Justiça mantém valor da tarifa de ônibus em Porto Alegre sem reajuste e empresas ameaçam não pagar aumento de trabalhadores

Publicado em: 8 de março de 2016

Pela nova decisão judicial, passagem na capital gaúcha continua em R$ 3,25

ADAMO BAZANI

A desembargadora Marilene Bonzanini, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, negou pedido de reconsideração para que a tarifa do transporte coletivo de Porto Alegre voltasse ao valor reajustado de R$ 3,75. O pedido foi feito pela prefeitura e também pela EPTC – Empresa Pública de Transporte e Circulação.

No último dia 24 de fevereiro, uma liminar na justiça revogou o aumento da tarifa básica de ônibus urbano que foi de R$ 3,25 para R$ 3,75.

A juíza Karla Aveline Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública, em Porto Alegre, suspendeu provisoriamente o aumento das passagens de ônibus e lotações da capital gaúcha.

As passagens foram reajustadas no dia 22 de fevereiro, quando entrou o novo sistema de transportes de Porto Alegre. A tarifa de ônibus neste dia passou para R$ 3,75 e a de lotações para R$ 5,60.

A juíza atendeu ação cautelar movida pela bancada do PSOL na Câmara dos Vereadores que entendeu que o reajuste acima da inflação é inadequado, ainda mais sem consulta ao Conselho Municipal de Transporte Urbano – COMTU.

Logo após a primeira decisão judicial a prefeitura, entrou com ação e perdeu. Então fez o recurso de reconsideração e também foi derrotada nesta terça-feira, 8 de março de 2016.

O mérito do recurso da prefeitura e da EPTC ainda será julgado pelos desembargadores integrantes da 22 ª Câmara Cível.

A decisão também vale para tarifa de lotações que deve permanecer em R$ 4,85. Se fosse aplicado o aumento, o valor já seria de R$ 5,60.

EMPRESAS DE ÔNIBUS PRESSIONAM E NÃO VÃO DAR AUMENTO AOS TRABALHADORES:

Pelo fato de as tarifas não serem reajustadas, a ATP – Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre comunicou por meio de ofício o Tribunal Regional do Trabalho que vai suspender o reajuste salarial de 11,81% aos trabalhadores do setor.

De acordo com departamento jurídico da associação das empresas de ônibus, o motivo é justamente o fato de as empresas estarem arrecadando no mesmo patamar do ano passado, mas com custos maiores, como do combustível, peças e veículos.

Assim os salários dos rodoviários referentes a março vão ser pagos sem o reajuste. Segundo o assessor jurídico da ATP – Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre, Alceu Machado, nos 13 dias de vigência da liminar, as empresas de ônibus tiveram prejuízo de R$ 3,4 milhões.

O sindicato dos rodoviários disse que se não for aplicado o aumento salarial, pode haver medidas radicais como greve de ônibus em Porto Alegre.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes