75% dos afastamentos na categoria são causados por exposição a ruído, calor e vibração dos motores.
RENATO LOBO
A exposição do motorista de ônibus durante muitas horas a frente de veículos com motores dianteiro, pode causar danos a saúde do profissional, sobretudo a audição.
O Ministério Público do Trabalho – MPT ajuizou duas ações civis públicas (ACPs) para que o Governo de Minas e o Município de BH adotem ônibus com motor traseiro.
Os problemas de saúde ainda estão ligadas a exposição ao calor e vibração dos motores, localizadas na parte da frente de coletivo.
O MPT solicita que os réus modifiquem editais de concorrência pública: “é fundamental que a legislação do trabalho seja incluída entre os requisitos para a elaboração de editais de compra de veículos de transporte público, em substituição às normas da ABNT, atualmente usadas e que confrontam com a legislação do trabalho”, explica a procuradora do Trabalho Elaine Nassif.
O órgão ainda quer a reparação pelo dano moral decorrente da negligência dos órgãos gestores em relação à saúde e segurança dos trabalhadores, pelo pagamento de indenização no valor de R$ 10 milhões. “A estimativa do valor do dano leva em conta a capacidade econômica dos réus, o tempo em que se deixou descumprir a legislação laboral, o prejuízo à sociedade, que acumula, para cada 12 empresas, cerca de 27 milhões em afastamentos”, argumenta a procurador na inicial da ACP.
Renato Lobo, técnico em Transportes Sobre Pneus e Trânsito Urbano