Ônibus em Curitiba. Tribunal de Contas do Estado do Paraná determinou redução de tarifa, mas empresas de ônibus protestaram, entraram no Tribunal de Justiça e conseguiram liminarmente suspender a recomendação para o valor da passagem ser diminuído.
Tribunal de Justiça suspende redução de tarifa técnica de Curitiba
TCE tinha determinado alterações nos cálculos da tarifa que diminuíram em R$ 0,43 o valor nas passagens
ADAMO BAZANI – CBN
As empresas de ônibus de Curitiba e Região Metropolitana reclamaram e conseguiram que Tribunal de Justiça do Estado do Paraná suspendesse decisão do TCE – Tribunal de Contas do Estado que determinou redução de R$ 0,43 da tarifa técnica – a que representa os custos do sistema.
Pela nova sugestão de cálculo do TCE, que exclui alguns encargos e muda as bases de custos, a tarifa técnica seria reduzida dos atuais R$ 2,99 para R$ 2,57. Com isso, a tarifa paga pelo passageiro também cairia, já que hoje está em R$ 2,70.
Este novo valor seria aplicado na nova correção da tarifa técnica, prevista para o dia 26 de fevereiro de acordo com o contrato de licitação dos transportes da cidade de Curitiba, que ocorreu entre 2009 e 2010, e também é alvo de contestações pelo TCE do Paraná.
O desembargador Marques Cury, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, atendeu o pedido de liminar contra a redução tarifária movido pelo Setransp – Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Curitiba e região Metropolitana.
No pedido, o sindicato alega que a redução precisa ser mais debatida e que poderia causar desequilíbrio financeiro para as empresas de ônibus.
Com a decisão, em caráter liminar, o Setransp disse que vai iniciar um diálogo com a URBS – Urbanização Curitiba S.A. e com o Ministério Público do Estado do Paraná sobre as tarifas desde que sejam respeitadas as cláusulas do contrato assinado, a situação de equilíbrio econômico das empresas de ônibus, sem reduzir as receitas para não comprometer a qualidade dos serviços, segundo as viações.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes