Licitação da EMTU: Mantida a Área 5. Concessão será de 15 anos

Publicado em: 19 de setembro de 2016

Contratos devem ser assinados em março u ou abril de 2017 e novo sistema deve estar plenamente implantado em 2018, se não houver entraves, acredita presidente da EMTU. RTO vai desaparecer

Atualizado às 16h56

ADAMO BAZANI
RENATO LOBO

Em Audiência Pública realizada na manhã desta segunda-feira, 19 de Setembro de 2016, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos  – EMTU, confirmou que na nova licitação dos transportes na Região Metropolitana de São Paulo, deverá manter a Área 5,  correspondente ao ABC Paulista.

A região deverá ter uma remuneração diferenciada das outras áreas, mas sem onerar o passageiro, garante a gerenciadora.

Diante das tentativas sem sucesso de licitar os serviços na região, a EMTU havia, à época, cogitado extinguir a divisão operacional do ABC e anexar a outras municípios, mas a equipe de estudos da gerenciadora entendeu ser melhor manter a divisão da Grande São Paulo como é hoje, em cinco áreas.

Mesmo assim, deve haver mudanças que vão impactar no dia a a dia dos passageiros, garante a EMTU.

Uma das novidades apresentadas por representantes da EMTU é que o tempo de concessão deve ser de 15 anos. Na licitação passada o período era de 10 anos. A renumeração dos serviços deve ser feita por passageiro, levando em conta também o desempenho das empresas.

Os operadores deverão ainda implantar melhorias no que diz respeito a fiscalização e a operação, como a instalação de CCO. As gratuidades serão cadastradas, começando por estudantes, portadores de necessidades especiais, e por fim idosos.

Ainda sem definir percentuais, a EMTU deve exigir ônibus com wi-fi e ar-condicionado em toda a Grande São Paulo.

O presidente da EMTU, Joaquim Lopes, disse que as empresas de ônibus terão de se organizar de uma forma diferente de como atuam hoje, em especial no ABC Paulista.

“O que se tem no ABC hoje são dezessete empresas com uma concessionária, e uma racionalização que tem que ser feita. Lá a gente tem empresas que sobrevivem e que não tem tamanho para ter um lavador de carro. Tem empresa com 16 carros, e tem outras com 100. Neste modelo isolado, é esta dificuldade. Se houver um rearranjo, evidentemente o setor deverá ser mais rigoroso para recomposição do grupo, até para uma proposta que seja exequível”, disse o presidente da EMTU, Joaquim Lopes.

O novo edital está previsto para ser publicado entre dezembro e janeiro de 2017, as propostas apresentadas em março, e as assinaturas dos contratos entre março e abril de 2017, se não houver contestações na justiça.

Haverá um ano para as empresas vencedoras se adaptarem . Assim, se  não houver nenhum entrave, o novo sistema estará efetivamente em vigor em março ou abril de 2018.

O futuro edital ainda deve exigir idade máxima de 10 anos da frota, e  média de seis anos. Todos os passageiros com gratuidades deverão ter  cartão para acesso ao transporte. Atualmente a remuneração das gratuidades equivale a 15% da tarifa.

Hoje em dia a remuneração às empresas de ônibus é pela tarifa paga pelo usuário (tarifa pública). Na nova proposta, haverá uma tarifa de remuneração ao operador, que terá um valor fixado a cada ano. Se a tarifa pública for menor, haverá complementação por parte do Governo do Estado.

Os atuais operadores das RTOs (Reserva Técnica Operacional) não devem permanecer nas linhas das viações, sendo necessário participarem também da licitação.

As RTOs são vans que complementam o sistema. Assim, na prática, os RTOs deixam de existir e os donos devem formar consórcios, se quiserem ficar no sistema.

Operadores contestam concessão de 15 anos

Em entrevista exclusiva ao Diário do Transporte, José Romano Neto, presidente da Associação das Empresas de Transporte Coletivo do ABC – AETC, disse que achou positiva a proposta apresentada pela EMTU, mas considera o período de 15 anos de concessão insuficiente para o retorno dos investimentos que serão exigidos, inclusive em infraestrutura.

“Acredito que é um prazo muito pequeno. Por que investimentos desta monta quando se trata de serviço público incluindo obras, você não consegue equacionar uma relação de investimentos em transportes públicos, que são muito grandes, com retornos muito longos”, afirmou Romano ao Diário do Transporte.

O presidente da AETC ainda destacou que o atual modelo trouxe resultados negativos para as empresas.  “A gente sabe que os contratos que estão vencendo este ano, todos eles tiveram prejuízos no período de 10 anos.”, pontuou.

Sonora na íntegra:

O sistema de ônibus intermunicipais nos 39 municípios da Grande São Paulo transporta em média dois milhões de passageiros por dia, que usam os cinco mil ônibus das 45 empresas filiadas ao CMT – Consórcio Metropolitano de Transportes, que hoje operam 563 linhas. A receita tarifária está em R$ 1,9 bilhão, segundo dados de 2015.
A Grande São Paulo até agora é dividida em cinco áreas operacionais (ver os detalhes mais abaixo).
A licitação não inclui o Corredor Metropolitano ABD, dos ônibus e trólebus da Metra entre São Mateus, na zona Leste de São Paulo, e Jabaquara, na zona Sul da Capital Paulista, passando por Santo André, Mauá (Terminal Sônia Maria), São Bernardo do Campo e Diadema, em 33 quilômetros, além da extensão Diadema – Brooklin, na zona Sul de São Paulo, com 12 quilômetros. A concessão do corredor teve início em 24 de maio de 1997 e dura 20 anos.

HISTÓRICO
A Grande São Paulo é dividida em cinco áreas operacionais, todas licitadas pela primeira vez em 2006, com contratos de dez anos, menos a Área 5 do ABC Paulista, que ainda opera por meio de permissões precárias. O ABC possui a frota com idade mais elevada, quase dez anos, em média, e linhas desatualizadas.
A EMTU tentou por seis vezes licitar os serviços, mas sem sucesso. Em cinco vezes os empresários da região esvaziaram o certame e em uma vez o empresário Baltazar José de Sousa barrou a licitação por meio de uma decisão da Justiça de Manaus dentro de um processo de recuperação judicial de uma das empresas do grupo que sequer operava no ABC: a Soltur – Solimões Transportes e Turismo Ltda, do Amazonas.
Além da idade média dos ônibus elevada e da desatualização de algumas linhas, que não atendem mais às necessidades da população, os passageiros no ABC Paulista enfrentam também ônibus mal conservados (mesmo os mais novos), sem acessibilidade (no caso dos mais antigos), tudo permeado por uma verdadeira confusão entre empresas de ônibus.
Não há um padrão operacional.
Por exemplo, enquanto algumas empresas possuem até certificações de qualidade como a Auto Viação ABC, em São Bernardo do Campo, e a Rigras, de Ribeirão Pires, outras estão nas últimas colocações do IQT, Índice de Qualidade do Transporte da EMTU. É o caso das empresas do grupo de Baltazar José de Sousa, Grupo BJS, como Viação Ribeirão Pires, EAOSA – Empresa Auto Ônibus Santo André, Viação Triângulo, Viação Riacho Grande, Viação Imigrantes, Viação São Camilo e EUSA – Empresa Urbana Santo André. Estas empresas nos últimos meses também têm registrado greves constantes por causa de atraso nos pagamentos de salários e benefícios e más condições de trabalho, segundo os funcionários.
Há também empresas de mesmos grupos com realidades operacional e de qualidade diferentes umas das outras. Algumas viações com mais e outras com menos qualidade.
Os empresários de ônibus do ABC justificaram os cinco esvaziamentos das tentativas anteriores de licitação por não concordarem com as exigências da EMTU à época. Segundo eles, não é possível exigir das operações do ABC o mesmo que das outras áreas com a mesma remuneração porque, ainda de acordo com os donos empresas de ônibus, as operações na região têm custos maiores, como salários de motoristas e cobradores mais elevados, e havia incertezas em relação a projetos metroferroviários que incluem o ABC, como o monotrilho da linha 18 Bronze, entre São Bernardo do Campo e estação do Tamanduateí, em São Paulo, e o Expresso ABC, uma linha de trens da CPTM paralela linha 10-Turquesa (Rio Grande da Serra / Brás) com menos paradas.
A linha 18 bronze, prometida para 2014, só deve ficar pronta em 2020 e o Expresso ABC não tem mais data para sair do papel.
AS ÁREAS (ATUAIS) DA EMTU NA GRANDE SÃO PAULO:
ÁREA 1: Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra,Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista – Operadoras: Consórcio Intervias – Viação Miracatiba Ltda, Viação Pirajuçara Ltda, Viação Raposo Tavares
ÁREA 2: Barueri, Cajamar, Caieiras, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba – Operadoras: Consórcio Anhanguera – Auto Viação Urubupungá Ltda, Auto Ônibus Moratense Ltda, Benfica Transporte e Turismo Ltda, Del Rey Transporte Ltda, Empresa de Transporte e Turismo Carapicuíba Ltda, Ralip Transporte Rodoviários Ltda, Viação Cidade de Caieiras Ltda, Viação Cidade de Caieiras Ltda – Franco da Rocha, Viação Osasco Ltda, Viação Osasco Ltda – Filial
ÁREA 3: Arujá, Guarulhos, Mairiporã, Santa Isabel. Operadoras: Empresa de Transportes Mairiporã Ltda, Empresa de Ônibus Guarulhos S/A, Empresa de Ônibus Pássaro Marron Ltda, Empresa de Ônibus Vila Galvão Ltda, Guarulhos Transportes S/A, Terminal Metropolitano Taboão – Guarulhos, Transmetro – Transportes Metropolitanos S/A, Viação Arujá Ltda, Viação Atual Ltda, Viação Transdutra Ltda, Vipol Transportes Rodoviários Ltda.
ÁREA 4: Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba,Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Suzano. Operadoras: Consórcio Unileste – CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda (Júlio Simões), Radial Transporte Coletivo Ltda, Viação Jacareí
ÁREA 5: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra. Operadoras (não há consórcios): Auto Viação ABC Ltda, Auto Viação Triângulo Ltda, Empresa Auto Ônibus Santo André Ltda, Empresa Expresso São Bernardo do Campo Ltda, Empresa Urbana Santo André Ltda, Rigras – Transportes Coletivos e Turismo Ltda, Trans-Bus Transportes Coletivos Ltda, Transportes Coletivos Parque das Nações Ltda, Viação Imigrantes, Tucuruvi Transportes e Turismo Ltda, VIPE – Viação Padre Eustáquio Ltda, Viação Riacho Grande Ltda, Viação Ribeirão Pires Ltda, Viação Santa Paula Ltda, Viação São Camilo Ltda, Viação São José Transporte Ltda, MobiBrasil
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Renato Lobo, técnico em Transportes Sobre Pneus e Trânsito Urbano