Ônibus usado em Carnavais para transporte gratuito pelo Movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte. Foto: Reprodução internet/Facebook Tarifa Zero BH
Levantamento ouviu 224 deputados federais e 25 senadores, além de 100 especialistas e gestores em transportes
ADAMO BAZANI
Apesar de o tema Tarifa Zero ter ganhado novamente repercussão no ano de 2013, quando houve as manifestações por todo o País, apenas uma minoria dos parlamentares aprova que os passageiros não paguem tarifa nos ônibus, metrôs, trens e outros modais de transporte público.
É o que revela levantamento realizado pelo Instituto FSB Pesquisa, que ouviu 224 deputados federais e 25 senadores, de 27 diferentes partidos, entre os dias 17 e 31 de maio e 100 “influenciadores” que integram o Poder Executivo Federal; Poderes Executivos Estaduais; Poderes Executivos Municipais; economistas; representantes de setores econômicos (indústria, comércio e serviços) e acadêmicos e especialistas em transporte público urbano, entre os dias 25 de maio e 19 de junho.
A pesquisa foi realizada a pedido da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU, que reúne em torno de 500 companhias de ônibus urbanos e metropolitanos em todo o País.
De acordo com levantamento, 71,8 % dos entrevistados no Congresso Nacional reprovam a tarifa zero. Entre os influenciadores a reprovação da tarifa zero é de 85%.
No entanto, isso não significa que tantos os parlamentares como os especialistas e gestores defendam a isenção do poder público no custeio dos transportes.
Segundo os resultados da pesquisa “o custeio da operação deve ter a participação do Poder Público para 86,1% dos parlamentares e 83% dos influenciadores, enquanto apenas 11,3% dos parlamentares e 13% dos influenciadores defendem que o custeio se dê apenas pela tarifa. No entanto, aqui há importantes diferenças no entendimento do Congresso e dos influenciadores. O primeiro público se divide quanto ao peso de cada uma das formas de custeio, enquanto o segundo tende a enxergar a tarifa como a principal forma de se custear o transporte público no país, embora sempre com participação dos recursos públicos.”
TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL:
Após a promulgação da PEC 90, Proposta de Emenda Constitucional que elevou os transportes ao título de Direito Social na Constituição, a maior parte dos especialistas/influenciadores e do Congresso acredita que haverá melhorias no setor.
Entre as respostas com maior perspectiva, é que na prática, a PEC deve ampliar o acesso ao transporte público. No entanto, a emenda não deve provocar significativa redução no valor das tarifas, de acordo com a estimativa dos entrevistados.
QUEM DEVE FINANCIAR OS TRANSPORTES E AS GRATUIDADES?
Quando o assunto é financiamento do transporte público, há uma mudança de postura entre os políticos e os especialistas/gestores.
Para a maior parte do Congresso Nacional, 49,5% das respostas, o financiamento dos transportes públicos deve vir do Orçamento da União, estados e municípios.
Já entre os especialistas, a maior parte do financiamento da operação e estrutura de transportes coletivos deve ter origem nos usuários de automóveis: 33% das respostas entre várias outras opções.
Em relação às gratuidades, a pesquisa revela que tanto gestores/especialistas como os políticos entrevistados no Congresso Nacional, apoiam que estes benefícios sejam bancados pelo poder público e não somente pelos passageiros, como é hoje na maior parte dos sistemas brasileiros: 57% dos parlamentares acreditam que o poder público deve financiar as gratuidades e 66% dos especialistas acreditam que esses benefícios devem ser custeados pelos governos nas diversas esferas.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes