DO DINHEIRO PARA RONAN, SEGUNDO A LAVA-JATO:

– Os R$ 12 milhões que saíram do Banco Schahin foram transferidos para conta bancária do Frigorífico Bertin, de José Carlos Bumlai

 

– R$ 6 milhões foram para pagar dívidas de campanha do PT e outros R$ 6 milhões para Ronan, mas não diretamente para o empresário de ônibus.

 

– Os quase R$ 6 milhões para Ronan Maria Pinto foram primeiro para a Remar Agenciamento e Assessoria Ltda, de Oswaldo Rodrigues Vieira Filho, empresário do Rio de Janeiro que já havia sido indicado por outros membros do esquema.

 

– Foi a partir deste momento que, segundo os procuradores, o dinheiro começou a ser pulverizado. Do total de quase R$ 6 milhões, a Remar repassou R$ 2,94 milhões para Expresso Nova Santo André, empresa de ônibus que tinha como principal sócio, Ronan Maria Pinto

 

– Da Expresso Nova Santo André foram repassados R$ 1,2 milhão para a conta de Maury Campo Dotto, um dos sócios do Diário do Grande ABC.

 

– A Remar passou diretamente para a conta de Dotto R$ 210 mil

 

– Ronan também usou parte do dinheiro com origem fraudulenta para comprar ônibus para suas empresas. Segundo o rastreamento do dinheiro, R$ 1,37 milhão para a Mercedes-Benz e R$ 1,13 milhão para a encarroçadora Caio. As fabricantes não são investigadas porque o negócio foi legal. O que os procuradores dizem é que a origem do dinheiro é ilegal, não havendo conhecimento por parte da encarroçadora e da fabricante de chassis.

TODOS OS CONDENADOS E ABSOLVIDOS POR MORO:

A ação envolve diversas pessoas. Entre os acusados e absolvidos na decisão de Sérgio Moro desta quinta-feira, 02 de março de 2017, estão:

Condenados:

-Delúbio Soares de Castro – ex-tesoureiro do PT – 5 anos de reclusão em regime inicial fechado

-Ronan Maria Pinto – empresário dono do jornal Diário do Grande ABC, da Viação Guaianazes e ETURSA – Empresa de Transportes Urbanos Rodoviários de Santo André: – 5 anos de reclusão em regime inicial fechado

-Enivaldo Quadrado – empresário condenado na Ação Penal 470, conhecida como mensalão – 5 anos de reclusão em regime inicial fechado

-Luiz Carlos Casante – empresário – 4 anos e seis meses de reclusão em regime inicial semiaberto

– Natalino Bertin – empresário – 4 anos de reclusão em regime aberto, porém, conforme Sérgio Moro, o crime prescreveu em virtude do tempo entre o último delito e o recebimento da denúncia.

Absolvidos:

-Oswaldo Rodrigues Vieira Filho – empresário dono da Remar

-Marcos Valério Fernandes de Souza -publicitário que cumpre pena na Ação Penal 470, conhecida como mensalão

–Sandro Tordin – ex-presidente do Banco Schahin

-Breno Altam – jornalista ligado ao PT

ESQUEMA ENVOLVENDO EMPRESAS DE ÔNIBUS:

O esquema de corrupção envolvendo empresas de ônibus em Santo André teve apuração da justiça estadual e no final do mês de novembro deste ano a juíza da Primeira Vara Criminal de Santo André, Maria Lucinda da Costa, determinou a prisão de Ronan Maria Pinto, do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, e do ex-secretário de obras e serviços públicos de Celso Daniel, Klinger Luiz de Oliveira.

No entanto, por causa de brechas na lei, tanto Ronan quanto os outros acusados podem responder em liberdade.

Sobre os empréstimos e os contratos com a Petrobras, José Carlos Bumlai, que está preso há quase três semanas em Curitiba, nega irregularidades e diz que foram normais as transações bancárias. A dívida com banco Schahin foi quitada por venda de embriões de bovinos, mas a Polícia Federal diz que esta venda nunca existiu.

O empresário de ônibus Ronan Maria Pinto nega que tenha participado de eventual esquema de corrupção envolvendo transportadoras em Santo André. Ele chegou a dizer no curso nas apurações que foi perseguido na região do ABC.

No entanto, a versão do empresário foi contestada por outros donos de empresas de ônibus durante as investigações sobre a morte do prefeito Celso Daniel.

Sombra e Klinger foram condenados a 15 anos, seis meses e 19 dias de reclusão, em regime fechado, bem como ao pagamento de 78 dias multa pelos crimes de concussão, corrupção passiva, por várias vezes. Já Ronan Maria Pinto foi condenado a 10 anos, quatro meses e 12 dias de reclusão, em regime fechado, bem como ao pagamento de 48 dias multa pelos crimes de concussão e corrupção ativa, por várias vezes.

Ronan Maria Pinto e os outros condenados negam que tenha existido o esquema de corrupção em Santo André e que se envolveram em alguma irregularidade.

A Polícia Civil de São Paulo concluiu por duas vezes que o assassinato do prefeito de Santo André tratou-se de um crime comum comandado por criminosos comuns também.

Mas a família de Celso Daniel e o Ministério Público Estadual de São Paulo não entenderam desta forma.

De acordo com as investigações dos promotores, foi justamente este esquema de corrupção envolvendo os transportes por ônibus na cidade de Santo André que motivou o assassinato de Celso Daniel em 2002. Segundo as apurações sobre o esquema de corrupção, os donos de empresa de ônibus que não pagassem a propina sofriam grandes retaliações pela prefeitura sob o comando do PT em Santo André.

Um dos casos mais emblemáticos foi da Viação São José de Transportes, à época da família Gabrilli.

O empresário Luiz Alberto Ângelo Gabrilli Filho, pai da deputada Mara Gabrilli, se negou a pagar as propinas que depois, segundo as investigações, eram encaminhadas para o PT nacional.

A Viação São José teve serviços sobrepostos por empresas que pagavam no esquema. Uma das linhas mais importantes da São José era a T 45 que foi sobreposta pela linha B 47 da Viação Padroeira do Brasil.

A Viação Padroeira do Brasil pertencia na época a Baltazar José de Souza, concunhado de Ronan Maria Pinto e parceiro de negócios do parente. Foi justamente na garagem da Viação Padroeira, localizada no Jardim Bom Pastor, que foi guardada Pajero onde estava Celso Daniel com Sombra no dia em que somente o prefeito foi levado pelos criminosos. As sobreposições de linhas constam na decisão da juíza que resultou na condenação à prisão de Ronan Maria Pinto, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, e Klinger Luiz de Oliveira.

OUTROS EMPRESÁRIOS DE ÔNIBUS CONFIRMARAM:

Não foi apenas a família Gabrilli que confirmou esquema de corrupção envolvendo as empresas de ônibus em Santo André. Outros donos de viações na região do ABC Paulista também relataram saídas de recursos para funcionários da prefeitura e para Ronan Maria Pinto.

O empresário de transporte, João Antônio Setti Braga, em depoimento à CPI criada em Santo André para apurar o esquema, na sessão do dia 10 de julho de 2002, confirmou que R$ 2,5 milhões foram retirados do caixa da empresa Expresso Nova Santo André, entre o final de 1997 e o início de 2000, para serem entregues a representante da prefeitura no esquema.

Setti Braga disse que a quantia em dinheiro vivo era entregue a Ronan Maria Pinto, um dos sócios da empresa Expresso Nova Santo André, que foi criada em 1997 para operar no lugar das linhas da EPT – Empresa Pública de Transportes, cujo braço operacional foi privatizado. A propina era cobrada para os donos de empresa de ônibus operarem com tranquilidade.

Eram donos da Expresso Nova Santo André, João Antônio Setti Braga, Ronan Maria Pinto, Luiz Alberto Gabrilli, Baltazar José de Sousa e Carlos Sófio.

“O dinheiro era para ser entregue a pessoas da prefeitura como um custo político para poder operar as linhas com tranquilidade na cidade” – disse na CPI.

Setti Braga disse à CPI que deixou a Nova Santo André no início de 2000 por não concordar com os métodos da administração da empresa -à época, a cargo de Ronan e Gabrilli.

Setti Braga foi o quarto empresário de ônibus a confirmar na CPI, na ocasião, que havia pagamento de propina. Os outros empresários foram Rosângela Gabrilli, Luiz Alberto Gabrilli Neto e Sebastião Passarelli.

“O custo de R$ 100 mil por mês foi trazido a nós (sócios da empresa Nova santo André) pelo Ronan, que foi nomeado pelo Klinger como uma espécie de interlocutor entre a empresa e a prefeitura. Como a maioria concordou, eu tive de acatar (o pagamento de propina).” – disse Setti Braga na ocasião.

BALTAZAR TAMBÉM CONFIRMOU SAÍDA DE RECURSOS:

Não se referindo diretamente a propina ou a possibilidade de pagar para operar com tranquilidade, outros empresários de ônibus confirmaram na ocasião que o dinheiro saía de forma misteriosa, sem destino claro.

Foi o caso do próprio Baltazar José de Sousa, parente de Ronan Maria Pinto e parceiro nos negócios. O dono da TCPN – Transportes Coletivos Parque das Nações, Carlos Sófio, também confirmou a saída de recursos do sistema de ônibus sem fins conhecidos.

Acompanhe matéria da Folha de São Paulo daquela época:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1107200202.htm

MORTES QUE TERIAM RELAÇÃO COM O ASSASSINATO DE CELSO DANIEL:

Antonio Palacio de Oliveira : garçom. Assassinado em fevereiro de 2003. ServiuSombra e Celso Daniel no restaurante Rubaiyat em 18 de janeiro de 2002, noite do sequestro. Foi assassinado em fevereiro de 2003. Trazia consigo documentos falsos, com um novo nome. Membros da família disseram que ele havia recebido R$ 60 mil, de fonte desconhecida, em sua conta bancária. O garçom ganhava R$ 400 por mês. De acordo com seus colegas de trabalho, na noite do sequestro do prefeito, ele teria ouvido uma conversa sobre qual teria sido orientado a silenciar.

Quando foi convocado a depor, disse à Polícia que tanto Celso quanto Sombra pareciam tranquilos e que não tinha ouvido nada de estranho. O garçom chegou a ser assunto de um telefonema gravado pela Polícia Federal entre Sombra e o então vereador de Santo André Klinger Luiz de Oliveira Souza (PT), oito dias depois de o corpo de Celso ter sido encontrado. “Você se lembra se o garçom que te serviu lá no dia do jantar é o que sempre te servia ou era um cara diferente?”, indagou Klinger. “Era o cara de costume”, respondeu Sombra.

Paulo Henrique Brito : testemunha da morte do garçom. Foi morto no mesmo lugar com um tiro nas costas. Assassinado em março de 2003

Iran Moraes Rédua: reconheceu o corpo de Daniel. Assassinado – dezembro de 2003. O agente funerário foi a primeira pessoa que reconheceu o corpo de Daniel na estrada em Juquitiba e chamou a polícia.

Dionizio Severo: suposto elo entre quadrilha e Sombra. Assassinado – abril de 2002.Detento apontado pelo Ministério Público como o elo entre Sérgio Sombra, acusado de ser o mandante do crime, e a quadrilha que matou o prefeito, foi assassinado na cadeia, na frente de seu advogado. Abriu a fila. Sua morte se deu três meses depois da de Celso e dois dias depois de ter dito que teria informações sobre o episódio. Ele havia sido resgatado do presídio dois dias antes do sequestro. Foi recapturado.

Sérgio Orelha: Amigo de Severo. Assassinado em 2002. O homem que o abrigou no período em que a operação teria sido organizada, Sérgio Orelha, também foi assassinado. Outro preso, Airton Feitosa, disse que Severo lhe relatou ter conhecimento do esquema para matar Celso e que um “amigo” (de Celso) seria o responsável por atrair o prefeito para uma armadilha.

Otávio Mercier: investigador que ligou para Severo. Morto em julho de 2003. O investigador do Denarc Otávio Mercier, que ligou para Severo na véspera do sequestro, morreu em troca de tiros com homens que tinham invadido seu apartamento.

Carlos Delmonte Printes: legista encontrado morto em 12 de outubro de 2005. Constatou que Celso Daniel foi torturado antes de ser assassinado.

CONDENADOS NO CASO:

Apesar de o Ministério Público ter relacionado fatos e dados que considera como provas para determinar que o assassinato de Celso Daniel foi um crime político, envolvendo as empresas de ônibus de Santo André e o PT Nacional, apenas os chamados os “operadores” do sequestro e do assassinato foram condenados.

Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, também foi relacionado para o julgamento, no entanto, seus advogados conseguiram que ele fosse excluído, não comprovando inocência propriamente dito, mas por um detalhe técnico. Segundo a argumentação, os advogados de Sérgio Gomes da Silva não tiveram acesso aos outros depoimentos, o que prejudicaria a defesa, havendo anulação do processo.

Confira os interrogados e julgados:

Marcos Roberto Bispo dos Santos – Marquinhos:  Foi  apontado pela Promotoria como sendo o motorista de um dos três carros que participaram do sequestro do ex-prefeito de Santo André. Após a prisão em 2002, ele confessou à polícia participação no crime.A confissão aconteceu na sede do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), em São Paulo, e foi contestada pela defesa que alega que o cliente foi vítima de tortura. Bispo dos Santos foi condenado a 18 anos de prisão pela morte de Celso Daniel.

Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira – Bozinho:

Rodolfo também confessou à Polícia Civil ser um dos executores de Celso Daniel. Em juízo, porém, Bozinho mudou a versão e disse que foi torturado pelos policiais e obrigado a confessar um crime que não cometeu. Em 2006, contudo, Oliveira fugiu da penitenciária de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, e só foi recapturado no ano seguinte. Na versão do Ministério Público, ele também é apontado como a pessoa que cercou o carro de Celso Daniel e retirou o ex-prefeito do veículo onde estava. Ao fugir da penitenciária em 2006, Bozinho também foi acusado de envolvimento na morte do agente de escolta e vigilância penitenciária Genivaldo Lourenço da Silva, baleado durante a ação. Oliveira foi apontado também pelo irmão de ser o autor dos disparos. Rodolfo foi condenado a 18 anos de reclusão e já estava preso. Por ser menor de 21 anos na época do crime, teve um atenuante na pena.

José Edison da Silva – Zé Edison: Apontado por dois acusados como o mandante dos disparos contra Celso Daniel, também foi arrolado no inquérito da morte do ex-prefeito de Santo André. O juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov, da 1º Vara Criminal de Itapecerica da Serra, decidiu condená-lo a 20 anos de prisão.

Ivan Rodrigues da Silva – “Monstro”: Apontado pela Polícia Civil como o chefe da quadrilha que atuava na favela Pantanal e sequestrou e matou Celso Daniel. Na versão da polícia, a quadrilha era comandada por Ivan Rodrigues da Silva e Itamar Messias dos Santos. A hipótese levantada é que o crime foi cometido por conta de uma suposta tentativa de seqüestro frustrada. Após descobrirem a identidade real do ex-prefeito, os criminosos teriam assassinado o ex-prefeito. Em depoimento À CPI dos Bingos, em 2005, “Monstro” afirmou que o ex-prefeito foi sequestrado por ocupar um carro importado depois da frustrada perseguição a uma Dakota, na mesma noite de 18 de janeiro. A versão da polícia contradiz a do Ministério Público, que concluiu que o crime foi político. Diz a Promotoria que Celso Daniel foi morto porque discordava do esquema de corrupção instalado na Prefeitura de Santo André. Os desvios estariam servindo não para abastecer o caixa do PT, mas para enriquecer os envolvidos. Ivan Rodrigues foi condenado a 24 anos de reclusão e já estava preso antes do julgamento.

Elcyd Oliveira Brito – John: Foi condenado a 22 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, mediante promessa de recompensa, e pela utilização de recurso que tornou difícil a defesa da vítima. Segundo o Ministério Público, Elcyd seria o autor de uma carta endereçada ao empresário Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”, para cobrar o pagamento de R$ 1 milhão pela morte do prefeito. Preso em 2002 pelo crime, Elcyd fugiu do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu no dia 4 de agosto de 2010 escalando e pulando os dois alambrados que circundavam a penitenciária, junto com outros dois presos. Elcyd foi preso novamente em seguida.

Itamar Messias Silva dos Santos – Olho de Gato: foi condenado a 20 anos de prisão – em regime inicial fechado – por participação na morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel. Considerado braço-direito de Monstro, Itamar trabalhava como office-boy antes de cumprir pena na Cadeia Pública de Diadema até o ano 2000, por furto e porte de drogas. Durante a CPI dos Bingos ele confirmou a tese de crime comum e disse que teria libertado o prefeito de Santo André se soubesse quem ele era.

Laércio dos Santos Nunes – Lalo: Era “menor” na época do crime – 16 anos de idade: Foi apontado pela Polícia Civil como um dos autores dos disparos que mataram Celso Daniel. Preso na antiga Febem (hoje Fundação Casa) do Tatuapé na época do crime, ele fugiu da unidade prisional em 2005 e só foi recapturado no ano seguinte, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. Após ser preso pela primeira vez, o jovem conhecido como “Lalo” confessou o crime e disse que praticou o ato a mando de José Edson da Silva, um dos líderes do sequestro, por coação.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes