Governo do Mato Grosso vai vender 10 unidades do VLT, que foi considerado modal que não se sustenta

Publicado em: 28 de fevereiro de 2016

Obra vai ser concluída, mas de acordo com consultoria não foi a melhor escolha

ADAMO BAZANI

O VLT – Veículo Leve sobre Trilhos do Mato Grosso, previsto para ser concluído até a Copa de 2014, sendo a segunda obra de mobilidade mais cara da matriz de responsabilidades para o Mundial, não foi a melhor escolha para o trajeto entre Cuiabá e Vargem Grande, foi mal dimensionado e vai precisar de subsídios maiores, já que sozinho o modal não se sustenta.

Ao menos dez carros de passageiros (vagões do VLT) foram comprados inutilmente e devem ser vendidos pelo Governo do Estado do Mato Grosso.

É o que indica a empresa de consultoria KPMG, contratada pela atual gestão do Governo do Estado, para verificar a forma mais adequada de viabilizar a conclusão do meio de transporte.

O relatório final da KPMG deve ser entregue no início do mês de março.

Em entrevista ao Diário de Cuiabá, o secretário de Estado de Cidades do Mato Grosso, Eduardo Chiletto, disse que a obra que já consumiu R$ 1,6 bilhão e deve ainda requerer dos cofres públicos mais R$ 600 milhões. O modal foi mal dimensionado e não se sustenta, ou seja, vai continuar consumindo mais dinheiro público que o habitual, no caso específico desta linha, para manter a mesma tarifa dos ônibus.

“O Governo vai retomar a obra do VLT – e a KPMG está estudando como viabilizar a operação, já que o modal, por si só, não se sustenta. É por isso que não será feita uma concessão, pois a empresa que entrasse teria prejuízo. No mundo inteiro o VLT dá prejuízo e o Estado tem que subsidiar, de alguma maneira”, disse o secretário.  A conclusão e operação serão possíveis apenas por uma PPP – Parceria Público Privada, com duração de 20 a 30 anos.

O estudo mostra que os padrões internacionais de VLT determinam que, com exceções, é impossível prever um sistema deste tipo com as composições com intervalos menores que três minutos, como foi proposto para o Mato Grosso.

“O Governo anterior comprou 40 vagões estimando a passagem do VLT em cada estação a cada um minuto e meio. Isso também se mostrou inviável. Com 30 vagões, serão usados 26, quatro ficam de reserva e o VLT vai passar a cada 3 minutos, o que é bem razoável”.

O resultado preliminar do estudo mostra que pelo dinheiro já empregado, é mais viável concluir a obra, mas que não seria vantajoso começá-la.

Inicialmente, a ligação entre Cuiabá e Várzea Grande era para ser por corredor de ônibus BRT, com segregação total e estações, e de acordo com os técnicos poderia ter capacidade semelhante de transportes do VLT, mas custaria entorno de R$ 500 milhões e já poderia estar pronto.

ESCOLHA POLÍTICA E SUSPEITAS DE FRAUDES:

Em matéria do UOL Esporte, o então presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, defensor do modal, deputado José Riva, acabou depois revelando que a escolha do VLT foi feita por “motivos políticos e não somente técnicos” e que o novo modal foi aprovado na “euforia do momento da Copa do Mundo”. (http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2016/02/27/mico-da-copa-trem-bilionario-que-nao-anda-teve-56-vagoes-inuteis-comprados.htm )

Tanto este parlamentar, como o governador, Silval Barbosa, que estava à frente do executivo quando o modal foi escolhido, estão presos no centro de Custódia de Cuiabá por suspeitas de desvios de recursos públicos e fraudes, no entanto, não relacionados à obra.

A escolha pelo VLT não foi marcada apenas por polêmicas técnicas no Mato Grosso. Inicialmente, houve a informação de que documentos enviados ao Ministério das Cidades para trocar o BRT, previsto inicialmente, pelo VLT foram fraudados. Os estudos davam conta que era mais viável o sistema de corredores de ônibus.

Uma diretora da pasta, segundo os documentos revelados pelo jornal O Estado de São Paulo, Luiza Gomide de Faria Vianna, teria adulterado o parecer técnico que proibia a mudança do projeto de BRT para VLT. Na suposta adulteração, Luiza Gomide teria colocado o VLT como vantajoso. As investigações sobre a suposta fraude foram arquivadas pela justiça, mas o então ministro das Cidades, Mario Negromonte, teve de se explicar ao Senado e, depois da polêmica, acabou sendo exonerado.

A insistência pelo VLT entre Cuiabá e Várzea Grande chamou a atenção do público. O proprietário do fundo Infinity Investimentos e Participações Ltda, Rowles Magalhães Pereira da Silva, doou ao governo de Silval da Cunha Barbosa o projeto básico de viabilidade técnica e financeira do VLT. Na época a previsão de custo da obra seria de R$ 700 milhões. De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva – Sinaenco, um projeto deste custaria em torno de 2% do valor da obra. Assim, o fundo Infinity abriu mão de receber R$ 14 milhões. Depois, Rowles confirmou que o fundo doou estudo de viabilidade sob condição de que participaria da PPP para o VLT. Assim, é claro que o fundo classificaria como viável o modal.

A empresa de Rowels, que era assessor especial do vice-governador do estado de Mato Grosso, não venceu. Mas, segundo ele, não houve concorrência de fato.

Ele disse que o Consórcio VLT Cuiabá, que foi vencedor para construção do meio de transporte, já sabia um mês antes do resultado da licitação. O consórcio foi formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda. O resultado, segundo a denúncia, foi combinado entre os três primeiros colocados na licitação e o Consórcio VLT Cuiabá teria entregue R$ 80 milhões como propina a integrantes do governo do Estado de Mato Grosso.

Os envolvidos na denúncia negam participação. As investigações também foram arquivadas.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes