Justiça Federal suspende licitação do DF e financiamentos para Piracicabana e Marechal

sacha reck

Ônibus da Viação Piracicabana no Distrito Federal. Justiça suspende licitação de R$ 10 bilhões por suspeita de superfaturamento e fraude. Também foram suspensos os financiamentos do BNDES e Finame para a Piracicabana, de Constantino de Oliveira, e para a Marechal, da família paranaense Gulin. A decisão é liminar.

Justiça Federal suspende licitação de R$ 10 bilhões e contratos de financiamento com a Piracicabana e Marechal no DF
Foram suspensos os repasses para as empresas de Constantino de Oliveira e da família Gulin do Paraná
ADAMO BAZANI – CBN
Com informações Veja e Apuração
O juiz titular da 8ª Vara da Justiça Federal, Cláudio Macedo da Silva, suspendeu de forma liminar os repasses pelo BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e pela linha Finame de contratos de financiamento de ônibus e equipamentos que favorecem a Auto Viação Marechal, da família Gulin, do Paraná, e da Viação Piracicabana, de Constantino de Oliveira.
A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público e suspendeu a licitação que dividiu o sistema do Distrito Federal em cinco lotes operacionais. As empresas teriam faturamento de R$ 10 bilhões no contrato de dez anos.
A alegação do Ministério Público aceita pela justiça é de que a forma como participou o escritório de advocacia especializado em transportes de Sacha Reck e Guilherme Gonçalves provocou irregularidades e acabou direcionando a licitação. Além disso, o MP aponta que houve superfaturamento no valor das tarifas.
A família Gulin e os Constantino são clientes deste escritório.
A Justiça Federal aceitou a denúncia do MP de que o trabalho de consultoria na licitação “ultrapassou a função de mera consultoria, atuando como efetivos julgadores dos atos relacionados ao processo licitatório”.
O juiz concluiu que o advogado Sacha Reck teria participado da elaboração da ata de participação de apresentação dos envelopes com as propostas das empresas.
O Ministério Público denunciou também que a Logitrans, empresa que começou os trabalhos de elaboração do edital, não agiu com isenção e iniciou um processo para beneficiar os clientes de Sacha e Guilherme. A Logitrans tem como um dos diretores Garrone Rek, pai de Sacha Reck.
Eles são acusados de prática semelhante em licitações no Estado do Paraná, onde têm origem, e chegaram a ter os bens bloqueados pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Sacha e Garrone são investigados por improbidade administrativa e fraudes em licitação naquele estado.
Na decisão, o juiz federal considerou a licitação de R$ 10 bilhões no Distrito Federal como absurda.
“Com efeito, são inúmeras irregularidades que comparecem no processo licitatório. E a primeira pergunta que se impõe é: qual tipo de administração pública queremos? Transparente ou patrimonialista? … No Brasil que já promoveu o impeachment de um presidente da República sem abalar as instituições políticas do Estado Democrático de Direito na carta de 1988; que já trocou de padrão monetário diversas vezes, mas alcançou a dignidade da cidadania monetária, venho repetindo o absurdo de um processo licitatório que não pode ocorrer no coração da República”.
O advogado Sacha Reck ao longo da polêmica licitação negou as irregularidades.
Segundo ele, o trabalho de consultoria foi legítimo e não houve direcionamento da licitação.
Sacha diz que documentos comprovam a legitimidade do processo.
A licitação do sistema do Distrito Federal, além de dividir a área de operação em cinco lotes, prevê a troca de 2 mil 580 ônibus, todos zero quilômetro. Aproximadamente 70% da frota já foi renovada.
A divisão do sistema, pela licitação, ficou da seguinte maneira:
Lote/Bacia 01: Viação Piracicabana. – São Paulo
Lote/Bacia 02: Viação Pioneira. – Brasília
Lote/Bacia 03: Empresa Urbi, do Consórcio HP-Ita. – Goiás
Lote/Bacia 04: Auto Viação Marechal. – Paraná
Lote/Bacia 05: Expresso São José. – Brasília
A licitação do Distrito Federal começou em 2010 e depois de interrupções pela Justiça e foi retomada em sessão plenária do Tribunal de Contas do Distrito Federal realizada no dia 09 de agosto de 2012.
DENÚNCIAS FORAM FEITAS POR DEPUTADA INVESTIGADA:
As denúncias contra o escritório de Sacha Reck, de Curitiba, foram iniciadas pela deputada distrital Celina Leão.
Ela argumenta que o Governo do Distrito Federal disse que o escritório foi contratado com recursos do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, mas que a instituição negou que tenha liberado a verba para este fim.
A deputada foi investigada por fraudes, como contratação de parentes e de funcionários fantasmas, além de não esclarecimento de uso de recursos públicos quando era chefe de gabinete da então deputada distrital, Jaqueline Roriz.
Celina nega o esquema e diz que as denúncias são perseguição política por ela fazer oposição ao Governo do Distrito Federal.

DADOS DO PROCESSO:

Processo: 0062974-39.2013.4.01.3400
Classe: 66 – AÇÃO POPULAR
Vara: 8ª VARA FEDERAL
Juiz: ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA
Data de Autuação: 25/10/2013
Distribuição: 2 – DISTRIBUICAO AUTOMATICA (25/10/2013)
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 1140900 – MODALIDADE/LIMITE/DISPENSA/INEXIGIBILIDADE – LICITAÇÕES – ADMINISTRATIVO
Observação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N] 001/2011-ST-DF.
Partes
Tipo Nome
AUTOR ELIETE MARIA DE SOUZA
AUTOR REGINA CELIA MONTEIRO MAGALHAES
REU UNIAO FEDERAL
REU BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL BNDES
REU BANCO CENTRAL DO BRASIL
REU DISTRITO FEDERAL
REU VIACAO PIRACICABANA LTDA
REU VIACAO PIONEIRA LTDA
REU HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
REU AUTO VIACAO MARECHAL LTDA
REU EXPRESSO SAO JOSE LTDA
Adv DOUGLAS ELIAS DIB (GO00026241)

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/03/2014 18:17:08 176 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/03/2014 18:16:40 153 DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
07/03/2014 18:16:55 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
07/03/2014 16:18:00 210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/02/2014 12:40:11 135 CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
21/02/2014 12:40:05 128 CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
21/02/2014 12:39:54 128 CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
17/02/2014 16:24:32 159 DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.
Com informações Veja

4 comentários em Justiça Federal suspende licitação do DF e financiamentos para Piracicabana e Marechal

  1. Pioneira do Paraná? Mudou a sede?

  2. E agora com 70% da frota já renovada o que ocorrerá ? Será que os 30% de ônibus O Km. restantes continuarão a chegar pela Piracicabana e Marechal ?

  3. GOSTARIA EU DE SABER…CO TODA A HUMILDADE E RESPEITO, APESAR DE TERMOS MEIO CHULOS E PESADOS Q USO…DEVIDO A RAIVA DA SITUAÇÃO EM Q ESTAMOS…NÃO SÓ NOS TRANSPORTES PÚBLICOS…EU Q MORO E VIVO NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP, O Q O BANANA MURCHA DO HADDAD TÁ ESPERANDO PRA FAZER ESSA MERDA DESSA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO A CARGO DOS “ASPONES” DELE…SÓ ISSO Q EU GOSTARIA DE SABER…SÃO PAULO-SP ESTÁ SE AFUNDANDO NO TRANSITO CADA VEZ MAIS TOSCO, CRUEL E INSANO…A AREA 4 DA SPTrans…UM LIXO COMO SEMPRE…AQUI AONDE MORO NA AREA 2, AZUL ESCURO, ZONA NORTE DA CIDADE, A SAMBAÍBA AINDA USA MICRO – ÔNIBUS VELHOS DE 2003, VELHOS, SUJOS, FEDIDOS, NÃO ADAPTADOS PROS DEFICIENTES CADEIRANTES, SEM COBRADOR A BORDO, AR CONDICIONADO Q NEM MAIS FUNCIONA DIREITO E PODE ATÉ DAR DOENÇAS EM NOSSOS PULMÕES…TIPO AQUELA Q MATOU O EX MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DO GOVERNO DO INFELIZ DO FHC…O SÉRGIO MOTA…E AS MALDITAS GESTÕES PASSADAS…SERRA E KASAB NADA FIZERAM EM TERMOS DE CORREDORES DE ÔNIBUS…SÓ ENTREGARAM O EXPRESSO TIRADENTES PQ O LULA LIBEROU A GRANA E O ALCKMINHO SAFADINHO TMB CONTRIBUIU…BEM POUQUINHO…É CLARO…PÃO DURO COMO SERRA E FHC…E A JUSTIÇA FEDERAL VAI SE METER EM LICITAÇÃO DE BRASILIA-DF…E A AREA 5 DA EMTU-SP…QUEM MORA NO ABC…NA GRANDE SP, SABE BEM COMO É IR A S. PAULO OU OUTRO MUNICÍPIO DA GRANDE SP, VIZINHO…TIPO, DE SANTO ANDRÉ PRA SÃO BERNARDO, PRA DIADEMA…ENFIM…SÓ PAUS VELHOS NAS LINHAS DA EMTU-SP E OS CARAS…OS EMPRESÁRIOS SE QUEIXAM DO ESTADO MAS… NÃO “LARGAM O OSSO” E O ALCKMIN E SEU SECRETÁRIO DE TRANSP. METROPOLITANOS NÃO CONSEGUEM A VÁRIOS ANOS FAZER ESSA LICITAÇÃO…RIDICULA SITUAÇÃO…SEM MAIS! ENQUANTO AS EMPRESAS DA AREA 3 DA EMTU-SP, GUARULHOS E REGIÃO, JÁ RENOVARAM AS FROTAS UMAS DUAS OU TRES VEZES, E OS ANTIGOS ORCAS…HJ RTOs TROCARAM SUAS VÃS POR MICRO – ÔNIBUS DE UMA SÓ PORTA, PORÉM COM ELEVADORES PRA DEFICIENTES, OS CARAS DO ABCD…FODEM O POVÃO…E A JUSTIÇA VAI SE METER COM BRASILIA-DF…SINTO CHEIRO DE POLITICAGEM BEM FÉTIDA NO AR…P Q SERÁ NÉ??!! NA AREA 5 DA EMTU, FAZ MAIS OU MENOS UM ANO, VI UM COLETIVO CONVENCIONAL, MB-CAIO/PADRON VITÓRIA, DE 1.991…RODANDO…NA LINHA TRO-067-SÃO CAETANO (CENTRO-VIA AVENIDA GOIÁS) / S. PAULO (METRÔ SANTANA)…EU USEI UM DESSES EM MAIO DE 1.992, PRA VOLTAR DO LOCAL AONDE, NA VILA GUILHERME, ZN DA CIDADE, JUREI A BANDEIRA E RETIREI MINHA RESERVISTA…APÓS DISPENSA DO SERVIÇO MILITAR COMO MANDA A LEI…ISSO É UMA #VERGONHA!! ESSES VEÍCULOS NÃO DEVERIAM SER USADOS NEM PRA CARREGAR O PESSOAL Q CATA LARANJAS E CORTA CANA DE AÇICAR POR AÍ…NAS ROÇAS DA VIDA!! SE LIGA JUSTIÇA!! QUER MOSTRAR SERVIÇO…META-SE COM A AREA 5 DA EMTU-SP E COM AS PORCARIAS DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO-SP/ SMT/SPTrans/CET…OK!!

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