Justiça suspende aumento de velocidade nas marginais

Publicado em: 20 de janeiro de 2017

Tribunal de Justiça de São Paulo acatou argumentação de ONG Ciclocidade que teme aumento de acidentes

ADAMO BAZANI

O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJ-SP, decidiu agora há pouco suspender o aumento dos limites de velocidade das marginais Tietê e Pinheiros, uma das principais promessas do prefeito João Doria na campanha e que deveria ocorrer no próximo dia 25 de janeiro, aniversário da cidade.

O juiz acatou argumentação da ONG Ciclocidade que entrou com uma ação para que houvesse a suspensão.

A ONG, formada por ativistas em ciclismo, teme aumento no número de acidentes e de mortos com a retomada das velocidades anteriores à medida do ex-prefeito Fernando Haddad, que determinou a redução.

A prefeitura tem 30 dias para apresentar novos estudos que comprovem que não há riscos para motoristas motociclistas ciclistas pedestres e passageiros.

Na decisão, o juiz diz que a redução de velocidade faz parte de um programa de mobilidade urbana e diz que sem fundamentação, a volta das velocidades maiores pode representar “retrocesso social”:

“A redução de velocidade nas marginais qualifica-se como um ato que se integra num programa que se estende por anos – tal como acima relatado–, uma sequência de ações voltadas a um escopo claro, a segurança do trânsito e a preservação de vidas, e por isso forma – e reforça – os precedentes administrativos neste âmbito da vida pública, e não podem ser ignorados sem que haja substancial fundamentação, sob pena de caracterização de um retrocesso social. Em síntese, ao se considerar que há sólida política pública de mobilidade urbana que se desenvolve há tempos, alinhada às funções sociais da cidade e a diretrizes internacionais de segurança no trânsito, políticas públicas que têm alcançado resultados francamente positivos quanto à redução do número de mortes no trânsito, sem comprometimento da circulação dos veículos(i), ao se ponderar que a redução das velocidades nas marginais integra-se a uma sequência de outros atos dentro de um programa de prevenção a acidentes, o que reforça os precedentes administrativos nesta seara,e por isto não podem ser subitamente superados sob pena de caracterização de um retrocesso social(ii), e ainda ao constatar que não há qualquer prejuízo à Administração Pública ao suspender a alteração drástica da política pública existente, defiro a tutela de urgência e, por conseguinte,determino que se abstenham os réus, ao menos por ora, de aumentar as velocidades máximas das marginais.”

CONFIRA NA ÍNTEGRA AQUI:

Decisão Velocidade Marginais

A partir de 25 de janeiro, as velocidades nas marginais Pinheiros e Tietê deveriam ter os seguintes limites:

MARGINAL TIETÊ – VEÍCULOS LEVES:

Pista Local – 60 km/h nas faixas esquerda e central e 50 km/h na faixa da direita (junto à calçada e faixas de ônibus para os carros fazerem conversões à direita onde for permitido)

Pista Central – 70 km/h

Pista Expressa – 90 km/h

MARGINAL TIETÊ – CAMINHÕES E ÔNIBUS:

Pista Local – 50 km/h – independentemente da faixa

Pista Central –  60km/h

Pista Expressa – 60 km/h

 

MARGINAL PINHEIROS – VEÍCULOS LEVES:

Pista Local – 60 km/h nas faixas esquerda e central e 50 km/h na faixa da direita (junto à calçada e faixas de ônibus para os carros fazerem conversões à direita ode for permitido)

Pista Central – Não há pista central na Marginal Pinheiros

Pista Expressa – 90 km/h

MARGINAL PINHEIROS – CAMINHÕES E ÔNIBUS:

Pista Local – 50 km/h – independentemente da faixa

Pista Central –  Não há pista central na Marginal Pinheiros

Pista Expressa – 60 km/h

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. José f santos disse:

    Sou contra o aumento de velocidade. Porém tinha quase certeza que era jogo político de Dória. Ele disse que ia aumentar, porém já sabia, que nada ia acontecer. A justiça não autorizou o aumento, com isso ele vai sair na boa.

  2. FERNANDO RODRIGO RIBEIRO disse:

    Eu prefiro parar e pensar um pouco. Se as principais cidades do mundo estão baixando a velocidade de suas ruas, porque São Paulo é a única que quer aumentar? Será que todos estão errados? E só a gente está certo?

  3. Glaucio Oliveira disse:

    E se o prefeito atual diz que vai por ambulâncias nas marginais é por que acha que vai ter acidentes graves.Isso se tivéssemos ambulância sobrando na cidade

Deixe uma resposta