Justiça suspende de novo aumento de passagem de ônibus em Belo Horizonte

Publicado em: 14 de setembro de 2015

Prefeitura diz que ainda não foi notificada. Empresas alegam custos com BRT

ADAMO BAZANI

O juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, atendeu pedido da Defensoria Pública e determinou que o aumento das passagens de ônibus municipais da capital mineira fosse suspenso.

A prefeitura informou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão. Segundo a Defensoria Pública, não foram apresentadas pelo poder público justificativas para o aumento de 9,7%, que fez com que a tarifa básica subisse de R$ 3,10 para R$ 3,40 no dia 09 de agosto.

O aumento foi baseado num estudo da Ernest & Young, auditoria contratada pelas empresas de ônibus. Foi o segundo reajuste em sete meses.

Entre os motivos alegados pelas empresas de ônibus para que fosse aplicado mais de um reajuste em menos de um ano foram os custos operacionais maiores do MOVE BRT, sistema de corredores de ônibus. Segundo as empresas, as integrações pesaram financeiramente no sistema municipal.

O juiz determinou também o congelamento do valor da tarifa em R$ 3,10 até que seja finalizada uma perícia nas contas do sistema de transportes.

As outras tarifas de ônibus da cidade também devem voltar aos valores antigos:

Linhas circulares e alimentadoras de R$ 2,45 para R$ 2,20

Linhas de vilas e favelas (micro-ônibus) de R$ 0,75 para R$ 0,70

Linhas executivas curtas de R$ 5,15 para R$ 4,65

Linhas executivas longas: de R$ 6,40 para R$ 5,80.

É a segunda vez que a justiça suspende aumento de tarifa de ônibus neste ano em Belo Horizonte. Em 31 de julho, quando a prefeitura publicou o aumento no Diário Oficial do Município, a Justiça atendeu pedido da defensoria com base na mesma argumentação e cancelou o reajuste. A prefeitura recorreu e a liminar foi cassada.

O poder público e as empresas podem recorrer de novo, mas enquanto recorrem, devem obedecer a decisão.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes