Governo Federal sinaliza que não deve incentivar transporte público. Transporte individual ainda é prioritário, na prática

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Ônibus urbano. Ministério da Fazenda sinaliza que Governo Federal não vai apoiar o Reitup, regime que desonera as empresas de transportes em troca de investimentos em modernização, integração e redução das tarifas. Presidente da FNP – Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati, disse que isso mostra a opção do Governo Federal pelo transporte individual. Com o Reitup, o Governo Federal teria renúncia de R$ 1 bilhão por ano em arrecadação de impostos. Com a diminuição do IPI sobre os carros, renúncia fiscal somente em 2013 foi de R$ 11 bilhões. Foto: Adamo Bazani.

Governo Federal sinaliza que não deve dar incentivo aos transportes públicos
Desonerações sobre os transportes criariam renúncia fiscal de R$ 1 bilhão por ano. Só com a redução do IPI para automóveis particulares, equipe de Dilma Rousseff abriu mão de R$ 11 bilhões em 2013.
ADAMO BAZANI – CBN
Com CBN Brasília
“Frustrante”. Foi assim que o presidente da FNP – Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati, prefeito de Porto Alegre, classificou a reunião nesta terça-feira, dia 04 d fevereiro de 2014, com o secretário-executivo-interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira.
A pasta da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff sinalizou que não vai dar apoio à proposta do Reitup – Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, que propõe a desoneração tributária dos serviços de mobilidade urbana em troca de barateamento das tarifas, implantação de sistemas integrados, no estilo do Bilhete Único, e de investimentos em renovação e modernização da frota.
As empresas operadoras de transportes públicos, sejam públicas ou privadas, seriam, pela proposta, isentas do PIS e Confins para a compra de combustíveis, pneus, chassis de ônibus e implementos ferroviários. Os investimentos em redução das tarifas e melhorias no sistema seriam obrigatórios e proporcionais aos benefícios tributários.
A alegação do Governo Federal é de que a implantação do Reitup seria “tecnicamente complicada”.
Fortunati disse na saída do encontro que a postura mostra que ainda o Governo Federal prefere priorizar o transporte individual ao público.
Segundo ele, com o Reitup, que está em tramitação no Congresso Nacional, o Governo Federal deixaria de arrecadar de maneira direta R$ 1 bilhão por ano. Só em 2013, com a redução do IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados – para carros de passeio, o Governo Federal deixou de arrecadar R$ 11 bilhões.
“O transporte urbano não é um problema somente dos prefeitos. É também um problema dos governadores e do governo federal. O governo federal tem feito uma opção pelo automóvel” – disse Forunati.
Ele ainda acrescentou que se incentivar o transporte coletivo, aí sim o Governo Federal estará fazendo de fato uma política para a elevação da renda dos brasileiros com retorno maior para os cofres públicos que o proporcionado pelo incentivo aos carros de passeio.
Mais pessoas teriam acesso aos transportes de qualidade, produziriam mais e também teriam um ganho maior. Além disso, com tarifas menos pesadas para o bolso do trabalhador, ele pode vir a consumir mais.
Fortunati ainda acrescentou que a decisão de incentivar ou não os transportes públicos é mais política do que técnica e que desonerar o “sonho do brasileiro”, no caso o automóvel, pode ter mais impacto nas eleições apesar de não contribuir com o trânsito e os níveis de poluição e qualidade de vida nas cidades.
No ano passado, os deputados aprovaram a inclusão dos transportes públicos na categoria de direito social na Constituição, o que facilitaria desonerações e maior participação do Governo Federal na mobilidade urbana, mas o texto é bem genérico e sem parâmetros para que esse direito venha a ser garantido na prática.
A PEC – Proposta de Emenda à Constituição do transporte como direito social ainda precisa ser votada em dois turnos no Senado antes de ser aprovada pelo Congresso.
Só aí irá para sanção ou não da presidente.
A FNP – Frente Nacional de Prefeitos deve tentar reuniões com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para tratar do tema.
Medidas como PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, voltado para a mobilidade urbana, e algumas desonerações são consideradas pela FNP importantes, mas medidas pontuais, de curta duração. O Reitup seria um regime que poderia criar uma política pública e tributaria nacional para que o transporte fosse mais acessível para toda a população.
Estima-se que no Brasil, cerca de 30 milhões de pessoas não usam o transporte coletivo porque não têm dinheiro para o pagamento das passagens de ônibus, metrô e trens, o que é uma exclusão social, segundo o presidente da entidade que reúne os prefeitos.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.
Com CBN Brasília

7 comentários em Governo Federal sinaliza que não deve incentivar transporte público. Transporte individual ainda é prioritário, na prática

  1. Amigos, boa noite.

    Tambem digo o mesmo:

    FRUSTRANTE !

    Afinal nos os contribuintes tambem nao somos desonerados.

    Assim e facil, fazer as coisas na base da desoneracao.

    Ja passou da hora de todos os prefeitos fazerem a sua parte, ou seja trabalhar.

    Que tal comecar pela primeira licao:

    Limpando os buzoex internamente.

    Att,

    Paulo Gil

  2. Se os prefeitos nao se virarem nada sera mudado,o minsitro da fazeda nao serve pra nada nao sei porque esta no cargo sem mais.

  3. Claro que interessa mais o carro pro governo: combustível, IPVA, pedágio, licenciamento…mais dinheiro pra eles. Enquanto nesse país não se governar sem pensar em dinheiro, vai ser sempre essa merda

  4. PROFESSOR PARDAL REVOLTADO // 4 de Fevereiro de 2014 às 22:06 // Responder

    frustrante, é melhor desviar o dinheiro público, investir nos transportes individuais, investir nos bolsos da deputaiada e ai vai.. LAMENTÁVEL pobre Brasil Varonil…

  5. Só não votar nessa equipe do governo federal em outubro, nem na presidenta.

  6. LAMENTAVEL! SAÚDE UMA MERDA, EDUCAÇÃO ESTADUAL DOS “ESTADOS TUCANOS” UMA MERDA, COLETA DE LIXO EM SP/SP, UMA MERDA, OBRAS CONTRA ENCHENTES…LENTAS E A HORA EM Q A TÃO ESPERADA CHUVA RESOLVER VOLTAR A CAIR EM SP E REGIÃO…COM MUITA INTENSIDADE…SERÁ MAIS DA MESMA MERDA DE SEMPRE, E O TRANSPORTE, PELO VISTO, VAI CONTINUAR UMA ENORME MERDA! FRUSTRANTE MESMO! O Q O GOVERNO FEDERAL VAI FAZER? VAI DAR UMA MOTOCICLETA OU UMA “SHINERAY” DA VIDA PRA CADA UM DE NÓS? A JUROS MICROSCÓPICOS E PREÇOS DE PAI PRA FILHO? AGORA, SEM QUERER SER “ZÉ POVINHO”, MAS INFELIZMENTE, JÁ SENDO, SIM…POIS ACHAM , OS ALIENADOS E BURROS EM GERAL…Q FRASES COMO ESTA Q ESCREVEREI AQUI, SÃO COMENTÁRIOS DE “ZÉ POVINHO”…DE GENTE “PESSIMISTA” E DE “QUANTO PIOR MELHOR”…MAS DINHEIRO PRA BOSTA DESSA COPA DO MUNDO FIFA DOS INFERNOS DE 2014, TEM NÉ, BEM COMO PRAS MERDAS DAS OLIMPÍADAS RIO -2016, NÉ? AFINAL COPA DO MUNDO NÃO SE FAZ COM HOSPITAIS, COM TRANSPORTE PÚBLICO DIGNO E EFICAZ…COM EDUCAÇÃO Q AMBICIONA SER DE PRIMEIRO MUNDO…ENFIM!… FODAM-SE O POVO E SUAS NECESSIDADES BÁSICAS! AFINAL “SE NÃO TEMOS PÃO Q COMAMOS BRIOCHES”… NÉ? BANDO DE FILHOS DA P…!! FORA TODOS! FORA PSDB, FORA PT, FORA ALIADOS DOS DOIS LADOS! BANDO DE SAFADOS! E NO CASO DE SP/SP, AS COISAS VÃO DE MAL A PIOR POIS A GRANA DO ESCANDALO DOS FISCAIS DO ISS, O “PUTAS-GATE” , DURANTE A GESTÃO ESTAGNADORA E DESASTROSA, PRINCIPALMENTE PROS TRANSPORTES PÚBLICOS, DE SERRA/KASSAB E KASSAB “ALONE”…ENTRE 2005 E 2012, VAI FICANDO NO ESQUECIMENTO, O ESCANDALO VAI FICANDO TAMBÉM NO ESQUECIMENTO, O TRENSALÃO TUCANO EM SP, VAI FICANDO PRA BAIXO DO TAPETE TMB…ENFIM…E O PREFEITO HADDAD Q ESTÁ MAIS PERDIDO Q TESTEMUNHA DE JEOVÁ EM SEX-SHOP, NÃO CONSEGUE NEM APROVAÇÃO PRA TOCAR SEUS PROJETOS DE CORREDORES DE ÔNIBUS E TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO/TRANSFERÊNCIA…E A GRANA DO ESCANDALO FAZ FALTA PRA CARAMBA…E VEM AÍ MAIS CORTES E SECCIONAMENTOS DE LINHAS…PORÉM NO CORREDOR PIRITUBA/LAPA/ CENTRO…Q É OPERADO POR BRÍGIDA E GATO PRETO, EM SUA MAIORIA DE LINHAS, NINGUÉM MEXE…VÁRIAS SOBREPOSIÇÕES DE LINHAS E SERVIÇOS/ATENDIMENTOS…E NÃO FAZEM NADA …P Q SERÁ NÉ SR. TATO?…E A GENTE Q SE FERRA COMO SEMPRE! MAS DEIXEMOS ESTAR…OUTUBRO VEM AÍ! EU VOTO NULO! TODOS DEVERIAMOS FAZER O MESMO…MAS AÍ, EM TERMOS DE GENTE ESCLARECIDA, NESSA MERDA DE PAÍS DE DÉCIMO QUINTO MUNDO, É PEDIR DEMAIS NÉ? DEUS E VCs Q ME PERDOEM…MAS ESSA FOI DE DOER OS TESTÍCULOS!! VÃO INVESTIR ENTÃO NA P…Q VOS PARIU!

  7. Qualquer presidente ou presidentA em Brasília seria aceitável desde que não fosse da PeTralhada que está há 12 anos no poder ou do NINHO tucano que ficou 8 anos no “puder” !
    Até mesmo o “santo” bispo Edir Macedo ou o “apóstolo”chorão Valdemiro Santiago de Oliveira seriam melhores opções à presidência do que a corja PT-PSDB e infelizmente um destes 2 partidos ganhará em vários Estados do Brasil e se enfrentarão nas urnas nesta eleição presidencial !

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