Licitação da EMTU sai até março e área 5 deve acabar

Publicado em: 22 de outubro de 2015

Gerenciadora estadual dos transportes diz que decisão é porque empresas do ABC esvaziaram tentativas de licitação desde 2006

ADAMO BAZANI

A polêmica sobre a licitação da área 5 da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, que corresponde aos serviços de ônibus intermunicipais do ABC Paulista deve acabar. Aliás, a área 5 deve acabar.

O órgão do governo do estado confirmou nesta quarta-feira, 22 de outubro de 2015, que deve realizar a licitação de todo o sistema da região metropolitana de São Paulo, que hoje conta com cinco áreas até março de 2016. Há dez anos, pela primeira vez a EMTU licitou o sistema de ônibus intermunicipais e quatro áreas se organizaram, menos o ABC Paulista.

Com a reorganização, as empresas se reuniram em consórcios e houve renovação de frota, além de atualização das linhas.

No ABC, não. Os empresários da região se queixavam das condições impostas pela EMTU e diziam que os custos operacionais no ABC eram maiores que de outras áreas e alegavam não saber os impactos sobre o sistema das obras da linha 18 do monotrilho, que deveria ter sido entregue em 2014 e, agora, está sem previsão confirmada, embora que o governador Geraldo Alckmin acena para a possibilidade de finalização em 2018.

A frota no ABC Paulista é uma das mais velhas de todo o estado, com média de 9,5 anos e veículos que ultrapassam 20 anos de uso. Empresas como EAOSA – Empresa Auto Ônibus Santo André, Viação Ribeirão Pires e Viação São Camilo estão entre as piores no IQT – Índice de Qualidade do Transporte, da EMTU.

No ABC, operam 19 empresas de ônibus em 112 linhas que transportam diariamente 300 mil pessoas nos 829 ônibus intermunicipais.

A Metra, que opera o corredor de ônibus e trólebus no ABC Paulista até a capital, é considerada a melhor empresa do estado pelo IQT, mas apesar de operar na região, não integra a área 5. A licitação do corredor foi separada.

A EMTU declarou que deve dividir a região metropolitana em quatro aéreas. Cada uma deve abranger uma região da área 5. A intenção já foi demonstrada no meio do ano.

As atuais empresas prestadoras de serviço, se não tiverem restrições jurídicas e trabalhistas, vão poder participar se quiserem, mas elas devem se unir em SPEs – Sociedades de Propósitos Específicos, a exemplo da licitação dos transportes na Capital Paulista.

A EMTU tentou desde 2006 licitar seis vezes os transportes intermunicipais no ABC, sendo que por cinco vezes as empresas esvaziaram a licitação e em uma delas barraram o certame na Justiça. Na última delas, as exigências eram brandas. Com contrato de R$ 1 bilhão, as empresas poderiam ter ônibus e micro-ônibus com idades de 10 anos e ônibus articulados com até 12 anos. Mesmo assim, não se interessaram.

A nova regulamentação vai atender um parecer do MP – Ministério Público Estadual para que o ABC seja incluído no modelo de operação da próxima licitação. Hoje não há concessão como nas outras áreas, mas permissões precárias por linhas, algumas delas são dos anos de 1970.

AS ÁREAS DA EMTU  –  A relação das empresas é conforme o contrato

Área 1

É composta pelos municípios de Juquitiba, São Lourenço da Serra, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Embu, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e Cotia que ocupam território 1.500 km², sendo 1.217 km² dentro de área de proteção de mananciais. CONSÓRCIO INTERVIAS, formado pelas empresas Viação Pirajuçara Ltda, Auto Viação Bragança Ltda, Viação Miracatiba Ltda,

Área 2

É composta pelos municípios de Cajamar, Caieiras, Itapevi, Jandira, Carapicuíba, Osasco, Barueri, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Francisco Morato e Franco da Rocha, ocupando uma superfície de 968 km². Desse total, 140 km² estão em área de proteção de mananciais. CONSÓRCIO ANHANGUERA, formado pelas empresas Auto Viação Urubupungá Ltda., Viação Osasco Ltda., Viação Cidade de Caieiras Ltda., BB Transporte e Turismo Ltda., Empresa de Transporte e Turismo Carapicuíba Ltda., Del Rey Transportes Ltda., Ralip Transportes Rodoviários Ltda. e Auto Ônibus Moratense Ltda.

Área 3

É composta pelos municípios Guarulhos, Arujá, Mairiporã e Santa Isabel que ocupam território de 1.098 km², sendo 690 km² em região de proteção de mananciais.  CONSÓRCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES, formado pelas empresas Empresa de Ônibus Guarulhos S.A, Empresa de Ônibus Vila Galvão Ltda.; Empresa de Transportes Mairiporã Ltda.; Expresso da Mantiqueira Ltda.; Guarulhos Transportes S.A.; Transmetro Transportes Metropolitanos S.A.; Transvale Transportes Urbanos Ltda.; Viação Atual Ltda.; Viação Transdutra Ltda.; Viação Transnorte Ltda.

Área 4

É composta pelos municípios de Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá, Mogi das Cruzes, Guararema, Biritiba Mirim, Salesópolis e Suzano que ocupam território 2.135 km², sendo 152,14 km² de área urbanizada e 1.280 km² em área de proteção de manancial. CONSÓRCIO UNILESTE, formado pelas empresas: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.; Transcel Transportes e Armazéns Gerais Ltda. e Radial Transporte Coletivo Ltda.

Área 5

Composta pelos municípios de Diadema, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, distribuídos em área de 841 km², sendo 472 km² dentro da área de proteção de mananciais e 290.14 km² em área urbanizada –Empresas sem consórcio: Viação ABC, EAOSA, Expresso SBC, Imigrantes, Mobibrasil, Parque das Nações, Publix, Riacho Grande, Ribeirão Pires, Rigras, São Camilo, São José, Trans-Bus, Triângulo, Tucuruvi, Urbana, Vipe.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes