OPINIÃO: O que na realmente ocorre com os transportes de Curitiba e região?

Publicado em: 28 de janeiro de 2015

O que realmente ocorre nos transportes de Curitiba e Região Metropolitana?
Passageiros, trabalhadores e empresas de ônibus são vítimas em meio ao fogo cruzado de impasses políticos
ADAMO BAZANI – CBN
Greves, trabalhadores com atrasos nos pagamentos e empresas de ônibus se endividando para manter os serviços aos passageiros.
Considerado referência em mobilidade urbana em todo o mundo, inspirando sistemas no Brasil e em outros países, desde seus primeiros passos, em 1974, os transportes em Curitiba e Região Metropolitana nunca passaram em toda a história um período tão problemático do ponto de vista financeiro.
E o problema não reside no modelo de operação, nem na gestão das empresas de ônibus e muito menos é relacionado com os trabalhadores do sistema e os passageiros.
Os impasses políticos entre o Governo do Estado do Paraná e a Prefeitura de Curitiba deixaram numa situação delicada os passageiros, os trabalhadores e as empresas de ônibus.
Tudo por causa do subsídio. Até 2012, o custo do sistema era pago diretamente pela tarifa de ônibus. Já no cargo de governador, Beto Richa estabeleceu neste mesmo ano um acordo com a prefeitura de Curitiba para subsidiar o transporte coletivo da Capital. Ele começou a repassar R$ 64 milhões ao ano. A medida tinha o evidente objetivo de “cacifar” o então prefeito Luciano Ducci, seu aliado na disputa pela reeleição. Para fundamentar este subsídio, alegou-se que o transporte metropolitano gerava prejuízo na RIT – Rede Integrada de Transporte, que é formada por linhas metropolitanas e municipais. A jogada, porém, foi insuficiente para eleger Ducci, que acabou derrotado pelo atual prefeito Gustavo Fruet. Com a eleição de um adversário, Richa passou a dizer que o subsídio era um “socorro momentâneo e que o Estado não poderia ser sobrecarregado com uma despesa de responsabilidade da prefeitura da Capital. Em meio a muita polêmica e sob o risco de sair da história como vilão, Richa e Fruet. selaram as pazes … pelo menos até o fim do ano passado., quando o acordo dos repasses venceu.
Agora ninguém mais quer pagar a conta, ou pelo menos, reduzir esta conta. A Comec – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, órgão do Governo do Estado, propôs no início deste ano a redução no valor dos subsídios para os ônibus da região metropolitana de R$ 7,5 milhões por mês para R$ 2,3 milhões.
A Urbs – Urbanização de Curitiba S.A., órgão da prefeitura, não aceitou a redução e rompeu o convênio que garantia as integrações nos ônibus metropolitanos. Desde 1º de janeiro de 2015, a Urbs não deposita para as empresas os valores de passagens pagas pela bilhetagem eletrônica, que hoje representam a maior parte no sistema. Assim desde então, as empresas de ônibus metropolitanas têm de se virar apenas com as passagens pagas em dinheiro, que são minoria e insuficientes para cobrir os custos básicos com operação e mão-de-obra.
Diante de toda esta calamidade, as empresas não tiveram dinheiro para o pagamento do “vale”, adiantamento de 40% dos salários previsto em convenção trabalhista, principal motivo da greve nesta semana. A maioria das empresas durante toda a sua história de existência, de 30, 40, 50 anos, nunca deixaram de pagar seus funcionários em dia, mas não tiveram condições de honrar os depósitos neste mês porque alegam que faltaram os recursos. As empresas dizem que usaram toda a disponibilidade que tinham e realizaram os depósitos de 20%, 8%, 5% e 1%.
Somando os recursos, tanto estado como prefeitura devem mais de R$ 20 milhões às empresas de ônibus.
Vale ressaltar que a redução no valor dos subsídios mensais da região metropolitana de R$ 7,5 milhões para R$ 2,3 milhões só foi proposta pela Comec após uma pesquisa de origem e destino realizada pela Fipe – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, da USP – Universidade de São Paulo. Esta pesquisa foi realizada com a concordância da Urbs, Assomec – Associação dos Municípios da Região Metropolitana e Comec, através de convênio. A Urbs propagava que as linhas metropolitanas davam prejuízos, mas o levantamento da Fipe mostrou que dão lucro.
O custo das linhas metropolitanas dentro da RIT é de 27,82%. A Urbs alega que somente 21% de toda a receita (passageiros pagantes) do sistema são originados pelas linhas metropolitanas, com isso gerando um prejuízo de 6,82%, os quais estavam sendo cobertos pelas linhas urbanas.
A Comec, amparada pela pesquisa da Fipe, diz totalmente o contrário. O órgão alega que 31,2% de toda a receita do sistema são originados pelas linhas metropolitanas, com isso, gerando lucro de 3,38%, cobrindo desta forma o prejuízo das linhas urbanas municipais.
Os números da Fipe são muito semelhantes a um levantamento contratado pelas empresas de ônibus em 2004 que apontou, na época, que 28% da demanda da RIT são provenientes das linhas metropolitanas.
A Urbs contesta estes números da pesquisa, mas não tem amparo técnico e nem uma pesquisa aprofundada como da Fipe.
Se a Urbs não fez os pagamentos às empresas, a Comec, por sua vez, também deve aproximadamente R$ 16 milhões provenientes dos subsídios do convênio que se encerrou no dia 31 de dezembro de 2014.
Nesta terça-feira, dia 27 de janeiro de 2015, em audiência no TRT – Tribunal Regional do Trabalho, o Estado liberou R$ 5 milhões para o pagamento de parte dos recebíveis das empresas destinado para o pagamento integral do adiantamento dos funcionários.
Agora, Urbs e Comec precisam resolver o saldo do pagamento às empresas para despesas como diesel, manutenção e financiamento dos ônibus novos.
Questões políticas e partidárias devem ser deixadas de lado e a realidade financeira dos transportes deve ser olhada de forma técnica e transparente. O que não pode são os passageiros, trabalhadores e empresas continuarem em meio ao fogo cruzado entre as esferas de poder.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes