Prefeitura de Mauá descumpre prazo anunciado e empresa de Baltazar ainda continua na cidade
Publicado em: 3 de fevereiro de 2014
Prefeitura de Mauá descredenciou duas empresas, mas só uma foi retirada de fato. Prefeito Donisete Braga e secretário de mobilidade urbana , Paulo Eugênio Pereira, declararam que empresa de Baltazar José de Sousa deixaria o sistema até o final de janeiro. Viação Cidade de Mauá, no entanto, ainda opera.
Prefeitura de Mauá descumpre prazo anunciado e empresa de Baltazar continua operando
Poder público municipal disse que até o final de janeiro iria retirar as duas que operavam no sistema, mas até agora, só a Leblon foi impedida de prestar serviços
ADAMO BAZANI – CBN
A prefeitura de Mauá, na Grande São Paulo, ainda mantém em operação a Viação Cidade de Mauá, de Baltazar José de Sousa, apesar das declarações do prefeito Donisete Braga (PT), do secretário de Governo, Edilson de Paula (PT), e do secretário de Mobilidade Urbana, Paulo Eugênio Pereira (PT), de que a empresa emergencial Suzantur assumiria todas as 43 linhas do município até o final de janeiro.
As declarações podem ser acompanhadas em diversos órgãos da imprensa local.
A prefeitura descredenciou as empresas Viação Cidade de Mauá, de Baltazar, e Leblon Transporte, da família Isaak, sob o pretexto de que as duas companhias supostamente teriam realizado consultas no sistema de bilhetagem eletrônica sem autorização do município.
A acusação feita pela prefeitura é contestada na Justiça. A procuradora do município, Thais de Almeida Miana, em parecer de 27 de junho de 2013 entendeu que as consultas foram autorizadas, como alegam as empresas, e recomendou a realização de uma nova sindicância. A recomendação não foi levada em conta pelo prefeito Donisete Braga e pelo secretário Paulo Eugenio Pereira.
A prefeitura seguiu o processo de descredenciamento, também contestado judicialmente, e em outubro contratou a empresa Suzantur.
A Suzantur chegou a operar nas linhas da Viação Cidade de Mauá, mas por ordem judicial foi recolhida.
No entanto, em 16 de dezembro de 2013, a Justiça reverteu a situação e derrubou a liminar que mantinha em operação a empresa de Baltazar.
Em vez de logo fazer uso da decisão judicial contra a empresa de Baltazar, a prefeitura de Mauá preferiu esperar o dia 29 de dezembro, durante as férias do judiciário, para retirar somente a Leblon Transporte de Passageiros.
E a retirada da empresa do Paraná é marcada por mais polêmica.
Isso porque a prefeitura alega que o STJ – Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, determinou que fosse seguida decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o caso.
A administração de Donisete Braga diz que em 18 de novembro de 2013, o então presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, suspendeu a liminar que garantia a Leblon operando.
Mas depois desta data, houve pelo próprio TJ de São Paulo duas decisões favoráveis a Leblon: em 13 de dezembro de 2013, na qual o desembargador Evaristo dos Santos devolveu a Leblon o direito de operar, e em 19 dezembro de 2013, quando o presidente na época, Ivan Sartori, mantém a decisão de Evaristo dos Santos para que a Leblon continue prestando serviços.
Só depois, no dia 20 de dezembro, é que a Prefeitura de Mauá entrou com pedido no STJ, mas teria ocultado as duas movimentações favoráveis à empresa Leblon.
Em 23 de dezembro de 2013, o presidente do STJ não acolheu nenhum pedido da prefeitura e afirmou que o caso caberia à corte paulista.
No dia 27 de dezembro, a prefeitura de Mauá anunciou pela assessoria de imprensa que a Suzantur iria operar 14 linhas da Viação Cidade de Mauá.
Mas Donisete Braga e Paulo Eugênio Pereira voltaram atrás e no dia 29 de dezembro recolheram todos os ônibus da Leblon, deixando a empresa de Baltazar operar até agora.
A Viação Cidade de Mauá se firmava numa decisão da Justiça do Amazonas, em processo de recuperação judicial que envolve 33 empresas de Baltazar, que podem ir à falência por débitos trabalhistas e fiscais da Soltur – Solimões Turismo, também do empresário do chamado grupo dos mineiros. Esta decisão foi derrubada em 16 de dezembro.
As últimas movimentações no Tribunal de Justiça do Amazonas mostram que a Viação Cidade de Mauá recorreu e antes de proferir qualquer decisão nova, em 21 de janeiro de 2014, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, intimou a procuradora do município, Thaís de Almeida Miana, a apresentar as contrarrazões da prefeitura em cinco dias úteis. A procuradora foi intimada em 23 de janeiro e ainda não é registrada no Tribunal de Justiça do Amazonas movimentação da prefeitura contra a empresa de Baltazar.
Enquanto a Justiça analisa os casos, Mauá tem duas empresas descredenciadas, mas só uma foi retirada. E é justamente a empresa de Baltazar que continua operando.
Baltazar detinha o monopólio dos transportes em Mauá por 30 anos, antes de a Leblon entrar em 2010
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
Comentários
Adamo parece q essa decisao do stj do dia 23/12/2013 foi revista a pedido da leblon agora no dia 31/01/2014 parece q foi publicada hj parece q o ministro diz NAO CONHECIDO O RECURSO DE MUNICIPIO DE MAUA adamo vc sabe dizer se isso e oficial
vou pesquisar, mas desde o ano passado o STJ não conhecia o recurso da prefeitura de Mauá.
Adamo mais o que impede a leblon de voltar a operar entao
Há um problema de interpretação jurídica. A prefeitura usou força da GCM e técnicos da secretaria de mobilidade urbana para tirar os ônibus. Tudo depende de esclarecimentos das interpretações. Os dois pontos de vista, da prefeitura e da Leblon, estão no texto.
Isso só prova que o prefeito anda recebendo propina.
Ministério Público. alôôôôô.
Tá mais que na cara que o prefeito Donizete Braga e o candidato Paulo Eugenio fizeram um golpe para tirar a Leblon porque não se interessam em representar o povo, mas os empresários oligopolistas do ABC, que financiam campanhas e fazem favores pessoais.
O prefeito de mauá se reúne direto com estes empresários em estancias na região e hoteis em outros estados.
é só investigar e punir.
não defendo a Leblon, mas sei que algo muito sujo ocorre em mauá e que essa sindicância é manipulada mesmo.
Que máfia desgraçada essa na prefeitura de Mauá heim? Quer dizer que o monopólio está de volta em todas as 43 linhas?
Não tenho dúvida mais nenhuma de que o prefeito do partido da estrela decadente de Mauá irá ganhar o prêmio de excelência em canalhice do ano de 2014 derrotando o prefeito Malddad que insiste na extinção de mais de 400 das atuais 1308 linhas da cidade de São Paulo e a extinção das 8 áreas que serão substituidas em julho de 2014 por apenas 3 malditas SPEs concentrando ainda mais o poder nas mãos de poucos. Lembrando que na área 1, 2 e 8 tudo será uma coisa só e possivelmente uma única pintura também!
Enquanto isso nas cooperativas a promessa será AMPLIAR as atuais 8 áreas para 12 áreas !
Será que teremos o retorno dos ônibus de prefixos de 6 dígitos ?
10 1001, 10 1002, 10 1003 (área 10)
11 2001, 11 2002 etc (área 11)
12 3001, 12 3002, 12 3003 etc… (área 12) ?
Até em outros jornais saiu a notícia , que ia tirar linhas da cidade de mauá , depois de uma manobra ou sei lá o que , mudaram de ideia muito rapidamente , agora eu acho que a decisão da justiça está demorando muito para investigar a prefeitura e os administradores .
Ádamo, como ficou a situação da Leblon em Mauá? Ela chegou a levar os ônibus de volta para o Paraná? Existe alguma prespectiva de quando esta situação será resolvida de fato?
Os ônibus ainda estão em Mauá. Os funcionários estão sendo desligados e, segundo a empresa, há chances de reversão do quadro.
Dois pesos e duas medidas.
Contra a Leblon o Donizetti e o Paulo Eugênio são rapidinhos, contra o Baltazar, as coisas são diferentes. Meeeedo. Celso Daniel no ABC basta um só, né.
Todo mundo sabe que o prefeito quer falar grosso, mas quem manda mesmo é o banco dos empresários, Ronan, Baltazar e o Netinho.
Povo querido da minha Mauá. Vocês votaram no Donizetti né? Vão votar no Paulo Egenio também?
que prefeitinho fraco e corrupito ne gente voces sabia que a leblon teria que tar operando nao suzantur nen cidade de maua mais o dinheiro sujo do baltazar fala mais alto donizete meu voto voce nao ganha nunca mais devolva o dinheiro do asfalto seu corrupito todo mauaense sabe voce nao emgana mais ningun aqui em maua o povo acordou prefeitinho de meia jesus te ama
sem palavras diante de tanta injustiça.
Só foi rigoroso com a Leblon. Porque será…..
Certo dia, ha uns 2 meses, peguei um desses jornais gratis que dão perto do terminal como o opinião publica, la tinha a noticia de um vereador que esqueci o nome, perguntando porque que a fiscalização na Suzantur tinha de ser bem mais branda que na Leblon? Hoje procure esse jornal que nem loco em casa e não acho…
Outra coisa, Ontem a noite, voltando de onibus, passei perto da garagem da Leblon, estava um pouco escuro, mas pareciam que no Lugar dos Leblon’s estavam VCM’s, ou estavam pintando da cor não sei…espero estar vendo coisas…
Mas uma coisa é certa, em Mauá a roubalheira anda impune e escancarada…
EU COMO MORADOR ESTOU INDIGNADO COM ESTES LIXOS DE ONIBUS QUE COLOCARAM LA, O PREFEITO ESTA TRATANDO A POPULAÇAO COMO LIXO, MAIS A JUSTIÇA DE DEUS E MAIOR…… E QUANDO CHEGAR AS ELEIÇOES NOVAMENTE VAMOS NOS LENBRAR DESTE PREFEITO LIXO
Atenção, Religiosos, não adianta clamar Justiça divina quando as vezes são vocês que os elegem, muitos cadidatos agora recorrem as Igrejas para agregar votos e vocês vão na onda guiados por seus pastores ja enganados induzindo vocês aos erros tambem. Donizete visitou tudo que é igreja e congregação para conseguir votos, ha videos no Youtube aos montes mostrando isso. PRESTEM ATENÇÃO! Maua inteira ja promote não votar no PT, Da pra ver que Donizete espera uma incrivel Rejeição, ele não é besta né? O Candidato sera o Paulo Eugenio, Não importa o candidato, p PT virou um Cancer e só pode ser removido não apenas com Cirurgia e sim com tratamento.
NÃO ACREDITO EM URNA ELETRONICA! mesmo que MAUÁ jure não votar no PT, eles vão ganhar por ja terem como manipular isso. Na próxima eleição ha duas coisas a se fazer: 1. Boicotar a Eleição, se grande parte do municipio não votar, eles tem de rever a eleição e trocar os candidatos! ISSO É LEI pois deixa claro o descontentamento do povo com a politica. 2.Se ainda sim o Boicote não der certo, Caso o PT vença, mesmo com a jura do povo contra, porque não protestamos contra a recontagem dos votos?
Doniseti prefeito tem de servir o povo e vc e o Paulo Eugenio tem sido capangas de empresarios
Um empresario bandido na porta da falência de um lado e um prefeito corrupto do outro. Parceria perfeita para o caos na cidade, visando interesses pessoais. De fato, não há novidade nenhuma nisso.
Pessoal de Mauá estamos em ano de eleição para deputado federal, estadual , senador e presidente. Agora cabe a vocês boicotarem o PT, escolha os candidatos de outros partidos e o próprio PT verá que o Donisete foi o responsável pela derrota.
Com toda essa patifaria, não voto em mais ninguém e todos o munícipes deveriam fazer o mesmo… Eu sabia que qdo esse cara fosse prefeito, ele ia fazer m****.
Elaine concordo plenamente, está na hora do povo tomar uma atitude e exigir um transporte decente e não um expresso lata de sardinha lento feito uma tartaruga povão ve se acorda vamos exigir nossos direitos , afinal pra que serve os altos impostos que pagamos
E sr prefeito faz vergonha VC dizer q e partido dos trabalhadores VC podia cria um partido p dos desemp.essa sigla e sua cara quando VC sair da prefeitura eu quero ver o outro prefeito le dar cargo ai digo são tudo uma panela só ou q tal .essa sigla p d n b.partido dinheiro no bolco o monopólio nonca se acaba em Mauá enquanto tiver politico igual a o atual q não conhece das leis nem que respeita as q tem ainda e tempo de voltar pra escola nunca e tarde a q tal essa sigla . b d b . c . d Baltazar Donizete Braga comandado dinheiro