DF prossegue renovação de frota após licitação. Já sistema do ABC é estagnação pura

Publicado em: 18 de janeiro de 2014

Com mais 86 ônibus novos, Distrito Federal atinge a marca de 1500 veículos trocados após a licitação
Apesar do número, renovação está atrasada e só deve ser concluída no fim de fevereiro. Já no ABC Paulista, falta pulso firme para o Governo do Estado licitar linhas da região
ADAMO BAZANI – CBN
O sistema de transportes do Distrito Federal recebeu neste sábado, dia 18 de janeiro de 2014, mais 86 ônibus zero quilômetro.
Com isso, já são 1500 ônibus novos colocados em circulação desde que a licitação dos transportes foi concluída em junho de 2013.
Estes 86 ônibus pertencem a três das cinco empresas que foram declaradas vencedoras da disputa pública.
A Expresso São José apresentou neste sábado, dia 18 de janeiro, 41 novos ônibus, sendo que 20 vão prestar serviços no Guará e 21 no Recanto das Emas.
A empresa Urbi, do Consórcio HP-Ita, coloca em circulação mais 28 ônibus zero quilômetro que a partir deste domingo, dia 19 de janeiro, passam a operar em 14 linhas do Riacho Fundo I e Riacho Fundo II.
A paranaense Auto Viação Marechal coloca neste final de semana em circulação sete ônibus novos no Guará e a paulista Viação Piracicabana introduziu mais dez ônibus que vão circular em duas linhas no Plano Piloto.
Apesar do número significativo de 1500 ônibus, a renovação da frota deveria ser concluída em 04 de dezembro. No total, cerca de 2500 ônibus novos devem ser colocados em circulação, portanto, faltam ainda aproximadamente mil veículos.
A nova previsão do Governo do Distrito Federal é de que até o dia 28 de fevereiro a substituição de frota seja concluída.
O atraso é atribuído, pelo poder público e pelas empresas vencedoras da licitação, a três motivos principais:
– Disputas e contestações judiciais em torno do resultado da licitação. Desde o final da concorrência pública, foram mais de duzentas ações, boa parte movida pelas empresas que deixam o sistema.
– Férias coletivas nas montadoras e encarroçadoras de ônibus que teriam atrasado a entrega das encomendas dos novos veículos.
– Dificuldades nas negociações trabalhistas e na transferência da mão de obra das antigas para as novas empresas. O projeto de o Governo do Distrito Federal assumir as dívidas trabalhistas das empresas que deixam o sistema e depois cobrar delas foi barrado pela Corregedoria do Distrito Federal, por entender que é ilegal dinheiro público ser usado para encargos trabalhistas de grupos privados.
A região era uma das que possuíam frota mais antiga do País. A idade média da frota era em torno de dez anos e alguns ônibus tinham documentação irregular.
Outra região nesta situação é a área 5 da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, correspondente aos ônibus intermunicipais do ABC Paulista. A frota tem idade média em torno de dez anos, mas alguns veículos beiram 20 anos de uso. Companhias como EAOSA – Empresa Auto Ônibus Santo André, Viação Ribeirão Pires, Urbana Santo André e Viação São Camilo possuem ônibus com documentos irregulares também e até com as características modificadas sem autorização do Detran, conforme relataram os funcionários destas viações ao Blog Ponto de Ônibus.
A EMTU do Governo do Estado de São Paulo, diferentemente do Governo do Distrito Federal, não consegue licitar a área 5 – ABC Paulista. Com isso, os ônibus operam sob regime de permissão precária em desacordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei 8666/93, a chamada Lei das Licitações, que determina que todo o serviço público delegado à iniciativa privada deve ser regido por contrato. A contratação das empresas deve respeitar a livre concorrência com igualdade de condições, após processo de disputa pública, como licitação.
A EMTU tenta licitar a área 5 – ABC Paulista desde 2006, mas por quatro vezes foi frustrada.
Em três vezes, os empresários boicotaram e esvaziaram a licitação e em uma vez, as empresas de ônibus conseguiram liminar para barras a licitação.
Os donos de empresas de ônibus da região dizem que o ABC não pode ser comparado às outras quatro áreas operacionais da Grande São Paulo. Os empresários querem regras mais flexíveis e alegam que os custos de operação no ABC são maiores pela região apresentar áreas de tráfego difícil e pelos salários dos motoristas e cobradores serem maiorem em comparação a outras cidades. Eles também dizem que não há como investir sem saber os impactos sobre a demanda de passageiros que podem ser provocados por obras como o monotrilho linha 15 (São Bernardo do Campo – Santo André – São Caetano do Sul – Estação Tamanduateí ) e o Expresso ABC, um serviço da CPTM que vai seguir paralelo à linha 10 Turquesa, mas com menos paradas, somente Mauá – Santo André – São Caetano do Sul – Tamanduateí e Brás.
Todos os dois projetos, no entanto, só devem sair do papel depois de 2015.
Já analistas do setor dizem que o maior entrave é que os empresários da região não querem o fim da espécie de “loteamento” operacional que virou o ABC ao longo de quase quatro décadas favorecendo a concentração dos serviços nas mãos de poucos donos de empresas de ônibus que atuam há tempos na região e tentam impedir avanços ou mesmo retiram novos grupos empresariais que tentam trazer um novo sistema de atendimento à população no ABC, contanto com apoio, inclusive de prefeituras. Os donos de empresas de ônibus do ABC são financiadores diretos e indiretos de campanha e atuam em outros ramos, como coleta de lixo, imprensa e setor imobiliário.
Em 2012, a EMTU disse que licitaria o sistema em 2013, com menos exigências e contratos que vigorariam até 2016, ano em que terminam os prazos dos contratos das outras quatro áreas da região metropolitana de São Paulo.
Mesmo estipulando uma idade de ônibus mais felixível, assumindo investimentos em tecnologia, como em sistemas de GPS, e preservando boa parte dos itinerários já existentes, a EMTU mais uma vez foi barrada, a despeito de ter “falado grosso” e ameaçado distribuir as linhas para as empresas de outras áreas.
O entrave agora é o processo de recuperação judicial das empresas de Baltazar José de Sousa. Os advogados do empresário do grupo dos mineiros alegam que, em caso de saída das empresas de Baltazar do sistema, as companhias seriam prejudicadas financeiramente comprometendo a recuperação judicial estabelecida pela Justiça de Manaus por causa das dívidas da Soltur – Solimões Transportes e Turismo – empresa de Baltazar no Amazonas.
Enquanto o ABC vive a realidade de ônibus velhos, mal conservados, com documentação irregular e linhas desatualizadas em relação às atuais necessidades de deslocamentos das sete cidades e uma espécie de cartel velado, mesmo com atraso, a renovação do Distrito Federal avança depois da licitação –inexistente no ABC.
O sistema do Distrito Federal foi dividido em cinco lotes:
Lote/Bacia 01: Viação Piracicabana.
Lote/Bacia 02: Viação Pioneira.
Lote/Bacia 03: Empresa Urbi, do Consórcio HP-Ita.
Lote/Bacia 04: Auto Viação Marechal.
Lote/Bacia 05: Expresso São José.
Além da reorganização dos lotes operacionais e renovação da frota, também foi anunciado um sistema de corredores exclusivos de ônibus mais moderno que os corredores convencionas, do tipo BRT – Bus Rapid Transit.
Um dos ramais do BRT é o sistema Expresso DF Sul, um corredor do tipo BRT – Bus Rapid Transit que vai ligar Gama, Santa Maria, Park Way até o Plano Piloto.
O BRT Expresso DF Sul deve ser concluído até junho de 2014, mês da Copa do Mundo.
O corredor deve custar R$ 530 milhões e de acordo com estimativas do Governo do Distrito Federal vai reduzir de 90 minutos para 40 minutos o tempo de viagem entre Gama e o Parque Piloto.
O BRT vai ficar no canteiro das vias onde será instalado e, em vez de pontos, vai contar com estações que oferecem maior abrigo ao passageiro e permitem o pagamento da tarifa antes da chegada do ônibus, agilizando os embarques.
Com 42 quilômetros, o corredor vai contar também com 15 passarelas.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.