Dinheiro virá de obras instalações, recuperação e manutenção de parques e até de equipamentos de saúde
ADAMO BAZANI
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, retirou de outras previsões de gastos da cidade, mais R$ 50 milhões para cobrir a diferença entre as despesas e as receitas do sistema de transportes por ônibus de São Paulo.
Após o fim do valor de R$ 1,79 bilhão dos subsídios em setembro, que deveria ter durado até o final deste ano, já é pelo menos o sexto grande remanejamento de recursos.
Desta vez, o valor terá como fonte, dinheiro que deveria ter sido aplicado em obras gerais e instalações, construção, ampliação e reforma de equipamentos de saúde e parques.
Os R$ 50 milhões fazem parte de um crédito adicional de R$ 100,73 milhões abertos por meio de decreto da última sexta-feira, dia 9 de dezembro.
De acordo com o último balanço de fluxo de caixa do sistema da SPTrans, que agora está com layout novo e considerado mais confuso, a prefeitura devia ao sistema de transportes R$ 127,69 milhões.
Uma das grandes preocupações atuais é como o prefeito eleito João Doria deve cumprir a sua promessa de congelar a tarifa durante todo 2017.
O prefeito eleito disse que seriam necessários além de R$ 1,7 bilhão previsto no Orçamento para o ano que vem, R$ 550 milhões para cumprir a promessa. Já os técnicos da prefeitura que elaboraram a peça orçamentária dizem que, no mínimo, seriam necessárias mais verbas na ordem de R$ 12,5 bilhão. A Câmara fala em R$ 769 milhões a mais.
O corte de algumas gratuidades como para idosos entre 60 e 64 anos, já que o Estatuto do Idoso prevê o benefício a partir de 65 anos, e retirar de idosos a gratuidade desde que eles trabalhem e recebam vale- transporte está entre os estudos confirmados pelo prefeito eleito.
Com medo de protestos, Doria não disse nada a respeito da gratuidade para estudantes com o passe livre.
As necessidades de subsídios aumentaram, segundo os donos das viações, depois da elevação do número de pessoas que contam com gratuidades.
Até 2014, apenas idosos com 65 anos ou mais tinham direito a gratuidade. A partir de 17 de março daquele ano, porém, o benefício foi estendido também para pessoas com idades entre 60 e 64 anos.
Já no dia 19 de fevereiro de 2015, entrou em vigor a gratuidade total para estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública, estudantes de curso de ensino superior da rede pública com renda familiar per capita de até um e meio salário mínimo, bolsistas do ProUni – Programa Universidade para Todos, estudantes financiados pelo Fies, integrantes do Programa Bolsa Universidade – Programa Escola da Família com renda de até um salário mínimo e meio, estudantes atendidos por programas governamentais de cotas sociais com renda de um salário mínimo e meio, estudantes de cursos profissionalizantes de nível técnico da rede estadual caso seja integrado com ensino médio.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes