MP investiga possível favorecimento em escolha da Suzantur para São Carlos

Publicado em: 20 de agosto de 2016

Prefeitura tem até terça, 23, para explicar descumprimento de contratos que favorecem operadora que já detém o monopólio dos transportes em Mauá, com entrada também polêmica

ADAMO BAZANI

O Ministério Público do Estado de São Paulo, em São Carlos, no interior paulista, notificou a prefeitura para que a administração municipal preste esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na contratação da empresa de ônibus Suzantur, que tem origem em serviços de fretamento e detém o monopólio dos transportes urbanos em Mauá, na Grande São Paulo.

Em Mauá, a entrada da Suzantur também foi marcada por desconfianças em relação à assinatura de um contrato emergencial e depois da licitação que a deixou como única operadora na cidade do ABC, que antes tinha duas empresas diferentes.

Em São Carlos, a Suzantur poderá participar da licitação quando o contrato emergencial estiver terminando.

Os promotores suspeitam de possível favorecimento na escolha da empresa por parte da prefeitura de São Carlos. O órgão afirmou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo para suspender o reajuste da tarifa que passou de R$ 3,10 para R$ 3, 50, oitos dias após a entrada da Suzantur, que assume as linhas gradativamente enquanto a empresa Athenas Paulista, que operava sem contrato desde 2013, sai do sistema. A Athenas está registrada em nome de Miguel Cimatti e RMC Transportes Coletivos, segundo a Junta Comercial do Estado de São Paulo.

A Prefeitura de São Carlos disse que vai responder ao Ministério Público até terça-feira, 23 de agosto de 2016, quando encerra o prazo estipulado pelos promotores.

Segundo o Ministério Público, diversas cláusulas do contrato emergencial estão sendo descumprido pela Suzantur.

A empresa não oferece Wi-Fi nos veículos e nem ar condicionado, como era obrigação estipulada no contrato emergencial.

Além disso, de acordo com o mesmo contrato, a idade média da frota deve ser de até quatro anos e a idade máxima individual dos veículos não pode ser maior que 10 anos.

No entanto, de acordo com a EPTV, afiliada da TV Globo na região, ônibus mais velhos estão circulando pela Suzantur. Na semana passada, um dos ônibus que quebraram, deixando passageiros esperando por mais de uma 1h pelo próximo veículo, era de 2004, portanto, com mais de 12 anos de operação.

A empresa de ônibus informou que ainda está no início de operação e que os problemas, inclusive de superlotação e atrasos, apontados pelos passageiros, serão resolvidos gradativamente.

A companhia diz que após a implantação da nova bilhetagem eletrônica, os serviços devem melhorar, o que deve ocorrer dentro de 30 dias.

Quanto ao veículo de 2004, a empresa afirmou que o ônibus mais antigo foi usado de maneira emergencial e que obedece o critério de idade de frota. O wi-fi deve ser implantado aos poucos, mas sem data prevista. A empresa disse que “vai verificar se há a exigência de ar-condicionado”.

A reportagem da EPTV afirmou que teve acesso ao contrato e verificou descumprimentos por parte da Suzantur: http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2016/08/mp-da-prazo-de-5-dias-para-prefeitura-esclarecer-contrato-com-suzantur.html

A SUZANTUR:

A antiga empresa operadora de São Carlos, Athenas Paulista, estava com contrato vencido há mais de dois anos. Em maio, o Ministério Público e a prefeitura firmaram acordo que determinou a contratação de uma nova empresa.

O contrato emergencial foi apresentado à Suzantur. A prefeitura de São Carlos deve lançar uma licitação até dezembro e a empresa de Mauá pode participar da disputa.

Depois da notícia da entrada da Suzantur, funcionários da Athenas Paulista realizaram no dia 2 de agosto, uma greve de ônibus na cidade.

No TAC – Termo de Ajustamento de Conduta entre a prefeitura e Ministério Público não havia até então garantias de contratação dos trabalhadores em transporte da cidade. A Suzantur disse, à época, que poderá contratar apenas 500 dos 632 trabalhadores da Athenas Paulista.

A empresa de ônibus Suzantur não tinha experiência em transporte urbano até 2013, quando foi convidada pela administração Donisete Braga, do PT de Mauá, a operar os transportes da cidade emergencialmente após o descredenciamento das empresas Viação Cidade de Mauá e Leblon Transporte de Passageiros que foram acusadas por Donisete Braga de consultarem dados de bilhetagem eletrônica sem autorização.

A própria procuradora do município, Thais de Almeida Miana, não viu ilegalidade no ato das duas empresas e se manifestou em parecer contra a medida, no dia 27 de junho de 2013, mas Donisete continuou com processo de descredenciamento. O caso é ainda contestado na Justiça.

Após o contrato emergencial, a Suzantur participou de licitação em 2014 e se tornou a única empresa operadora de transportes em Mauá.

A licitação também foi polêmica pelo fato do edital trazer exigências muito próximas à realidade da Suzantur e inferiores ao que foi exigido das antigas operadoras da cidade na licitação de 2008-2010, como tempo de experiência comprovada, algo que a Suzantur não tinha no transporte urbano.

A Suzantur hoje tem como sócio majoritário, Claudinei Brogliato, que atuava no segmento de fretamento.

Também figurou como sócio da companhia Ângelo Roque Garcia, irmão de José Garcia Netto, o Netinho, um dos proprietários da Caruana Finaneira, que é um dos principais financiadores de ônibus para empresários do setor. Segundo Claudinei, Ângelo Roque Garcia saiu da sociedade em 2011, mas as relações continuaram com a instituição financeira.

Baltazar José de Souza, que controlava os transportes de Mauá exclusivamente até 2010, quando entrou a empresa Leblon do Paraná quebrando o monopólio, era um dos clientes do “banco” Caruana e não foi descartada, na ocasião, a ligação deste fato com a retirada da empresa paranaense de Mauá, por ação do prefeito Donisete Braga. No entanto, o assunto acabou não indo para frente.

José Garcia Netto, o Netinho, se apresentava como representante da Suzantur até ser eleito presidente do Caruana.

Assim como Beto Peralta, proprietário da Peralta Ambiental e da Paulista Obras e Pavimentação, prestadora de serviços à administração de Donisete Braga, Netinho tem livre acesso ao prefeito petista.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

DIGITAÇÃO: WILSON BAZANI