Hoje contando com todos os custos do financiamento, os juros ficam em torno de 17 %
ADAMO BAZANI
A taxa de juros para financiamento de ônibus novos dentro do Refrota 17 – Programa de Renovação da Frota do Transporte Público Coletivo Urbano deve ser de em torno de 9% ao ano.
O programa foi anunciado de forma oficial nesta terça-feira, mas antecipado pelo Diário do Transporte na segunda-feira, após contato com produtores. As condições ainda serão anunciadas.
Este percentual é menor do que todas as linhas hoje disponíveis no mercado, inclusive que o BNDES – Finame, cujos custos podem ser de até 17%
Em boa parte deste ano, o Finame teve as seguintes condições: Para pequenas e médias empresas, há cobertura de 90% do valor do ônibus, sendo que 70% têm juros de 9,5% ao ano e sobre os outros 20% incidem 17%. O prazo de pagamento é de seis anos. Para as grandes empresas, o financiamento também é de 90%, sendo que sobre 50% incidem 10% de juros e sobre os outros 40% do valor do ônibus, os juros são de 17,5%. O prazo também é de seis anos.
O percentual de 9% é muito semelhante ao que a Fabus – Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus, que reúne os produtores de carrocerias, pleiteava como mostra entrevista com o presidente da entidade, José Antonio Fernandes Martins, realizada pelo Diário do Transporte no final do ano passado. https://diariodotransporte.com.br/2015/12/15/para-fabus-finame-atrelada-a-tjlp-poderia-estimular-vendas-de-onibus-e-garantir-empregos/
Outra possibilidade sugerida pelos fabricantes de ônibus para o Refrota 17 é que a Caixa Econômica Federal aceite receita proveniente do Vale-Transporte que é recolhida pelas associações de companhias de ônibus quando as empresas compram os créditos para os funcionários e depois repassada às viações.
O governo federal vai disponibilizar com recursos do FGTS dentro do Programa Pro-Transporte, R$ 3 bilhões para o financiamento de ônibus novos.
Durante anúncio do programa em Brasília, ao lado do Ministro das Cidades, Bruno Araújo, o presidente Michel Temer, disse que o governo já prepara uma linha nova de financiamentos para trocar a frota de caminhões.
E por isto que o Bruno Araújo vem anunciar hoje uma verba, convenhamos, significativa de 3 bilhões de reais para modernizar a frota de ônibus públicos – não é? -, o transporte público no Brasil. Três bilhões de reais que gerarão a compra ou a construção, a confecção de 10 mil ônibus. E disse bem o Bruno: isto vai gerar emprego, vai movimentar a economia, vai gerar emprego. Além de modernizar a frota.
De outra parte, eu sei que lá no Ministério da Indústria e Comércio, o Marcos Pereira está cuidando de estudos com vistas a modernizar a frota de caminhões. Nós temos caminhões que tem 20, 22 anos de existência e há meios e modos de também obter a modernização dessa frota de caminhões. Ora, modernizar a frota não significa apenas modernizá-la. Significa abrir empregos, significa a possibilidade da confecção, da feitura de caminhões nas empresas que cuidam dessa matéria.
Os recursos podem ser suficientes para renovar quase 10% da frota nacional.
De acordo com a NTU – Associação Nacional de Transportes Urbanos, que reúne cerca de 500 empresas em todo país, hoje a frota de ônibus urbanos no Brasil gira em torno de 107 mil veículos operados por aproximadamente 1800 empresas, que geram 537 mil empregos diretos.
Diariamente, os ônibus urbanos no Brasil transportam em torno de 30 milhões de passageiros.
O Refrota fará parte do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte, que financia com recursos do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, estados, municípios e o Distrito Federal, além das próprias concessionárias de transportes públicos.
Para conseguir o financiamento, é necessário oferecer uma contrapartida mínima de 5% do valor do investimento, o que deve ser mantido na nova linha.
De janeiro até o início de dezembro deste ano, o Pro-Transporte setor público liberou R$ 1,79 bilhão.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes