Empresas de ônibus vão ter de esperar até o julgamento da ação popular. Primeira decisão só suspendia por cinco dias
ADAMO BAZANI
O desembargador Sidney Romano dos Reis, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concedeu nova liminar proibindo a prefeitura e as empresas de ônibus de Guarulhos, na região metropolitana, de aumentarem a tarifa de ônibus até o julgamento final de uma ação popular contra o reajuste.
Sem comunicar de maneira eficiente e com a antecedência necessária para a população se programar, a prefeitura e as empresas de ônibus reajustaram a tarifa em 18,4%, de R$ 3,80 para R$ 4,50 – para quem paga com cartão transporte o valor passaria para R$ 4,20.
Na última quinta-feira o juiz Alexandre Andreata dos Santos concedeu parcialmente liminar suspendendo o reajuste por cinco dias corridos, mas agora, na nova decisão, as empresas estão proibidas de aumentarem até que o processo seja julgado em seu mérito.
Por outro lado, o prefeito eleito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa, o Guti, informou que vai cancelar o decreto do prefeito Sebastião Almeida, que dias antes de deixar o cargo, concedeu às empresas este aumento. O último reajuste foi em janeiro, portanto, há menos de um ano.
Em Mauá, na região do ABC, a Justiça também suspendeu o aumento da tarifa dos ônibus municipais – Veja neste link> https://diariodotransporte.com.br/2016/12/31/justica-determina-suspensao-de-reajuste-de-tarifa-de-onibus-em-maua/
Confira as cidades onde foram decretados aumentos:
– Guarulhos: de R$ 3,80 para R$ 4,50 ou R$ 4,20 com Cartão Cidadão– a partir de 29.12.16 (viações tiveram de suspender por cinco dias por determinação da Justiça porque não comunicaram os passageiros de maneira eficiente e com antecedência suficiente para o cidadão se programar. Em 30.12.2016, a Justiça teve outra decisão e suspendeu o aumento até decisão da Ação Popular contra o aumento)
– Osasco: de R$ 3,80 para R$ 4,20 – a partir de 30.12.2016
– Francisco Morato: de R$ 3,70 para R$ 4,10 – partir de 30.12.2016
– Carapicuíba: de R$ 3,80 para R$ 4,20 – partir de 30.12.2016
– Barueri: de R$ 3,80 para R$ 4,20 – a partir de 31.12.2016
– São Caetano do Sul: de R$ 3,70 para R$ 4,10 – a partir de 31.12.2016
– Mauá: de R$ 3,80 para R$ 4,20 e o vale-transporte de R$ 4,50 para R$ 5,00 – a partir de 31.12.2016 (por determinação judicial, o aumento foi adiado para 07/01/2017 – medida foi tomada pelo prefeito Donisete Braga, derrotado nas eleições e que não conseguiu continuar no cargo. Não houve comunicação adequada ao passageiro)
– Santo André: de R$ 3,80 para R$ 4,20 e o vale-transporte de R$ 4,50 para R$ 5,00 – a partir de 03.01.2017
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes