ENTREVISTA: FABUS tenta com BNDES melhores condições de crédito para estimular produção de ônibus

Publicado em: 19 de outubro de 2015

ônibus

Para entidade que representa fabricantes de ônibus, o caminho para sair da crise, gerando emprego e atividade econômica, é o financiamento mais barato e facilitado.

Presidente da associação que reúne os fabricantes, José Martins, diz que é possível criar condições de investimentos, manter empregos e aquecer o mercado sem colocar em risco as contas públicas

ADAMO BAZANI

A FABUS – Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus registrou queda de 40,7% na produção de veículos de transporte coletivo voltada para o mercado interno entre janeiro e setembro deste ano na comparação com semelhante período de 2014. Foram feitas para o Brasil, 10 mil 632 unidades. Já na comparação entre janeiro e setembro deste ano com os nove primeiros meses de 2013, a queda vai para 61%.

Em relação às exportações, houve elevação de 11,5% entre janeiro e setembro deste ano e o mesmo intervalo de 2014, principalmente motivada pela desvalorização do real frente ao dólar e melhores condições nos outros países. No entanto, o volume bruto para as exportações é menor que para o mercado interno, com 2 mil 685 ônibus.

A produção total de ônibus, contando o mercado interno e o mercado externo, teve recuo de 34,6% com 13 mil 317 unidades entre janeiro e setembro de 2015.

A maior queda é em relação aos micro-ônibus, com retração de 39,3%.

O presidente da entidade que reúne as principais produtoras de carrocerias e de ônibus montados do País, José Antônio Fernandes Martins, conversou nesta segunda-feira, 19 de outubro de 2015, com o Blog Ponto de Ônibus por telefone.

Segundo ele, o grande problema hoje do setor, que inclusive pode colocar em risco mais empregos, são as dificuldades e os altos custos do crédito para a renovação da frota.

A Fabus deve realizar nas próximas semanas mais reuniões com o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para que os financiamentos voltem a estimular o empresário a colocar mais ônibus novos nas ruas.

“O principal problema é o crédito caro e difícil e precisamos rever isso. Claro que a economia está ruim, mas é muito desproporcional. Houve uma queda de 2% ou 3% na demanda de passageiros e de mais de 40% nas vendas de ônibus. Algo está errado e este algo errado é o custo do financiamento” – disse Martins, diretor da Marcopolo.

O Finame PSI, que é a principal linha que financia ônibus no País, no ano passado tinha em 2014  juros de 6% ao ano, com dez anos para pagamento e cobertura de 100% do valor do ônibus.

Hoje as regras são mais rígidas e o custo é maior.

Para pequenas e médias empresas, há cobertura de 90% do valor do ônibus, sendo que 70% têm juros de 9,5% ao ano e sobre os outros 20% incidem 17%. O prazo de pagamento é de seis anos. Para as grandes empresas, o financiamento também é de 90%, sendo que sobre 50% incidem 10% de juros e sobre os outros 40% do valor do ônibus, os juros são de 17,5%. O prazo também é de seis anos.

Segundo Martins, é possível reduzir o peso dos juros e as dificuldades de crédito respeitando a atual situação da economia, sem comprometer as contas públicas.

Os impactos com maiores produções e vendas seriam mais positivos para as contas públicas que os atuais juros altos.

“O importante é que a economia tem de ser estimulada e a produção não pode ser penalizada, assim como a manutenção dos empregos. Essa condição atual derruba o mercado” – disse Martins que acredita que se houvesse uma condição de financiamento mais facilitada, a queda poderia ter sido menor.

PRÓ-TRANSPORTE E CAMINHO DA ESCOLA URBANO:

O setor de produção de veículos de transporte coletivo, que reflete o nível de investimento público e das empresas, ainda tem como esperança a efetivação do programa Pró-Transporte. Pelo programa, é possível conseguir financiamentos para a compra de veículos e obras de mobilidade com recursos do FGTS. (Ver abaixo os detalhes).

O Programa Caminho da Escola Urbano, para o transporte de estudantes nas cidades, considerado outra aposta do setor, ainda está sendo desenhado. O programa deve ser no mesmo molde do Caminho da Escola para as zonas rurais e áreas de difícil acesso. O que deve mudar são as características técnicas dos ônibus. A fase ainda é de estudo para definir os padrões dos veículos. Não há uma previsão confirmada para o programa sair do papel.

CALOTE DO GOVERNO FEDERAL CONTINUA:

O Governo Federal ainda deve R$ 180 milhões à Marcopolo pelo fornecimento de micro-ônibus em outubro do ano passado para o Programa Caminho da Escola.

Segundo o presidente da Fabus, José Antônio Fernandes Martins, o governo negocia o pagamento deste atrasado, mas ainda não foi dada garantia concreta.

O executivo ainda disse que o Governo Federal tem atrasos com outras produtoras de ônibus também pelo não pagamento de ônibus fornecidos para o Programa Caminho da Escola.

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ENTENDA AS PROPOSTAS DO PRÓ-TRANSPORTE:

Segundo a CEF – Caixa Econômica Federal, o pró-transporte é destinado tanto para gestores públicos como para empresas. Além de corredores de ônibus e metrô, o Pró-Transporte é destinado também para construção de calças e ciclovias.

Acompanhe material da CEF:

OBJETIVO

Propiciar o aumento da mobilidade urbana, da acessibilidade, dos transportes coletivos e da eficiência dos prestadores de serviços, de maneira a garantir o retorno dos financiamentos concedidos, bem como conferir maior alcance social às aplicações do FGTS.

É voltado ao financiamento dos setores público e privado, à implantação de sistemas de infraestrutura do transporte coletivo e à mobilidade urbana, contribuindo para a promoção do desenvolvimento físico-territorial, econômico e social, como também para a melhoria da qualidade de vida e para a preservação do meio ambiente.

TOMADORES

Os Estados, Municípios, o Distrito Federal, órgãos públicos gestores e as respectivas concessionárias ou permissionárias do transporte público coletivo urbano, assim como as Sociedades de Propósitos Específicos – SPE.

MODALIDADES

No âmbito do Pró-Transporte poderão ser financiados:

I – Implantação, ampliação, modernização e/ou adequação da infraestrutura dos sistemas de transporte público coletivo urbano sobre trilhos, pneus e hidroviário, incluindo obras civis, equipamentos, sinalização e/ou aquisição de veículos, barcos e afins:

  1. a) Veículos do sistema de transporte sobre trilhos: metrô, trens, veículos leves sobre trilhos (VLT) e teleféricos de transporte de massa;
    b) Veículos do sistema de transporte sobre pneus: ônibus biarticulados; articulados, “padron”, convencionais e micro-ônibus;
    c) Veículos do sistema de transporte público hidroviário: barcas e afins;
    d) Obras civis e equipamentos de vias segregadas, vias exclusivas, faixas exclusivas e corredores dos sistemas de veículos sobre trilhos e pneus, inclusive sinalização;
    e) Terminais, incluindo bicicletários e garagens junto aos locais de integração dos modais, e pontos de conexão de linhas de transporte público coletivo urbano, em todas as modalidades;
    f) Abrigos nos pontos de parada de transporte público coletivo urbano de passageiros;
    g) Estudos e projetos de concepção, projetos executivos para o empreendimento, desde que incluídos no escopo da proposta de implementação.

II – Ações voltadas para a inclusão social, à mobilidade urbana e à acessibilidade:

  1. a) Implantação, calçamento ou pavimentação de vias estruturantes, que beneficiem diretamente a circulação e a mobilidade urbana, incluindo ciclovias e circulação de pedestres;
    b) Construção de pontilhões dentro do perímetro urbano para passagens de nível ou passarelas em pontos de estrangulamentos ou barreiras à circulação ou mobilidade urbanas nas linhas metroferroviárias ou rodoviárias e nos corredores de transporte público coletivo urbano sobre pneus, cursos de água, entre outros.

III – Obras e serviços complementares e equipamentos especiais destinados à acessibilidade, à utilização e à mobilidade de idosos, pessoas com deficiências ou restrição de mobilidade, voltados à prevenção de acidentes.

REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

O atendimento, aos seguintes requisitos básicos, em qualquer ação financiável, sem prejuízo para as demais regras estabelecidas pelo Gestor da Aplicação, é condição básica para a contratação:

  1. a) Carta-consulta selecionada pelo Gestor do Programa e publicada no Diário Oficial da União;
    b) Manifestação formal do tomador final;
    c) Viabilidade econômico-financeiro;
    d) Viabilidade técnica de engenharia e jurídica;
    e) Apresentação de licenciamento ambiental ou de sua dispensa, quando for o caso, de acordo com a legislação vigente;
    f) Inexistência de restrição cadastral do agente financeiro e do tomador, perante o CADIN (Cadastro de Informações de Crédito não Quitado);
    g) Situação regular de empreendimentos produzidos ou em execução com recursos do FGTS, com relação a compromissos contratualmente assumidos;
    h) Comprovação de CRF (Consulta Regularidade do Empregador) vigente dos órgãos e entidades envolvidos na operação junto ao FGTS;
    i) Atendimento às exigências específicas de cada ação financiável do programa;
    j) Realização, pelo agente financeiro, da análise da capacidade de pagamento do tomador baseado no valor contratado. 

CONDIÇÕES OPERACIONAIS DO EMPRÉSTIMO DO AGENTE OPERADOR AO AGENTE FINANCEIRO

Limite do empréstimo

O empréstimo será limitado ao valor da dotação orçamentária dos recursos do FGTS e ao somatório dos financiamentos previstos/concedidos pelo agente financeiro.

Participação de recursos do FGTS no empreendimento

O FGTS pode financiar até 95% do valor do investimento.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. Ronaldo disse:

    Tudo isso fruto de um governo maldito que é o PT. Criticou o FHC por causa dos juros, disse que os tucanos beneficiaram os banqueiros e estão fazendo igual ou pior. Cadê as fórmulas mágicas anti-juros que o PT falava quando era oposição??????
    Tirando banqueiro, ninguém se beneficia com este partido-quadrilha no poder. Não beneficia empresários, produtores e principalmente trabalhadores.
    PT poderia virar PB – Partido dos Banqueiros.

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