Governo do Paraná anuncia subsídios de R$ 80 milhões para a RIT neste ano

Publicado em: 23 de fevereiro de 2014

Curitiba e Região Metropolitana vão receber R$ 80 milhões em subsídios para os transportes coletivos
Anúncio foi feito neste domingo pelo governador Beto Richa. Expectativa é para licitação dos serviços na região metropolitana
ADAMO BAZANI – CBN
O governador do Paraná, Beto Richa, anunciou neste domingo, dia 23 de fevereiro de 2014, que os transportes coletivos de Curitiba e das 13 cidades da região metropolitana, que foram a RIT – Rede Integrada de Transporte – vão contar com R$ 80 milhões provenientes de recursos estaduais neste ano.
Com isso, a integração entre as linhas municipais de Curitiba e os ônibus metropolitanos com origem nas outras cidades está garantida.
Beto Richa disse que vai ser mantido o convênio entre a gerenciadora municipal Urbs – Urbanização de Curitiba S.A. e a Comec- Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, autarquia do Governo do Estado.
Segundo o governador, é o maior subsídio da história. “Foram R$ 63 milhões em 2012 para Curitiba e RMC– Região Metropolitana de Curitiba. Em 2013, R$ 76,6 milhões (Curitiba e RMC) e R$ 20 milhões de isenção do diesel para mais 20 cidades. E agora são R$ 80 milhões (para Curitiba e RMC) e R$ 20 milhões (isenção fiscal sobre diesel para 20 cidades). Os subsídios já somam R$ 259,6 milhões”. Além do pagamento de R$ 10 milhões em janeiro e fevereiro, o Governo contabiliza a desoneração do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do óleo diesel mais os pagamentos diretos de R$ 5 milhões à Urbs para chegar ao número de R$ 80 milhões.
Os subsídios incidem diretamente sobre a tarifa-técnica que se refere aos custos do sistema. Esta tarifa é hoje de R$ 2,99. Conforme contrato de licitação de 2009/2010 com as empresas da capital paranaense, a tarifa técnica deve ser revisada uma vez por ano e entrar em vigor em 26 de fevereiro. Já a tarifa paga pelos passageiros, chamada também de tarifa social, é de R$ 2,70.
O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, disse na semana passada que os subsídios são necessários para manter as integrações, já que se fossem levados em consideração somente os serviços na capital, a tarifa de R$ 2,70 seria suficiente para cobrir os custos, sem a necessidade de injeção de recursos extras.
O TCE – Tribunal de Contas do Estado do Paraná, após auditoria, sugeriu que com um novo modelo de cálculo, a tarifa técnica de ônibus poderia ser reduzida em R$ 0,43. O fim da taxa de gerenciamento de 4% à autarquia gerenciadora de transportes Urbs e o uso do valor mais baixo da tabela da ANP (Agência Nacional do Petróleo) em vez do valor médio para determinar o peso do diesel nas tarifas são algumas das sugestões da auditoria.
As companhias de ônibus, representadas pelo Setransp -Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Curitiba e região Metropolitana, conseguiram barrar na Justiça provisoriamente a determinação para a redução nas tarifas.
O pedido de liminar feito pelas empresas de Curitiba e Região Metropolitana foi atendido pelo desembargador Marques Cury, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
O TCE sugere também uma nova licitação para o sistema de Curitiba. Segundo o órgão, há indícios de direcionamento do certame para que fosse mantida uma espécie de “cartel” nos transportes da capital e região metropolitana. Somente a família Gulin controla 87,06% dos transportes na Capital Curitiba e nos municípios da Região Metropolitana. A família Gulin atua nos transportes de Curitiba e região desde 1949.
O prefeito Gustavo Fruet diz que aguarda um posicionamento definitivo do TCE sobre o relatório que sugere uma nova licitação na Capital.
Enquanto o processo licitatório de Curitiba realizado em 2009/2010 é alvo de discussão, para a região metropolitana a expectativa é quanto à realização da primeira licitação nas cidades que formam a RIT.
O regime atual é de concessão para exploração das linhas. A renovação é automática, o que contraria a Constituição Federal de 1988 que determina que as prestadoras privadas de serviços públicos, como empresas de ônibus, sejam contratadas após concorrência, como licitação, com prazo determinado para o final do contrato e mais exigências.
A licitação na região metropolitana deve prever a integração com os ônibus da Capital.
Essa integração tarifária na RIT foi implantada gradativamente desde 1996. A última cidade a implantar foi Fazenda Rio Grande, em 2000. Em 2012, Bocaiúva do Sul, que tinha integração desde 1997, passou a ter tarifa unificada com a RIT. Antes da unificação, os passageiros que iam de Bocaiúva do Sul para Curitiba pagavam mais caro. E na volta, de Curitiba para Bocaiúva do Sul, a tarifa era menor, a mesma da RIT.
Confira quando foram implantadas as integrações tarifárias entre a capital Curitiba e 13 cidades da região metropolitana:
05/04/1996: Almirante Tamandaré
11/05/1996: Pinhais
17/07/1996: São José dos Pinhais
20/07/1996: Araucária
20/07/1996: Contenda
21/09/1996: Colombo
06/03/1997: Campo Magro
12/04/1997: Campo Largo
01/07/1997: Bocaiúva do Sul
19/04/1998: Rio Branco do Sul
19/04/1998: Itaperuçu
01/07/1999: Piraquara
02/09/2000: Fazenda Rio Grande
A RIT foi criada inicialmente no município de Curitiba nos anos de 1980. Em 1986, a Urbs passou a gerenciar o sistema de transportes Curitiba.
Segundo a Urbs, na Capital e Região Metropolitana são transportados diariamente 2,3 milhões de passageiros numa frota de 1 mil 920 ônibus. São 355 linhas de ônibus.
Já a desoneração do ICMS sobre o óleo diesel, segundo o Governo do Estado, atende a 21 municípios, incluindo as 13 cidades da RIT: Curitiba, Campo Largo, Cascavel, Guarapuava, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Paranaguá, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara.
EMPRESA DE FAZENDA RIO GRANDE DIZ TER AMPLIADO NÚMERO DE VIAGENS:
Passageiros de Fazenda Rio Grande, na região Metropolitana de Curitiba, contam desde a semana passada com 75 viagens a mais em cinco linhas municipais.
A Viação Nobel, do Grupo Leblon Transporte, aumentou a oferta de serviços nas ligações de maior demanda.
O coordenador de tráfego, Nabor de Anunciação, diz que a empresa atende a uma solicitação dos moradores da cidade.
“ Atendemos a esta demanda dos passageiros e realizamos constantes estudos para nos antecipar quando vemos que será preciso ampliar a oferta de serviços. Numa empresa de ônibus tudo é muito dinâmico e temos de acompanhar de perto o crescimento da cidade” – disse Nabor.
As linhas que contam agora com mais horários disponíveis para os passageiros são:
F13 Estados – Terminal de Integração Fazenda Rio Grande: 4 tabelas a mais.
F14 Santa Maria – Terminal de Integração Fazenda Rio Grande: 8 tabelas a mais.
F15 Gralha Azul – Terminal de Integração Fazenda Rio Grande: 10 tabelas a mais.
F16 Nações – Terminal de Integração Fazenda Rio Grande: 4 tabelas a mais.
F25 Jd Veneza – Terminal de Integração Fazenda Rio Grande: 4 tabelas a mais.
O assessor de tráfego do Grupo Leblon, Silvonei Tedeschi, explica que as mudanças realizadas pela Viação Nobel significam na prática mais ônibus à disposição da população e redução no tempo de espera nos pontos.
“A Linha F13 Estados tem agora um ônibus a mais linha que opera o dia inteiro. Antes eram 50 viagens que passaram a ser 67 no total. O intervalo de 40 minutos por viagem caiu para 21 minutos. Já a Linha F14 Santa Maria tem agora dois carros extras para atender nos horários de pico. Antes eram 41 viagens contra 49 viagens agora e os intervalos nos horários de pico foram reduzidos de 20 minutos para 13 minutos. Na Linha F15 Gralha Azul houve acréscimo de 37 viagens durante todo dia . Agora são mais três carros o dia todo, com intervalos por viagem caindo de 20 minutos para 13 minutos. A Linha F25 Jardim Veneza tem um carro a mais durante todo o dia. De 50 viagens a oferta subiu para 63 viagens, com redução de intervalo de 40 minutos para 20 minutos” – explicou.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes