Licitação dos transportes de Blumenau exige tarifa menor que R$ 3,90 no primeiro ano

Publicado em: 16 de dezembro de 2016

Contrato será de 20 anos e frota deverá contar com 246 coletivos

ADAMO BAZANI

A prefeitura de Blumenau, em Santa Catarina, divulgou edital de licitação para os transportes públicos.

O processo se arrasta ao longo deste ano. O Consórcio Siga, antigo operador, foi descredenciado e a Viação Piracicabana opera emergencialmente.

De acordo com a prefeitura, a empresa ou consórcio que participarem devem propor uma tarifa menor R$ 3,90 para os passageiros. Os reajustes vão ocorrer sempre em 1º de dezembro.

A primeira versão da minuta previa tarifa de R$ 3,75, mas segundo a prefeitura, por causa de acordos salariais e reajustes da inflação, o valor teve de ser alterado.

O edital estava barrado pelo Tribunal de Contas do Estado.

A empresa ou consórcio que vencerem terão de pagar uma outorga de R$ 5 milhões até a assinatura do contrato.

O Tribunal de Contas do Estado chegou a questionar este ponto, mas devido à necessidade da prefeitura ressarcir a Viação Piracicabana por transportar passageiros com créditos que foram embolsados pelo Consórcio Siga, a cláusula foi liberada.

A empresa ou consórcio vencedores também terão de apresentar patrimônio líquido de R$ 26,1 milhões.

O contrato agora tem o valor de R$ 1,9 bilhão e duração de 20 anos.

A empresa ou consórcio que vencerem terão de apresentar uma garantia de proposta de R$ 384,3 mil e condições de operar uma frota de 242 ônibus e 4 vans.

A idade máxima dos ônibus que atuam em linhas troncais e das vans para pessoas portadoras de deficiência será de 12 anos.

No início de operação, 40% da frota dos ônibus devem ser zero km. Os veículos também devem ter wi-fi e entradas USB para carregar celulares.

A cor padronizada será prateada.

Até 20 de janeiro deste ano, as empresas e consórcios interessados podem agendar visita técnica com o poder público para conhecerem o sistema.

Os envelopes com as propostas devem ser abertos no dia 30 de janeiro.

A empresa ou consórcio vencedor devem começar a operar em até 90 dias após assinatura do contrato.

Em um ano de operação os ônibus devem ter GPS o sistema um novo CCO – Centro de Controle Operacional.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes