Nem 15% das obras de mobilidade do PAC 2 saíram do papel

PAC Mobilidade

Presidente Dilma Rousseff em evento sobre mobilidade urbana referente aos recursos do PAC. Balanço divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nesta terça-feira mostra que nem 15% dos 115 projetos previstos para o setor de transportes urbanos de passageiros estão em obras. Foto: Blog do Palácio

Menos de 15% da obras de Mobilidade Urbana previstas no PAC 2 estão sendo realizadas
Atrasos mostram que Brasil poderá não contar com o legado prometido pelo Governo Federal. Apenas 14 de 115 projetos para transportes urbanos foram colocados em prática
ADAMO BAZANI – CBN
À mediada que a Copa do Mundo de 2014 vai se aproximando, o PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento – fase 2 vem ganhando velocidade de “última hora”.
De acordo com dados divulgados nesta terça-feira, dia 18 de fevereiro de 2014, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão entre o início do ano de 2011 e 31 de dezembro de 2013, os investimentos em ações sobre diversos setores foram de R$ 773 bilhões e 400 milhões, equivalentes a 76,1% dos valores previstos entre 2011 e 2014.
No entanto, há setores que estão em verdadeira estagnação, como o da mobilidade urbana.
Apenas 15% das obras que contam com apoio do Governo Federal dentro do PAC – 2 estão de fato em execução. Dos 115 projetos para os transportes urbanos, somente 14 estão sendo colocados em prática.
Entre estas obras em andamento estão: o monotrilho da Linha 17-Ouro (São Paulo), o BRT Transcarioca (Rio de Janeiro), o BRT Expresso Sul (Distrito Federal) e o VLT de Cuiabá. O balanço também aponta que sete obras foram concluídas, como a linha oeste e sul do metrô de Fortaleza, o aeromóvel de Porto Alegre, o trem urbano de São Leopoldo a Novo Hamburgo (RS), o Boulevard Arrudas, em Belo Horizonte (MG) e o trem urbano de Salvador (BA).
O custeio da maior parte destas obras é de responsabilidade dos governos estaduais e das prefeituras, mas contam com recursos a fundo perdido do Orçamento Geral da União (OGU) e financiamentos com taxas privilegiadas da Caixa Econômica Federal (CE F). Por causa disso, entram no balanço do PAC.
Após as manifestações sobre tarifas e para a melhoria da qualidade dos transportes em junho de 2013, a presidente Dilma Rousseff anunciou recursos extras de R$ 50 bilhões para a mobilidade urbana. O balanço divulgado pelo Ministério do Planejamento não separa as obras que já estavam em curso e as que contaram com este aporte.
Além disso, falta clareza na divulgação sobre o estágio em que se encontram os estudos de viabilidade e engenharia de obras que não foram realizadas, mas que são considerados projetos em “ação preparatória”. Entre as intervenções nesta situação estão Corredores de ônibus em Piracicaba e Rio Preto (SP), o VLT de Maceió (AL), a ampliação do metrô de Brasília (DF), o monotrilho de Manaus (AM) e o BRT de Vila Velha (ES).

MINHA CASA MINHA VIDA FOI PRIVILEGIADO:
Boa parte das cidades contempladas pelo PAC -2 não vai receber os jogos da Copa do Mundo no Brasil, mas são municípios próximos às cidades-sede. Também nem todas as obras possuem ligações diretas com o evento esportivo, mas acabam criando um clima favorável à Copa.
As obras e ações concluídas em 2013 representam 83,2% das intervenções inscritas somando R$ 583 bilhões.
O PAC 2 tem até 31 de dezembro de 2014 para a conclusão de todas as obras previstas.
Os dados se referem ao 9º balanço da segunda fase do PAC, que em 2013, acelerou de fato. Somente em 2013, o desempenho do PAC foi de R$ 301 bilhões, 12% maior que o desempenho de 2012.
No 8º balanço divulgado pelo governo federal em outubro de 2013, 69% das obras previstas para terem conclusão até 2014 tinham sido finalizadas, correspondendo a R$ 488 bilhões.
O PAC 2 é dividido em diversos eixos de atuação.
O eixo moradia e o eixo “Minha Casa Minha Vida” foram o que receberam maior parte dos recursos:
O “Minha Casa Minha Vida” – MCMVB- concluiu obras até o final do ano passado no valor de R$ 328,1 milhões. “O Minha Casa Minha Vida entregou 1,51 milhão de moradias, beneficiando mais de cinco milhões de brasileiros, o que equivale à região metropolitana de Belo Horizonte (MG), terceira maior do país. As contratações somam, ao todo, 3,24 milhões de unidades, sendo 2,24 milhões de moradias contratadas no MCMV 2”.
Para o eixo transportes foram usados R$ 43,8 bilhões em 3 mil e 80 quilômetros de rodovias.
“Em 2013, foram finalizados os contornos das rodovias BR- 376/PR (Maringá), BR-448/RS (Rodovia do Parque) e BR-324/BA (Via Expressa ao Porto de Salvador). Ainda há obras em andamento em 6.915 km de estradas, dos quais 2.548 km de duplicação e adequação e 4.367 km de construção e pavimentação”
Já no setor ferroviário, foram 639 quilômetros de estradas de ferro. No ano passado, foram considerados destaques pelo Ministério do Planejamento para os 84 km da extensão da Ferronorte entre Rondonópolis e Alto Araguaia no Mato Grosso, concluídos no ano passado.
Foram 21 obras concluídas em Portos, com destaque para intervenções finalizadas no ano passado, segundo o Governo Federal. “Em 2013, obras como o Terminal Marítimo de Passageiros de Recife (PE), recuperação do Berço 201 do porto de São Francisco do Sul (SC), construção da Avenida Perimetral portuária na margem esquerda do porto de Santos (SP) e a recuperação e ampliação do cais comercial do porto de Vitória (ES) ficaram prontas”
A capacidade dos aeroportos foi ampliada em 15 milhões de passageiros por ano com a finalização de 22 obras: “Em 2013, foram concluídas obras como a Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros de Foz de Iguaçu, a ampliação do Terminal de Cargas de Curitiba no Paraná e a ampliação dos Pátios de Aeronaves de Salvador (BA) e Marabá (PA)”
O governo ainda diz que no eixo energia, as obras aumentaram a capacidade do pólo gerador brasileiro em 10 mil 200 megawatts:
“As Usinas Hidrelétricas de Jirau (3.750 MW) e Santo Antônio (3.150 MW), em Rondônia, que estão em operação e juntas já somam 1.276 MW em capacidade instalada; Simplício (333 MW) entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais; Garibaldi (189 MW) em Santa Catarina; e Mauá (361 MW) no Paraná”.
Também foram concluídas 31 linhas de transmissão, com 9 mil 828 quilômetros, de extensão e 32 subestações. “Destacam-se em 2013 a conclusão do Circuito 1 da Interligação Madeira-Porto Velho-Araraquara e Interligação Tucuruí-Macapá-Manaus”
O governo ainda informou que foram finalizados “26 empreendimentos em exploração e produção de petróleo, 18 em refino e petroquímica, oito em fertilizantes e gás natural e dois em combustíveis renováveis”.
Na área de Saneamento, no Eixo Cidade Melhor, foram 877 obras concluídas e 3 mil 398 empreendimentos contratados das seleções feitas entre 2007 e 2009, com investimentos de R$ 25 bilhões que podem beneficiar 7,6 milhões de pessoas.
Desde 2011, foram selecionados 4 mil 128 empreendimentos de saneamento básico, doa quais 54% tiveram contratação efetivada.
Apesar dos números positivos apresentados hoje pelo Governo Federal, algumas intervenções em prol da Copa e dentro do PAC -2 sofrem atrasos, em especial na área de mobilidade urbana, com menos de 15% dos projetos do PAC – 2.
O tal “legado da Copa para a população” de do PAC pode ficar comprometido. Muitas destas obras já foram elaboradas mais pensando no mundial de futebol do que na necessidade real da população e mesmo assim não vão ser finalizadas a tempo.
Além disso, há projetos dentro do PAC – 2 que podem não ser concluídos a prazos.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

4 comentários em Nem 15% das obras de mobilidade do PAC 2 saíram do papel

  1. Amigos, boa noite.

    Que quebra cabeca, impossivel de entender.

    E o metro de salvador, ja foi concluido ?

    Depois de 20 anos era um bom comeco.

    Att,

    Paulo Gil

  2. Em quem acreditar? http://www.conversaafiada.com.br/economia/2014/02/18/pac-2-82-de-obras-concluidas/

    Fiz a mesma pergunda, indicando a postagem deste blog, no Twitter, para três perfis (@portalbrasil @planejamentobr @BrasilPAC ), deixando o link para esta reportagem.

    Será que os 85% que falta fazer em mobilidade estão justamente nos 18% das obras que ainda não estão prontas?

    O cidadão precisa de esclarecimento bem mais profundo, claro, preciso e detalhado…

    • Só esclarecendo que os 83,2% estão citados no texto desta reportagem aqui do Blog: “As obras e ações concluídas em 2013 representam 83,2% das intervenções inscritas somando R$ 583 bilhões. O PAC 2 tem até 31 de dezembro de 2014 para a conclusão de todas as obras previstas.” conforme pode ser lido no texto.
      No entanto, vale ressaltar que este percentual se refere a TODOS OS PROJETOS DO PAC 2, incluindo os eixos que estão no texto, como Minha Casa Minha Vida, energia, saneamento, etc. O Grande atraso está no eixo mobilidade.

  3. Minha cidade teve um desastro e ÚNICO desgoverno do PT entre 2009 e 2012 e que foi festival de promessas mirabolantes. De concreto mesmo a única coisa que a cidade ganhou foi uma pequena parte da área central reformada e remodelada e que custou uma fortuna empregando materiais de baixa durabilidade que exigirão uma intervenção futura e uma parque que já estava programado na antiga gestão tucana. Ou seja, o prefeito perdeu 4 eleições e na 5a.tentativa ganhou ainda em 2o.turno e NADA fez e NÃO pode usar nunca como desculpa falta de a afinidade com o governo federal pois foram 2 anos de LULA (2009 e 2010) e 2 anos de dona DILMA ( 2011 e 2012 ) e o que pode ter ocorrido foi absoluta FALTA DE VONTADE de exigir e cobrar dos técnicos da prefeitura projetos e mais projetos para serem entregues em Brasília pois sem bons projetos e apenas com ” boas intenções” NÃO SAI DINHEIRO de Brasília e nem na PQP!
    Sei que existiram outras cidades que passaram ´pela mesma situação entre 2009 e 2012 mas eram governos de oposição: DEM e PSD*osta !Só que esses prefeitos pilantras estão voltando ao poder agora em outubro de 2016 e tem excelentes argumentações de que NÃO conseguiram muita coisa pois o governo federal era de out ro partido mas EU já cansei de ver que obras já foram feitas em outras cidades com o prefeito de um partido totalmente oposto ao do governo federal e sem contar com os aliados ou seja quando a cidade tem um bom projeto ´´é impossível que o dinheiro não saia!
    Dos 15% de obras concluidas (e eu creio nisso ) pois em 2013 viajei quase o Brasil inteiro e vi um rosário de obras paradas, inacabadas ou abandonadas ! Além disso tenho N amigos que informam que suas cidades também estão nesse marasmo!
    A verdade é: 2014 será UM ANO PERDIDO !!!

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