Prefeitura de Mauá perde na Justça em Brasília e Leblon continua na cidade.
Prefeitura de Mauá perde em Brasília e não consegue tirar a Leblon Transporte da cidade
STJ negou pedido de Donisete Braga para anular decisão que mantém a empresa de ônibus. Suzantur continua proibida de circular no lote 02
ADAMO BAZANI – CBN
Foram duas tentativas seguidas na Justiça e duas derrotas do prefeito de Mauá, Donisete Braga, do PT, para tentar tirar a Leblon Transporte de Passageiros do lote 02 do município do ABC Paulista.
O presidente do STJ – Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer, negou recurso da prefeitura de Mauá que tentava derrubar a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Evaristo dos Santos, quem mantém a Leblon prestando serviços em parte do sistema municipal mauaense.
O desembargador restabeleceu o mandado de segurança que tornou nulos os efeitos do prefeito que descredenciou a Leblon Transporte e contratou a empresa emergencial Suzantur.
A prefeitura alega que as empresas de ônibus Leblon e Viação Cidade de Mauá fizeram consultas indevidas ao sistema de bilhetagem eletrônica do município.
Mas até mesmo a corregedora-geral do município, Thais de Almeida Miana, não viu indícios de invasão e recomendou uma nova sindicância, o que foi ignorado por Donistete Braga.
Neste último recurso em Brasília, a prefeitura citou as supostas invasões e chegou a dizer que a frota da Leblon estava sucateada. A própria prefeitura havia aprovado 100% da frota da empresa. A Leblon trouxe em 2010, ano que começou a operar na cidade após vencer a licitação dos transportes, frota 100% acessível e zero quilômetro.
Os ônibus também foram aprovados no programa Despoluir, de combate de emissão de poluentes, da CNT – Confederação Nacional do Transporte e do Sest/Senat
Em outra tentativa recente de tirar a Leblon, a prefeitura de Mauá apelou ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, contestando a competência do desembargador Evaristo dos Santos para manter a liminar que garante a Leblon operando.
Mas o magistrado reconheceu a competência do colega e a tentativa da prefeitura foi frustrada
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes