Ministério Público entra na Justiça para licitação em Porto Alegre

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Ônibus em Porto Alegre. Ministério Público quer licitação do sistema imediatamente. Prorrogação de permissões precárias e contratos emergenciais são inconstitucionais segundo o órgão. A cidade nunca teve uma licitação dos transportes

Ministério Público entra na Justiça para licitação dos transportes em Porto Alegre
Para órgão, as permissões em vigor e contratos emergenciais são inconstitucionais
ADAMO BAZANI – CBN
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre entrou na Justiça com uma ação civil pública para que o município e a ETPC – Empresa Pública de Transporte e Circulação realizem imediatamente uma licitação dos transportes coletivos por ônibus.
Segundo o Ministério Público, as prorrogações das atuais permissões e contratos emergenciais são inconstitucionais.
A promotora de Justiça Luciana Maria Ribeiro Alice diz que os serviços não atendem às expectativas da população, com frota inadequada e problemas operacionais. Além disso, nunca foi realizada uma licitação para as linhas de ônibus, sendo o sistema composto por empresas que operam com permissões precárias.
Segundo a EPTC, o intuito é realizar a licitação, conforme foi prometido em campanha eleitoral em 2012.
Ainda de acordo com o órgão, há três fatores que dificultam a realização da licitação:
– O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul analisa o valor das tarifas.
– As empresas atuais pedem na Justiça repasses de R$ 35 milhões. Caso tenham êxito, os custos vão ser repassados na licitação.
– Não foram concluídos os diálogos entre prefeitura e Governo do Estado para a integração dos ônibus municipais com os transportes metropolitanos.
Sobre o valor das tarifas, o órgão da prefeitura garante entregar os últimos documentos exigidos pelo TCE até o início da próxima semana.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

4 comentários em Ministério Público entra na Justiça para licitação em Porto Alegre

  1. Mauá está com caso quase parecido com esse , uma tremenda falta de respeito com os pagadores de impostos .

  2. Amigos, boa noite.

    Nooooooosa!

    Noticia bombastica, pelo menos pra mim.

    Se isso esta ocorrendo em Porto Alegre – R G SUL, eu desisto.

    Como disse a ex Ministra ” relaxa e goza”.

    O buzao no Brasil nao tem mais solucao.

    Hoje me convenceram disso.

    BARBARIDADE TCHE !

    Att,

    Paulo Gil

  3. Pessoal, infelizmente isso está ocorrendo em quase todo o Brasil ! Mais da metade das capitais de Estados não estão licitadas mesmo porquê até mesmo nas que fizeram a tal da licitação tem tanta irregularidade, mas tanta irregularidade que as chamadas Comissões Parlamentares de In quérito que no âmbito municipal levam outro nome, estão sendo desenvolvidas em Rio, Sampa e até na “cidade modelo”, isso mesmo Curitiba e todas virarão PIZZA !!!
    Na “cidade modelo” 11 por exigência do ex prefeito e atual governador Richa estão ESCONDIDAS em 3 consórcios e em TODOS eles há empresas do grupo da família GULIN que tem mais da metade da frota que circula em Curitiba !!! Porto Alegre tchê ? Uai, mas lá não é PeTralhas que estão mandando ? Mas báh que coisa feia heim tchê ?

  4. Amigos, boa noite.

    Vendo a foto novamente, lembrei de um nosso ex Presidente.

    Nossos buzoes urbanos sao umas carrocas.

    Qualquer semelhaca NAO e mera conhecidencia.

    Artur Backs, sua foto alem de merecer um premio internacional, deve ser transformada num icone que representa o buzao urbano brasileiro.

    PARABENS !

    OOooooooooooooooo!

    Segurem ai e Boooooooooa. Viaaaaaaaaaaagem !

    Att,

    Paulo Gil

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