ANTT recebe sugestões e pode mudar resolução sobre fretamento

ônibus turismo

Ônibus de fretamento. Resolução da ANTT sobre serviços interestaduais e internacionais pode ser mudada com sugestões. Foto: Adamo Bazani (a foto é apenas ilustrativa, não havendo relação com a empresa em tela)

Novas regras geraram protestos no setor, principalmente em relação à idade dos ônibus e vans

ADAMO BAZANI

Depois de muita polêmica e até protestos, a resolução 4777/15 da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, que regulamenta o fretamento interestadual e internacional por ônibus e van, pode ser mudada.

A ANTT abriu de hoje, 28 de setembro de 2015, até o dia 06 de novembro de 2015, o período para receber sugestões para a modificação das obrigações.

Entre os itens que podem receber sugestões estão: idade máxima da frota, valor do capital social e operação dos micro-ônibus.

Pelas regras propostas, a frota deve ter, no máximo 15 anos de idade. Para que esta determinação fosse seguida, a ANTT propôs na resolução original uma substituição gradativa até que em 2025, não receberiam autorização ônibus, micro-ônibus e vans com mais de 15 anos de fabricação do chassi. Ou seja, não seriam mais aceitos nem mesmo ônibus reencarroçados no passado.

As viagens de vans ou micro-ônibus estão limitadas a 540 quilômetros, sendo 270 quilômetros entre ida e volta ou 540 quilômetros por sentido único.

Os interessados podem encaminhar as sugestões à ANTT por meio de formulário eletrônico, disponível no site da Agência (http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/42088/Tomada_de_Subsidio_n__006_2015.html ) , ou por correio para a Superintendência de Serviços de Transportes de Passageiros da ANTT, no endereço: SCES Trecho 3 – Polo 8 – Lote 10 – Projeto Orla – Bloco C – Térreo – Brasília (DF).

Os donos de veículos de fretamento também reclamam de:

– Novo cadastro obrigatório de R$ 1,8 mil por veículo.

– Obrigatoriedade de adesão ao seguro de responsabilidade civil, cuja apólice é de R$ 3 milhões.

– Para conseguir autorização, os donos de ônibus devem mudar a CNAE – Classificação de Atividades Econômicas para fretamento interestadual e internacional. Com isso, podem perder a tributação do “simples”  com a carga tributária passando de 6% para entre 17% e 22% dependendo do porte da empresa.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes.

17 comentários em ANTT recebe sugestões e pode mudar resolução sobre fretamento

  1. manuel messias soares // 28 de setembro de 2015 às 15:50 // Responder

    isso e desonesto

  2. Amigos, boa noite.

    Todo empregado é PAGO para trabalhar e resolver os problemas do dia a dia.

    A ANTT e outras siglas em todo o Brasil, devem parar com essa moleza e TRABALHAREM, afinal os contribuintes pagam seus impostos e estes seus salários para vocês trabalharem e não para ficar fazendo trabalho incompleto e errado e depois ficar pedindo sugestões.

    Abrão mãos dos vossos salários, afinal receber pra que ?

    Pra fazer trabalho errado e incompleto.

    Ou pelo menos sejam mais precisos e PAGUEM aos contribuintes pelas sugestões

    Se me pagarem eu contribuo, caso contrário deixa o barco afundar, afinal já pago muito imposto.

    Fiquei sabendo que várias vans, buzões e micros foram apreendidos por não poderem adentrar ao estado do Rio de Janeiro para levar cidadãos ao Rock in Rio.

    Isso é verdade ?

    Se for …

    Pra que vocês servem ???

    Pra isso ?????

    Arrrrrrrrrrrrrrrrrrrghhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhh

    Aproveitando a oportunidade:

    O que o corpo técnico, responsável pelo Aerotrem tem a dizer à sociedade quanto ao “emperramento” da obra ?

    Relaxo, irresponsabilidade, falta de capacitação técnica, preguiça, maldade, crueldade, incompetência, excesso de sabedoria ou ‘Lei de Gerson” ????

    Trabalhar sim, TRIBUTAR NÃO

    Vamo ANTT, engata uma segunda marcha e faz esse buzão rodar, afinal pra que vocês existem ??????????????

    Att,

    Paulo Gil

  3. Sr Paulo Gil, você está certíssimo!

  4. A ANTT está certa

  5. Por favor preciso de uma informação o Expresso Itamarati fazia percurso de São Paulo a cidade de Itaja em Goiás em nove horas, agora o percurso e de treze horas, para em tudo quanto é lugar entregando encomendas. Isto é correto. Deveria ser proibido ou ter outra linha direta, está viagem está terrível isto é um abuso , partia as 21 chegava às 06 da manha , agora sai no mesmo horário e chega às 10 hs. Da manhã . Quem pode me. Informar sobre isto.grata

  6. Os órgãos gestores do governo só existem para uma coisa (assim como o próprio governo também): atrapalhar a vida de quem quer trabalhar honestamente!

  7. ANTT, um bando de vagabundos incompetentes querendo mamar do trabalho alheio.

  8. so peço que libera a quilometragem porque somos igual todos de direito pagando os imposto absurdo pra que vale isto emtão e pense em pessoas otonomo que pressiza sustentar sua familhia onestamente e sair da iregulidade estamos de mão atadas com esta resolução.

  9. Sr.s dirigentes da ANTT, como pode os pequenos empresários pagarem os mesmos valores que os grandes empresários para regulamentarem seus veículos, e seus direitos serem diferentes? Gente dai a Cesar o que é de Cesar, ninguém nasce grande, vamos irrigar a planta e esperar seus frutos. Esse nosso pais precisa ser melhor administrado e fazer-lo crescer sem impedir que seu povo trabalhar trabalhe. Já basta q quantidade de vagabundo e corruptos que sustentado pelos povo trabalhador.

  10. O turismo é um meio que leva o povo a movimentar grandes receitas para cada cidade a ser visitada, tirem esse limite de km para os microônibus ou vans, somos um pais livres e receptivos de muitas raças,. Procurem fazer seus trabalhos dignos e respeitado sem fazer descriminação. Saibam que o povo está sendo prejudicado de seus direitos e deveres, como cidadãs livres e independentes.

  11. O que precisamos nesse nosso pais é coibir essa violência desenfreada e permitir o livre caminho de ida e volta.

  12. Srs. Dirigentes, nós que fazemos transporte turísticos, somo tratados como pessoas que são inúteis a sociedade, mas saibam que pagamos impostos sobre nosso trabalho, somos colaboradores do crescimento de nosso pais e sustentamos os órgãos governamentais recebidos dos impostos pago.

  13. Não são só os grande empresários que pagam imposto, talvez nós somos mais fies nos pagamentos do que os tais e somos muitos mesmo sendo pequenos.

  14. Muitos estão sendo transformados em bandidos, por serem coibidos de trabalhar e cumprir com seus compromissos, ficando em situações difíceis, ao ponto de tomarem medidas incabíveis em momentos de opressões, principalmente quando somos abordados por autoridades arbitrárias, querendo pretender nossos veículos prejudicando o usuários, causando-lhes prejuízos, impedindo sus viagens e muitos outros fatores indesejáveis.

  15. Todos precisamos viver e deixar que os outros vivam, temos um planeta grande, onde Deus fez para todos, sem que haja contendas e guerras. Mas o ser humano sempre é falto de sabedoria, por isso perecem.

  16. Da onde esses desgraçados do demoni* tiraram esse numero de 540 km? Dentro do meu estado posso fazer uma viagem de 1500 km (Foz – Paranagua, Ida. Volta) ja se sair do estado nao posso ir mais longe que 270 km, com essa distancia nao chego nem nas fronteiras do estado, qual o embasamento tecnico disso? Se um grupo de 8 pessoas quiserem viajar mais que 270 km para fora do estado terao de fretar um onibus para 40 passageiros, isso faz algum sentido? A quem essa resolucao beneficia? O consumidor? Com certeza nao, vista a inviabilidade do fretamento de carros grandes para grupos pequenos, o pequeno empresario? Este tera seu faturamento reduzido, fechando as portas, ou sera que estao protegendo os pobres coitados que tem apenas 100,200,500 carros na frota e rodam por 10 reais o km? Corruptos malditos que atentam contra nosso direito de trabalhar honestamente e contra o direito de ir e vir do cidadao comum, entraremos na justiça contra essa medida inconstitucional absurda Claramente voltada a enriquecer ainda mais os grandes magnatas do setor e tirando o pao de milhares de familias em um país onde crescer e sonhar com dias melhores é crime!

  17. Boa tarde conpanheiros do fretamento acho ijusto cobrarem onibus mais novos qd nao dao insentivos para q as frabricas recebam os onibus velhos como entrada tem um monte de onibus com mais d 15 anos em otimas condicoes

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