Doria gasta o dobro em subsídios e dívidas com empresas de ônibus são como na gestão Haddad

Publicado em: 16 de fevereiro de 2017

Congelamento da tarifa é principal explicação para os números

ADAMO BAZANI

O congelamento da tarifa de ônibus em R$ 3,80, uma das principais promessas da gestão Doria para o ano de 2017, está sendo sentido já no primeiro mês de mandato.

Até agora, a prefeitura gastou em torno de R$ 305 milhões com subsídios para o sistema de transportes, quase o dobro do previsto para o mês, de acordo com o orçamento de R$ 1,8 bilhão para este fim. O que já foi gasto em subsídio corresponde a 17% do total reservado no orçamento, sendo que o esperado seria um gasto de aproximadamente 8% ao mês, até todo o valor acabar em dezembro.

E a exemplo do que ocorria com a gestão Haddad, a atual gestão de Doria também tem grandes endividamentos com as empresas de ônibus.

De acordo com balanço da SPTrans, ao qual Diário do Transporte teve acesso pelo portal da transparência, a dívida com o sistema é de R$ 248, 21 milhões até 14 de fevereiro. Somente com as empresas, os débitos são de R$ 237,13 milhões.

A proibição por parte da justiça do aumento de 14,82% nas tarifas integradas entre os ônibus dom sistema SPTrans e o sistema de trilhos (Metrô e CPTM) também contribui para estes números. No entanto, a justiça acatou argumentação de que aumentar mais que o dobro da inflação as tarifas integradas para congelar as tarifas unitárias, prejudicaria a população que mora mais longe e que precisa de mais conduções para chegar aos destinos cotidianos.

Se for mantido o atual ritmo de gastos com subsídios, todo dinheiro previsto no orçamento deve acabar em junho. Já a prefeitura acredita ser possível manter os recursos até setembro e depois precisaria retirar os recursos de outras fontes, desde que previstos em lei.

Os subsídios servem para complementar os custos do sistema que não são cobertos pelas tarifas.

As gratuidades e as integrações pelo Bilhete Único estão entre esses custos. De acordo com contrato entre a prefeitura e as empresas, as viações recebem por passageiro transportado entre R$ 1,50 e R$ 2,80, independentemente se o usuário pagou ou não.

Segundo a prefeitura, os gastos com subsídios em janeiro foram de R$ 205 milhões. Neste caso, o poder público considerou que R$ 100 milhões, referentes aos serviços prestados em janeiro, saíram do caixa da prefeitura no dia 1º de fevereiro. Mas neste mês até ontem, entretanto, nenhum recurso foi sacado para cobrir os valores dos subsídios.

A prefeitura diz ainda que na gestão passada, orçamento para subsídios em 2016 era de R$ 1,7 bilhão, mas os gastos atingiram R$ 2,9 bilhões.

Para este ano, a prefeitura demite que o déficit nas contas deve ser repetir.

O poder público ainda afirmou que a administração tem adotado medidas de austeridade, de eficiência e que SPTrans também se esforça para reduzir os custos do sistema e combater as fraudes.

Uma das maneiras para ampliar a arrecadação e diminuir os custos é finalizar a licitação dos transportes, que deveria ter ocorrido em 2013, mas a prefeitura, na época da gestão Haddad, desistiu do certame, na ocasião,m diante das manifestações populares contra as tarifas.

Foi contratada uma empresa de verificação de contas, Ernst & Young, para, com os dados apurados, ajudar a elaborar os editais de licitação. Em meados de 2015, os editais então foram lançados, mas o TCM – Tribunal de Contas do Município apontou irregularidades.

O processo ficou cerca de 10 meses parado até que no final da gestão, o TCM liberou a licitação. A administração Haddad, então, decidiu deixar o certame para a próxima gestão, com o argumento de que era melhor a licitação ser iniciada e finalizada num mesmo mandato para não haver novos atrasos e desencontros.

A atual gestão ainda não definiu data da retomada da licitação.

O valor de R$ 1,8 bilhão em subsídios previstos para esse ano levava em conta um possível reajuste da tarifa, o que não ocorreu.

Como prevê a lei, o valor foi reservado no orçamento elaborado pela administração passada.

A assessoria de Haddad disse que atual gestão tinha toda a liberdade de fazer os remanejamentos que achasse necessários.

 Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes