Ônibus em Curitiba. Alternado a planilha de custos das empresas, prefeitura de Curitiba quer manter tarifa a R$ 2,70 para o passageiro.Prefeitura, Governo do Estado e empresas de ônibus travam uma verdadeira queda de braço.
Prefeitura de Curitiba diz que valor da tarifa não vai subir para população
Poder público tem feito simulações para alterar planilha de custos para reduzir em R$ 0,15 a tarifa técnica
ADAMO BAZANI – CBN
O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, anunciou que vai manter a tarifa de ônibus em R$ 2,70.
Para isso, a prefeitura tem estudado uma série de alterações na planilha de custos das empresas de ônibus que determina a tarifa técnica, que é o valor realmente recebido pelas companhias de transportes, normalmente maior do que é pago pelos passageiros nas catracas.
Simulações, segundo Fruet, mostram que a tarifa-técnica, hoje em R$ 2,99, poderia ser reduzida entre R$ 0,13 e R$0,15, o que poderia diminuir subsídios para o sistema. Essa redução, ainda de acordo com o prefeito, poderia cortar em R$ 47 milhões os repasses anuais para as viações.
A prefeitura estuda cortar ou alterar sete itens da planilha. Algumas alterações são semelhantes ao que propôs o TCE – Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
O cálculo dos custos com combustível, por exemplo, deve ser feito pelo valor mínimo do diesel de acordo com tabela da ANP, agência do Petróleo do Governo Federal. Hoje é feito pelo valor médio. O pagamento do IR – Imposto de Renda por parte das empresas também seria retirado das tarifas, com a lógica que este imposto é sobre o lucro das empresas, lucro que já é previsto na planilha. Assim, seria como se os passageiros pagassem, além dos serviços, o imposto para os empresários.
As companhias de ônibus contestam esta lógica. Taxas de gerenciamento também seriam cortadas. O auxílio inverno, que são cobertores dados pela prefeitura para os trabalhadores das empresas que ficam nas estações tubo, deve ser eliminado também.
Pela determinação do TCE, barrada na justiça provisoriamente pelas empresas de ônibus, a queda na tarifa técnica poderia ser ainda maior: R$ 0,43, havendo não só manutenção, mas redução da tarifa social, a que é paga pelos passageiros.
As empresas de ônibus sugeriram tarifa técnica de R$ 3,33.
A prefeitura deve manter o subsídio mensal de R$ 2 milhões para o sistema. O poder público vai tentar na Justiça para questionar itens da planilha de custos apresentada pelas empresas de ônibus.
Apesar de as ações serem tomadas por Fruet e o órgão municipal Urbs – Urbanização de Curitiba S.A. ser responsável pelo gerenciamento da RIT – Rede Integrada de Transporte, a questão das tarifas excede os limites de Curitiba.
A RIT envolve 14 municípios, incluindo a Capital.
Segundo a prefeitura e o Governo do Estado, as integrações com as linhas metropolitanas que servem os municípios vizinhos geram a maior demanda por subsídios, aumentando o valor da tarifa-técnica, inclusive.
O governador Beto Richa anunciou liberação de R$ 80 milhões para subsidiar as integrações, entre repasses diretos e a não tributação do ICMS sobre o diesel dos ônibus.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes