Sancionada lei que proíbe aparelhos sonoros em alto volume nos ônibus de São Paulo
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Ônibus em São Paulo. Lei proíbe uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido nos veículos da Capital. Polícia Militar pode ser chamada para retirar do ônibus quem insistir em desrespeitar a norma.
Lei permite que PM seja chama em caso de volume alto de aparelhos sonoros nos ônibus de São Paulo
Fernando Haddad sanciona lei que proíbe até mesmo celular em viva voz no sistema da Capital Paulista
ADAMO BAZANI – CBN
Quem ainda não respeita os demais passageiros nos ônibus em São Paulo e insiste ouvir música sem o fone de ouvido, usar o rádio ou celular no modo viva-voz deve se preparar.
Agora a Polícia Militar pode ser chamada para retirar este tipo de passageiro do ônibus.
O prefeito Fernando Haddad aprovou o projeto de lei da vereadora Sandra Tadeu.
A publicação já ocorreu no Diário Oficial do Município e agora a lei tem 90 dias para ser regulamentada.
Apenas o artigo 4º da lei, que previa multa de R$ 5 mil para quem ouvisse algum aparelho em volume alto, foi vetado pelo prefeito.
O procedimento a ser adotado pelos funcionários no ônibus deve ser o seguinte: primeiro pedir que o aparelho sonoro seja desligado ou um fone de ouvido colocado. Se o passageiro recusar, convidar a se retirar do veículo. Caso ele ofereça resistência, o motorista ou cobrador podem chamar a polícia militar.
A lei é válida para ônibus, micro-ônibus, vans e engloba também transportes sobre trilhos, apesar de hoje as operações metroferroviárias serem exclusivas do Estado de São Paulo.
Adesivos com as advertências sobre a proibição do uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido com a discriminação da lei também devem ser afixados nos ônibus.
Haddad também transformou em lei uma prática já adotada pela maior parte das empresas.
As companhias devem informar em local visível na carroceria o ano de fabricação do ônibus e colocação do veículo no sistema.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
Comentários
Amigos, boa tarde.
Não sei qual é a novidade.
Essa proibição existe há décadas e tem caráter geral.
“É proibido ouso de aparelhos sonoros”; portanto sempre abrangeu qualquer coisa que emita som.
Vamos fazer coisas novas.
Afinal a roda já existe;
Att,
Paulo GIL
Eu não disse, achei a Lei.
Att,
Paulo Gil
Fonte: http://lei.prefeitura.sp.gov.br/paginasp.html
Em 24.12.13 as 17:25 hs
LEI Nº 6681, DE 21 DE JUNHO DE 1965.
PROÍBE O USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, INCLUSIVE AUTOLOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Manoel de Figueiredo Ferraz, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, nos termos do parágrafo 3º do artigo 38 (antigo 32) da Lei nº 1, de 18 de setembro de 1947, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga a seguinte lei:
Art. 1º – Fica proibido, no interior dos veículos de transporte coletivo, inclusive autolotações, o uso de aparelhos sonoros ou musicais, salvo mediante auditivo pessoal para os aparelhos de rádio.
Art. 2º – A inobservância do preceituado no artigo sujeitará os infratores ao seguinte:
a) serão convidados a deixar tais veículos;
b) caso se neguem a fazê-lo, será pedida a intervenção policial.
Art. 3º – É obrigatória a afixação de avisos proibitivos nos veículos em referência, com indicação do número da presente lei, aplicada aos responsáveis pela manutenção desse aviso, em caso de sua ausência, a multa de Cr$ 1.000 a Cr$ 10.000.
Câmara Municipal de São Paulo, 21 de junho de 1965.
O Presidente, Manoel de Figueiredo Ferraz.
O 1º Secretário, João Lemos.
Publicada na Diretoria Geral da Câmara Municipal de São Paulo, em 21 de junho de 1965.
O Diretor Geral, Elias Shammass.
Sou professor e desde 2008 é proibido usar celular no interior das escolas
No entanto,nunca vi aluno sendo punido pelo uso de celular dentro de 1 colégio
Esta é mais lei que dificilmente pegará
Finalmente algo util.os funkeiros que aguardem.
Esta lei existe desde do dia 21 DE JUNHO DE 1965. Em 1983 o Prefeito Mario Covas renovou a frota da CMTC com os Volvos B58, Scanias K113 e MBs O364 e reencarroçou e reformou os MBs O362 e tudo equipado com o Rádio Toca Fitas no painel do Motorista e alto falantes no interior dos onibus os motoristas da CMTC eram treinado para não por som muito alto no interior dos onibus e mesmo assim o transporte publico tinha qualidade agora hj o povo abusa muito ouvindo som muito alto no viva voz do celular dentro das conduções agora a gente tem que usar fones de ouvido por causa destes excesso de volume no viva voz do aparelho sonoro O MINISTERIO DA SAÚDE ADVERTE USAR FONE DE OUVIDO PORTATIL PODE PREJUDICAR A AUDIÇÃO USE HEADFONE VC NÃO PREJUDICA A SUA AUDIÇÃO E NEM OS OUTROS USUARIOS.
Quem tem que ser o Fiscal dessa lei não é o passageiro, e sim o Motorista e o Cobrador, afinal são os responsáveis pelo veiculo e tem que zelar pela ordem dentro dele!!! Afinal, os passageiros teriam medo da represália e outra, a lei não tem punição! Por que não fazem a coisa direito?????
Bom dia Internautas!!!
Isso não é mais novidade, como o Luiz disse é parte do Cobrador e Motorista fazer isso; eles não fazem isso porquê são um bando de bunda mole que é conivente com essa prática. Esses Funkeiros FDP não tem um pouco de educação; tem que haver uma parceria conjunta!!! Usuários mais o Motorista e o Cobrador não é porque dá carona aos “Nóias” que eles tem o Direito de PIXAR O BANCO TRASEIRO, ouvir música alta e causar dentro dos Coletivos. Quanto as PIXAÇÔES porquê eles não escrevem nas Vans da RTO, só fazem isso em Micros de Cooperativas de Linhas Municipais??!?!?!?!?!?!?!
No Interior dos trens da CPTM, isso é bem comum e ninguém faz nada; SABE O QUE NAAADA!? Um dia eu tive uma desavença com um Funkeiro entre as Estações da Linha 12- Safira: Brás e Jardim Helena – Vila Mara; estava exausto de após um Dia de Trabalho o vagão estava lotado e nem dava pra ver o Infrator. Liguei no 0800 eles me passei todo relato exceto as descrições do infrator; como estava lotado o vagão eu tive que berrar. Moral da Historia, eu tive que peitar o cara pra parar e mesmo assim ignorou. Ele me agrediu, porém ele se deu porque estava sobrecarregado com pertences como: Mochila; Livros nas mãos e o Capacete de Ciclista na Cabeça. Na hora que ele veio me dar um soco; agi como naquele filme MATRIX; eu baixei a cabeça na hora; ele abriu o pulso porquê o soco pegou no capacete rsrsrsrs…. Pra onde vai o Dinheiro das Passagens?? Com certeza vai pro CX 2 deles; vai ver que por isso que o Renan Calheiros vive usando o Jato da Força Aerea pra fins particulares.
Adamo, convido você a usar o Sistema Municipal de Guarulhos! Aqui a Zona impera; porquê a Prefeitura e a STM são coniventes nessa questão!! Eu se tivesse um Micrão de Cooperativa não entrava esses individuos; que não sabem respeitar o Direito ir e vir dos outros usuários e o espaço de cada um.
Feliz Ano Novo a todos!
E QUEM VAI FISCALIZAR ISSO? QUEM VAI SE “ATREVER” A CHAMAR A POLICIA? ESSA MOLECADA Q FICA OUVINDO ESSAS MERDAS DESSE PSEUDO-FUNK DOS INFERNOS É GERALMENTE ENVOLVIDA COM TUDO O Q NÃO PRESTA E É MENOR DE IDADE…E NÃO TEME NADA …SABE Q É PRATICAMENTE INTOCAVEL…FZ O Q!? EU ACHO BOM!!´ÓTIMO! MAS INFELIZMENTE…CREIO Q NÃO VAI “PEGAR” ESSA LEI NÃO…
Tambem acho que nao vai pegar, seria bom sim se as pessoas que fossem ouvir musica, usassem fones de ouvido ou headphones, é duro voltar de um dia de trabalho que sua cabeça ja esta a mil e entrar na sua cabeça forçado essas letras malditas de FUNK que causam mais tormento do que relaxam, na boa, tem pessoas que se matam de trabalhar para ter uma vida digna, outros no entanto gastam seu (talvez) suado dinheirinho em comprar esses equipamentos para incomodar os outros, sabem aquele ditado? “não se deve dar Perolas aos Porcos” Funkeiros Canalhas nao deviam ganhar Dinheiro! tem tanto ndesses V1d4 L0k4 que gastam dinheiro para lotar seu carro, nao importa qual seja, de alto falantes mas enrolam pra pagar pensão dos filhos que acabam fazendo… ESSA RAÇA TEM DE MORRER!!!
Na verdade meu caro…Chamar essa aberração de circo dos Infernos de “FUNK” é desrespeitar a memória de artistas fantásticos como James Brown, Tim Maia, Michael Jackson…e o trabalho de grupos e artistas decentes q cantavam o FUNK DE VERDADE, DE RAIZ! …África Bambaata, KC Sunshine, Stevie B., Tony Garcia e etc. …q dava gosto de ouvir, mesmo sendo em inglês e falavam de coisas mais dignas…e não dessa pouca vergonha de hj em dia…essa “ostentação” maldita, apologia aos crimes e as drogas, as bebedeiras, ao consumismo exagerado de coisas q esses idiotas não podem pagar, a não ser com dinheiro dos programas sociais do Governo, ou assaltando e sequestrando pessoas por aí, ou fazendo tráfico de drogas e “saidinhas de banco”…Essa merda pegou em São Paulo-SP e região e se alastrou por todo o Estado…desde 1.999, com apoio da “mídia” suja e imoral da TV Aberta brasileira, fora os canais educativos…e com apoio dessas rádos “populares” e “mortas de fome”… q recebem dinheiro sabe Deus de quem …como “jabá” pra tocar essas e outras merdas… Tenho muita vergonha de ser brasileiro nessas horas…muita mesmo! e essa Lei aí…jamais vai “pegar” até pq a Policia Militar não tem efetivo pra essas coisas…E não compensa arrumar confusão com essa gentalha do pseudo-funk sujo e imoral do Brasil de hj em dia…pois são na maioria menores de idade, e amparados pelas leis estupidas q não os protegem deles mesmos…e sim os tornam pessoas piores…bandidos mesmo…e pelos tais de “Direitos Humanos”…então deixemos pra lá e fé em Deus!