Ônibus em São Paulo. Haddad prevê mais recursos e deve fazer investimentos em mobilidade que estão atrasados.
Em relação às empresas da prefeitura, SPTrans deve receber 2,4 bilhão bilhões
ADAMO BAZANI
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda feira, 21 de dezembro de 2015, na última sessão do ano, o orçamento geral da cidade para 2016.
A Prefeitura de São Paulo estima arrecadar mais em 2016: R$ 54,4 bilhões, valor 6% maior que os R$ 51,3 bilhões projetados para 2015. A gestão Haddad trabalha com a possibilidade de aumento do PIB de 0,33% em 2016, mas o próprio Banco Central estima PIB negativo.
Além disso, o poder público municipal trabalha com a previsão de R$ 2,6 bilhões a mais em 2016 por causa da renegociação das dívidas com a União. Em 2015, o prefeito Fernando Haddad entrou na justiça contra o Governo Federal para aplicar outro índice de correção sobre o endividamento municipal, aprovado em decreto assinado pela própria presidente Dilma Rousseff. A troca de índice reduzia o déficit do município, mas não foi colocado em prática pelo governo federal.
A justiça então determinou que os valores fossem depositados em uma conta judicial para serem utilizados em 2016.
O prefeito Fernando Haddad conta com a liberação de mais recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, inclusive para corredores de ônibus, e ainda com R$ 1,5 bilhão de contrapartidas de construtoras para as operações urbanas, como Faria Lima, Água Espraiada e Água Branca.
A prefeitura vai lucrar mais também com a Cosip, chamada taxa de luz, que deve ter reajuste de 73%, aumentando a arrecadação municipal com esta conta em 67% indo de R$ 317 milhões em 2015 para R$ 530 milhões.
Hoje as residências pagam R$ 5,4 de taxa, em 2016, o valor vai para R$ 9,32. Os imóveis comerciais que pagam R$ 16,90 vão desembolsar R$ 29,30. Famílias de baixa renda são isentas.
O índice é superior aos reajustes na conta de luz, que neste ano somaram 52,3% na média do país.
MOBILIDADE URBANA E SPTRANS:
Com a previsão de recursos maiores, a administração de Fernando Haddad quer dar ritmo a algumas promessas de campanha neste último ano de mandato, que também é ano eleitoral. Uma delas é a entrega até o final de 2016, de 150 quilômetros de corredores de ônibus. Apesar dificilmente alcançar este total prometido, com maiores recursos, a estratégia é se aproximar o máximo possível da meta apresentada aos eleitores em 2012. Até o momento, 64 quilômetros de corredores estão em obras.
O problema dos corredores não se limita a questões financeiras. O TCU – Tribunal de Contas da União e o TCM – Tribunal de Contas do Município barraram algumas obras por irregularidades nos projetos e suspeitas de sobrepreço. No caso do TCM, há uma interpretação de que um ingrediente político, com rivalidades entre Haddad e o conselheiro Edson Simões, motive também os bloqueios.
De acordo com a proposta do orçamento, a Mobilidade Urbana Universal, que inclui os corredores de ônibus, faixas para ônibus e ciclovias deve receber R$ 4,79 bilhões em 2016.
Já em relação às empresas da prefeitura, novamente trânsito e transportes são destaques.
A SPTrans – São Paulo Transporte, empresa que gerencia o sistema de ônibus na capital paulista, vai contar em 2016 com o orçamento de R$ 2,4 bilhões . A CET – Companhia de Engenharia de Tráfego vai ter um orçamento de R$ 1,1 bilhão.
A CET deve usar este dinheiro para custeio, como pagamento de salários e manutenção, e investimentos em sinalização de trânsito, por exemplo.
A SPTrans, além dos custeio, usa esta verba para colocar em funcionamento o gerenciamento dos ônibus, fiscalização e eventuais repasses extras às empresas, em casos de litígios jurídicos, por exemplo.
Veja a proposta de orçamento em:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes