PL propõe que passagens gratuitas sejam concedidas com base nos cadastros de programas sociais do Governo Federal ADAMO BAZANI Está em tramitação na Câmara Federal um projeto de lei que pode ampliar as gratuidades nos transportes rodoviários interestaduais. De autoria do deputado Coronel Tadeu, do PSL de São Paulo, a proposta quer não que não […]

Gratuidade seria válida por até três horas após a emissão do Boletim de Ocorrência JESSICA MARQUES A isenção de tarifa de transporte público para o passageiro vítima de roubo foi rejeitada na Câmara dos Deputados nesta semana. A gratuidade seria válida por até três horas após a emissão do BO (Boletim de Ocorrência). A Comissão […]

Proposta é de 2017 e ainda está tramitando na Câmara Municipal JESSICA MARQUES Um projeto de lei prevê gratuidade no transporte público para o tratamento de câncer em Belo Horizonte. Desta forma, passageiros com a doença não pagariam tarifa, caso a proposta fosse aprovada. O projeto é de 2017 e ainda está tramitando na Câmara […]

Sindicato das Empresas informou que bloqueio se deveu ao uso irregular de cartões de gratuidade e estudantil somente no mês agosto ALEXANDRE PELEGI O uso irregular de cartões de gratuidade e do Passe Legal Estudantil provocou o bloqueio de 1090 cartões do transporte público de João Pessoa, capital da Paraíba. Os dados referem-se somente ao […]

Lei municipal permitindo gratuidade havia sido publicada em julho deste ano JESSICA MARQUES Uma decisão liminar da Justiça impediu o transporte gratuito de idosos de 60 a 65 anos em Palmas, no Tocantins. Uma lei municipal permitindo a gratuidade havia sido publicada em julho deste ano pela Prefeitura. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/07/26/idosos-com-mais-de-60-anos-terao-transporte-gratuito-em-palmas/ A decisão foi tomada pelo […]

Pessoa que não tiver recursos receberá um cartão com duas passagens JESSICA MARQUES Um convênio firmado no Rio de Janeiro garante passagem de ônibus gratuita para pessoas que foram detidas e ganharam liberdade, para que possam voltar para casa. O direito é válido para quem for detido e depois liberado em uma audiência de custódia, […]

Para órgão de contas, há deficiência de planejamento do custeio dos transportes, com a prefeitura não conseguindo fechar a conta nos últimos anos. TCM diz que subsídios subiram mais que inflação acumulada ADAMO BAZANI Os altos subsídios ao sistema de transportes coletivos na cidade de São Paulo configuram riscos fiscais e as dívidas do poder […]

Benefícios duram de um a quatro anos e, persistindo o quadro clínico, devem ser renovados por meio de perícia médica. Algumas doenças não dão direito à gratuidade para acompanhantes ADAMO BAZANI A prefeitura de São Paulo publicou nesta sexta-feira, 05 de julho de 2019, a atualização da lista de doenças e deficiências que dão direito […]

De acordo com proposta de Emerson Miguel Petriv (Boca Aberta, do PROS), gratuidades não seriam registradas nos sistemas ADAMO BAZANI Tramita na Câmara Federal um projeto de lei que visa garantir gratuidade em ônibus urbanos, trens e metrôs de todo o País  para crianças de até 10 anos de idade. Pelo PL 2152/19, de autoria […]

Continua a gratuidade sem passar pela catraca para agentes fardados e uniformizados. Preocupação era pressão sobre subsídios ADAMO BAZANI O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, vetou projeto de lei aprovado pela Câmara que poderia criar uma modalidade de Bilhete Único gratuito para policiais civis, militares e agentes da Guarda Civil Metropolitana que moram na […]