Justiça determina indenização a idoso machucado em freada brusca

ônibus

Ônibus da Viação Euclásio. Seguradora da empresa de ônibus é obrigada pela Justiça a pagar indenização a idoso que se machucou quando o motorista da companhia realizou uma freada brusca.

Seguradora de empresa de ônibus terá de pagar indenização por freada que machucou idoso
Viação Euclásio disse que o motorista teve de frear para evitar acidente. Seguradora Mutual alegou que o fato foi um incidente
ADAMO BAZANI – CBN
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Viação Euclásio pague indenização a um idoso de 75 anos, passageiro da empresa.
Ele estava num veículo da companhia, em Belo Horizonte, e teve traumatismo craniano e lesão leve cervical após cair quando o motorista do ônibus realizou uma freada brusca.
O passageiro ficou por algumas horas internado,mas alega que sofreu traumas físicos e psicológicos.
A empresa de ônibus argumentou que o motorista teve de fazer a freada para evitar uma colisão e que as lesões não deixaram sequelas definitivas.
Já a seguradora Companhia Mutual de Seguros se recusou a pagar por não ter classificado o ocorrido como acidente e sim como incidente e que a apólice só cobre ocorrências de acidente de trânsito.
Na primeira instância o pedido de indenização foi negado. Mas o passageiro insistiu na ação.
O desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira, relator do caso na 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, entendeu que a partir do momento que um passageiro entra num ônibus, com ou sem gratuidade, é estabelecida uma relação de consumo e como concessionária de serviço público a empresa é responsável pela segurança dos usuários.
De acordo com nota da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o desembargador entendeu que o caso se tratou de acidente sim e o pagamento cabe à seguradora:
“zelar pela integridade física de seus passageiros, conduzindo-os são e salvo ao local de destino”, e a reparação do dano só não é necessária quando provada a culpa exclusiva da parte oposta, caso fortuito ou força maior. Mesmo que as lesões não tenham sido graves, apontou o desembargador, “restou provado que a parte autora contratou um serviço de transporte junto à parte ré, concessionária de serviço público, e que esta não lhe garantiu a sua incolumidade física”, o que acarreta dano moral. Ele calculou a indenização devida em R$ 3 mil e disse que trata-se, ao contrário da alegação da seguradora, de acidente de trânsito que está incluído na apólice da viação, deixando com a seguradora o pagamento do valor.”
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

2 comentários em Justiça determina indenização a idoso machucado em freada brusca

  1. não investir em transporte de qualidade dá nisso , parabéns BHTRANS e empresários por tentar insistir que ônibus de motor dianteiro seja Padron!!!

    • Se bem que nesse caso não adiantaria muito…
      Os motoristas de ônibus em BH (pelo menos uma boa parte) são muito imprudentes. Dirigem em velocidades elevadas, fazem manobras arriscadas, ocupam faixas da esquerda – e depois forçam a barra pra voltar a direita, na marra – e freiam bruscamente.
      Belo Horizonte tem um relevo acidentado, cheio de aclives e declives, com ruas e avenidas estreitas pra dar conta da vazão de veículos. Isso, em conjunto com a imprudência dos motoristas, causa acidentes como esses, muito comuns por aqui.
      Uma das saudades que tenho do Vale do Aço é da qualidade de serviço dos motoristas de ônibus de lá. Lá, fora uma ou outra exceção, eles não correm, não precisam fazer freadas bruscas, são pontuais e educados com os passageiros. E as empresas de ônibus se preocupam com o asseio e manutenção da frota. Outro nível.

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