Valor é de repasses referentes gratuidades e complementações. SPTrans diz que não há atrasos
ADAMO BAZANI
As dívidas da Prefeitura de São Paulo pela operação dos transportes por ônibus municipais na capital paulista chegaram nesta sexta-feira, 16 de setembro de 2016, a R$ 193 milhões.
O valor é referente aos repasses que deveriam ter sido feitos às empresas de ônibus que operam o subsistema estrutural (viações com ônibus e linhas maiores) e local (as empresas que tiveram origem nas cooperativas).
Nesta sexta-feira, a SPTrans -São Paulo Transporte / SMT – Secretaria Municipal de Transportes, gerenciadora do sistema, realizou o pagamento de R$ 5 milhões, referentes ao saldo da dívida gerada pela operação do dia 27 de agosto e também a 70% do dia 28 de agosto.
Com isso, só em relação ao sistema estrutural, para o qual os débitos são maiores, a prefeitura ainda tem de pagar R$ 128,8 milhões, valor referente ao restante do dia 28 de agosto e o período de 29 de agosto a 07 de setembro.
A maior parte desses valores se refere a gratuidades; diferenças pelas integrações nas quais os passageiros pagam uma passagem, mas realizam mais de uma viagem; e, também, ao congelamento da tarifa nos bilhetes únicos temporais cuja passagem não teve aumento.
Por dia, as empresas, tanto do sistema local como do estrutural, devem receber, em média, R$ 22 milhões. Mas há variações entre os dias, com diferenças entre dia útil, sábado, feriados e fins de semana.
No final do mês passado, motoristas e cobradores de ônibus ameaçaram cruzar os braços diante da possibilidade de as empresas atrasarem na época, o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados, de R$ 1300 para cada trabalhador, valor acertado em convenção.
Após negociações com o Sindmotoristas, sindicato que representa os trabalhadores, as empresas realizaram o pagamento da PLR, eliminando a possibilidade de greve.
NÃO HÁ ATRASOS, DIZ SPTRANS
Em nota, a São Paulo Transporte diz que a conta do sistema vai fechar no final do ano, como ocorreu em anos anteriores e que não há atrasos. Também citou que algumas empresas têm dificuldades em receber de outras cidades onde também operam, mas que cobram a capital paulista mais rapidamente
Os pagamentos estão sendo feitos dentro do cronograma estabelecido, a Prefeitura está cumprindo com seus compromissos. Esse quadro apontado pela reportagem é sazonal. Assim como em anos anteriores, as contas fecham normalmente ao final do exercício.
Deve-se considerar situações em que, eventualmente, as empresas têm problemas efetivos de recebimentos de município próximos, onde também prestam serviços, e passam a cobrar recursos da Capital o mais rápido possível.
Reiteramos que não se trata de atraso. Em linhas gerais, haveria postergação se o prazo ultrapasse 30 dias, o que não ocorre.
Tanto as companhias do sistema local, como do sistema estrutural, dizem enfrentar dificuldades por causa dos atrasos nos repasses do poder público.
O Diário do Transporte apurou, com base no fluxo de caixa do sistema, que desde 2015, os atrasos têm sido recorrentes, mas que aumentaram de valor gradativamente.
PASSAGEM CARA QUE NÃO DÁ CONTA:
A situação financeira do sistema de São Paulo mostra uma realidade sobre a mobilidade urbana no país. As tarifas são altas para os passageiros, mas não são suficientes para bancar a operação nas cidades.
Entre as soluções apontadas por especialistas estão a criação de fundos para bancar gratuidades, mais critérios para a concessão de novas isenções tarifárias para determinadas classes de passageiros e reestruturação dos sistemas, deixando os serviços mais eficientes, com a criação de novas malhas de ônibus que evitem sobreposições de linhas.
A prioridade ao transporte coletivo por ônibus no espaço urbano, com a expansão de faixas e corredores, também auxilia a redução dos custos de operação e, consequentemente, para os passageiros e as necessidades de complemetações.
Neste ano, somente na capital paulista, os subsídios ao sistema devem chegar a R$ 2 bilhões. O sistema de São Paulo custa hoje em torno de R$ 8 bilhões por ano.
Um dos objetivos da licitação dos transportes na capital é reduzir os custos de operação, aumentando a eficiência.
O certame, que chegou a ficar bloqueado pelo TCM – Tribunal de Contas do Município por nove meses, foi liberado em julho deste ano, mas o prefeito Fernando Haddad disse que o processo só deve ser retomado após as eleições.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes