Delação de Sacha, apontado pelo MP como advogado de Constantino e Gulin, pode abalar transportes, PT e alto escalão de Temer

Publicado em: 15 de agosto de 2016

Sacha teria atuado de forma fraudulenta em licitações de transportes em todo o País, mas escritório também representou negócios investigados pela Operação Lava Jato. Grupo Constantino diz que Sacha ão representou empresas

ADAMO BAZANI

Se o advogado Sacha Reck, especializado em transportes, realmente fechar acordo de delação premiada e contar tudo o que sabe e em que se teria se envolvido, muita gente do setor de transportes e da política vai perder noites de sono.

Preso na Operação Riquixá II, em 29 de junho de 2016, que apura fraudes em licitações no Paraná, Sacha foi solto em 5 de julho por decisão ministro Sebastião Reis, do STJ – Superior Tribunal de Justiça.

Sacha Reck negocia delação premiada com o Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Paraná.

Segundo o procurador Leonir Batisti, coordenador do Gaeco, as negociações avançaram para a delação.

De acordo com as investigações do Ministério Público, Sacha Reck atuou em conjunto com a empresa Logitrans, do pai dele, Garrone Reck, em licitações de 19 cidades de diversas regiões do Brasil.

Os editais eram fraudados com o apoio de funcionários públicos para beneficiar grandes grupos empresariais de ônibus, em especial o Grupo Comporte, de Constantino Oliveira, e a família Gulin, do Paraná, que atua em grande parte do país.

O grupo de Constantino Oliveira diz que Sacha não foi advogado das empresas e nega as supostas fraudes, como sustenta as investigações dos promotores .Também diz que não há ligação entre a Viação Pioneira e a Viação Piracicabana, no Distrito Federal- Leia Nota na íntegra abaixo.

A delação de Sacha Reck também pode contribuir nas apurações da Operação Lava Jato atingindo nomes importantes do PT e do primeiro escalão do governo Michel Temer.

Sacha Reck tinha como sócio o advogado Guilherme Gonçalves, que foi preso em 26 de junho de 2016 na Operação Custo Brasil, um dos desdobramentos da Operação Lava Jato. Guilherme Gonçalves foi solto em julho pelo ministro Dias Toffoli, mas a PGR – Procuradoria Geral da República recorreu ao STF para que ele volte à cadeia.

As investigações mostram que o escritório de Guilherme Gonçalves, que trabalhou em duas campanhas da senadora Gleisi Hoffmann, do PT, recebeu mais de R$ 7 milhões entre 2010 e 2015 por meio de esquema de propina que funcionava no Ministério do Planejamento.

Segundo despacho do juiz federal Sérgio Moro, o escritório Guilherme Gonçalves & Sacha Reck Advogados recebeu R$ 4,65 milhões da Consist.

A Consist foi contratada por entidades que assinaram acordo de cooperação com o Ministério do Planejamento para gerir o software que autoriza pagamentos consignados de servidores federais. Havia desvios de recursos.

Estas entidades que contrataram a Consist são a Associação Brasileira dos Bancos – ABBC e o  Sindicato Nacional das Empresas Abertas de Previdência Complementar – Sinapp.

As apurações apontam que foram simulados contratos de consultoria para justificar a saída dos recursos do Ministério do Planejamento. Os investigadores calculam que até R$ 52 milhões foram repassados para operadores do esquema de corrupção por meio desta transação fraudulenta.

Parte do dinheiro recebido foi transferida ao Partido dos Trabalhadores, por intermediação do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

Nesta 18ª Fase da Operação Lava Jato, no dia 23 de junho, foi preso o ex-ministro Paulo Bernardo, do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma.

A delação de Sacha também deve fazer referências ao ex-vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli.

Filippelli é hoje um dos principais assessores do gabinete de Michel Temer e ocupava o cargo no DF quando foi realizada a licitação dos transportes locais com indícios de fraudes em benefício das famílias de empresários de ônibus, Constantino e Gulin.

O ex-governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do PT, que era responsável pela gestão que compreendeu a licitação de transportes em 2012, também deve parar na delação de Sacha Reck.

TRANSPORTES:

Os Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios e do Paraná descobriram uma série de fraudes e direcionamentos em licitações de transportes em ao menos 19 cidades de sete estados, com atuação efetiva do advogado Sacha Reck para beneficiar empresários de ônibus que contratavam os eus serviços e os da consultoria da Logitrans, empresa do pai de Sacha, Garrone Reck.

Entre os negócios de transportes beneficiados irregularmente, segundo as investigações, estão as companhias de ônibus do Grupo Comporte, de Constantino Oliveira, fundador da Gol Linhas Aéreas, e da família Gulin, do Paraná, com atuação em diversas cidades brasileiras.

Os empresários negam.

Entre as cidades com suspeita de direcionamento estão Marília/SP, Jaú/SP, São Sebastião/SP, São José do Rio Preto/SP, Florianópolis/SC, Joinville/SC Pontal do Paraná/PR, Foz do Iguaçu/PR, Guarapuava/PR, Paranaguá/PR, Maringá/PR, Telêmaco Borba/PR, Piraquara/PR, Belém/PA, Campo Grande/MS, Uberlândia/MG, Sete Lagoas/MG, Brasília/DF e Porto Seguro/BA.

Em muitos casos eram convocadas empresas parceiras para forjarem uma espécie de concorrência e direcionarem o resultado.

Estas empresas parceiras conseguiram depois privilégios em outros sistemas.

O suposto esquema, de acordo com os Ministérios Públicos, funcionava da seguinte maneira:

1 – As prefeituras lançam concorrência para selecionar as empresas de ônibus

2 – A empresa Logitrans, que teve nas épocas das concorrências como diretor Garrone Reck, pai de Sacha Reck, monitora onde há licitação e consegue prestar assessoria às prefeituras para elaborar os editais.

3 – No entanto, Sasha Reck e o pai Garrone Reck já eram contratados anteriormente por empresas interessadas nestas licitações em operar os sistemas de ônibus.

4 – Os editais são modificados ou elaborados de acordo com a conveniência da Logitrans, de Sacha Reck, de Garrone Reck e de empresários de ônibus, principalmente das famílias Constantino e Gulin.

5 – Em muitos casos, os técnicos das prefeituras mandam os editais ou minutas com XXX ou outros espaços em branco para que Sacha Reck preenchesse como os empresários de ônibus quisessem.

6 – Quando era necessário, empresas de ônibus parceiras das famílias Gulin e Constantino figuravam estar interessadas na licitação somente para forjar uma concorrência, que na verdade, nunca existia.

7 – As empresas de ônibus então ganhavam e permaneciam nos sistemas de acordo como quisessem operar. Assim tarifas eram mais altas, linhas cortadas e havia menos exigências de qualidade. Quem sofre assim é o passageiro.

8 – Tudo ocorria com o envolvimento de funcionários públicos.

GRUPO CONSTANTINO NEGA SACHA COMO ADVOGADO E IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES:

Leia nota:

Esclarecemos que Sacha Reck nunca foi advogado das empresas geridas pelos irmãos Constantino. Também salientamos que sobre o comentário “Filippelli é hoje um dos principais assessores do gabinete de Michel Temer e ocupava o cargo no DF quando foi realizada a licitação dos transportes locais com indícios de fraudes em benefício das famílias de empresários de ônibus, Constantino e Gulin”, o processo de licitação correu dentro da total normalidade. Nessa licitação, que foi dividida em duas fases, Cristiane Constantino e Auristela Constantino, donas da empresa Viação Pioneira DF, ganharam o lote 4 na primeira fase. A Viação Pioneira DF não tem qualquer participação dos irmãos Constantino. Eles, sócios da Piracicabana, não participaram da concorrência na primeira fase. Disputaram apenas a segunda, em que ficaram no 2º lugar na licitação. No entanto, em função da inabilitação da primeira colocada por problemas fiscais que cancelaram a certidão apresentada por esta empresa, a Viação Piracicabana passou a ser vencedora do certame. Em seguida, a Piracicabana também foi desclassificada num primeiro momento. Apenas após entrarem com recurso e comprovado que todas as documentações exigidas estavam em dia, a empresa foi determinada ganhadora do lote 1 – cerca de 60 dias após a nomeação dos demais ganhadores.

 

Ainda sobre a afirmação feita na matéria “Os Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios e do Paraná descobriram uma série de fraudes e direcionamentos em licitações de transportes em ao menos 19 cidades de sete estados, com atuação efetiva do advogado Sacha Reck para beneficiar empresários de ônibus que contratavam os seus serviços e os da consultoria da Logitrans, empresa do pai de Sacha, Garrone Reck. Entre os negócios de transportes beneficiados irregularmente, segundo as investigações, estão as companhias de ônibus do Grupo Comporte, de Constantino Oliveira, fundador da Gol Linhas Aéreas, e da família Gulin, do Paraná, com atuação em diversas cidades brasileiras”, esclarecemos novamente que Sacha Reck nunca foi advogado das empresas geridas pelos irmãos Constantino. A empresa Logistrans prestou serviços em algumas ocasiões para a realização de estudos de mobilidade urbana. Em nenhum momento o objetivo era direcionar ou beneficiar qualquer empresa. Vale ainda salientar que das 19 cidades mencionadas, os irmãos Constantino atuam apenas em 4. Sobre as investigações que estão sendo feitas no Paraná, por exemplo, é importante esclarecer que os irmãos Constantino não fazem parte da empresa que está sendo citada. E no Distrito Federal, como mencionado anteriormente, a empresa Piracicabana só participou da segunda fase da licitação, concorrendo em apenas um lote, e só foi eleita ganhadora em segunda instância, após comprovar que as documentações estavam em dia, o que reforça que não houve qualquer favorecimento.

 

Sobre o item 6, mencionado na reportagem “6 – Quando era necessário, empresas de ônibus parceiras das famílias Gulin e Constantino figuravam estar interessadas na licitação somente para forjar uma concorrência, que, na verdade, nunca existia”, reiteramos que isso nunca existiu.

 

Por fim, gostaríamos de mencionar que seguimos colaborando com as autoridades para que as investigações sejam concluídas o mais rápido possível e que todos os pontos sejam esclarecidos.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes