Ônibus da Suzantur (laranja, ex Oak Tree – São Paulo) e da Leblon (prata e azul) dividem o mesmo ponto final e as mesmas linhas, apesar da decisão judicial que restabelece o mandado de segurança impedindo a retirada da Leblon e a operação de outra empresa. Foto: Adamo Bazani.
Contrariando ordem judicial, Prefeitura de Mauá permanece com ônibus da Suzantur
Empresa contratada emergencialmente pelo prefeito Donisete Braga está até em linhas que até esta sexta-feira não prestava serviços e que foram restabelecidas pela Justiça a Leblon
ADAMO BAZANI – CBN
Mesmo com a determinação do desembargador Evaristo dos Santos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, restabelecendo para a Leblon Transporte de Passageiros todas as linhas do lote 02 de Mauá, a administração do prefeito Donisete Braga não recolheu os ônibus da empresa Suzantur, contratada emergencialmente pelo executivo municipal.
Mas não foi só isso. A Suzantur passou neste sábado a circular em linhas que antes não prestava serviços como 44 – Camila; 75 – Nova Mauá/Cerqueira Leite; 80 – Zaíra Expresso; 83 – Zaíra 03; 84 – Zaíra 04; 85 – Zaíra 05; 86 – Zaíra 06; AL3 – Zaíra Mansur e 144 – Vital Brasil.
A reportagem do Blog Ponto de Ônibus esteve na manhã deste sábado nas principais ligações em Mauá. Muitas vezes os coletivos das duas empresas de ônibus andavam um atrás do outro.
Na Avenida Presidente Castelo Branco, na região do Zaíra, a reportagem presenciou um ônibus da Suzantur fazendo manobra arriscada para ultrapassar o veículo da Leblon.
O desembargador Evaristo dos Santos, nesta sexta-feira dia 13 de dezembro de 2013, derrubou decisão do ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, e com base nas provas apresentadas pela Leblon sobre irregularidades no processo de descredenciamento da empresa e na contratação da Suzantur, restabeleceu o mandado de segurança que garante a operação total da Leblon em todas as linhas do lote 02.
O mandado que foi restabelecido é claro ao suspender os atos administrativos do prefeito Donisete Braga. Desta forma, fica proibida a retirada da Leblon das linhas e também a operação de outra empresa de ônibus no lugar ou de forma conjunta pa Leblon.
A Prefeitura de Mauá recebeu ofício sobre a decisão do desembargador e o delegado do Primeiro Distrito Policial de Mauá, Aldo Marcos Lourenço Ferreira, registrou um boletim de ocorrência de preservação de direito.
A empresa Suzantur também foi comunicada sobre a decisão judicial.
Cenas era comum nos bairros e na região central de Mauá. Ônibus das mesmas linhas, mas pertencentes às duas empresas, circulavam um atrás do outro. Manhã foi confusa para passageiros. Foto: Adamo Bazani
A Prefeitura de Mauá descredenciou a Leblon e a Viação Cidade de Mauá alegando supostas consultas não autorizadas ao sistema de bilhetagem eletrônica. As empresas foram multadas em R$ 12,2 milhões e R$ 8,4 milhões respectivamente, de acordo com o número das eventuais consultas.
O desembargador não entrou no mérito do caso, mas em sua decisão, disse que é mais prejudicial aos cofres públicos e aos passageiros a contratação da empresa emergencial do que a realização de uma fiscalização por parte da prefeitura mauaense.
Além disso, o desembargador levou em consideração o parecer da corregedora geral de Mauá, Thaís de Almeida Miana, do dia 27 de junho de 2013, que acatou os argumentos da Leblon afirmando que as consultas aos dados de bilhetagem foram autorizadas pela prefeitura. Ela recomendou a realização de uma nova sindicância que fosse mais técnica e menos subjetiva.
Donisete Braga ignorou esse parecer.
Além de continuar nas linhas que já estava operando, a Suzantur (carro Estrela de Mauá) por ordem de Donisete Braga começou a circular em linhas que antes não prestava serviços, mesmo com determinação judicial restabelecendo todos os serviços para a Leblon. Foto: Adamo Bazani.
Excesso de ônibus, com veículos da Suzantur , atrapalhou a fluidez no Terminal do Zaíra. Decisão do TJ-SP restabeleceu mandado de segurança que garante a operação da Leblon nas 18 linhas do lote 02 e impede o funcionamento de outra empresa. Foto: Adamo Bazani
Em entrevistas anteriores, o prefeito de Mauá nega perseguição a empresas e diz que quer estabelecer um novo modelo de transportes na cidade.
A permanência da Suzantur neste sábado causou mal estar nos bastidores no Paço Municipal de Mauá, já que uma parte dos administradores locais estava disposta a seguir a determinação judicial.
NOVELA REPETIDA:
Não é a primeira vez que a administração Donisete Braga não cumpre uma ordem judicial favorável a Leblon Transporte.
No final de dezembro do ano passado, o antigo prefeito, Oswaldo Dias, do mesmo partido de Donisete, PT, credenciou a Viação Estrela de Mauá no lote 02 junto com a Leblon.
No início de janeiro, já com Donisete à frente do Paço Municipal, a Justiça determinou o fim das operações da Viação Estrela de Mauá. Mas nem Donisete Braga, nem a empresa e nem o secretário de mobilidade urbana, Paulo Eugênio Pereira, respeitaram a ordem judicial. Os ônibus só foram tirados quando a Polícia Militar foi acionada.
O imbróglio judicial pelo lote 02 vem desde a licitação de 2008. As empresas Viação Estrela de Mauá e Trans-Mauá, todas fundadas pelo empresário Baltazar José de Sousa, que monopolizou os transportes na cidade por mais de 30 anos, tentaram operar o lote.
Hoje a Estrela de Mauá, cuja parte da frota opera na Suzantur, é de David Barioni Neto, ex executivo da Gol Linhas Aéreas, do empresário Constantino de Oliveira. Constantino é considerado o líder do grupo dos empresários mineiros, que entrou no ABC Paulista em 1983, sendo composto por Baltazar José de Sousa, Ronan Maria Pinto, Renato Fernandes Soares e Mário Elísio Jacinto.
Já a Trans-Mauá está em nome de José Garcia Netto, um dos donos do Banco Caruana, que financiou ao longo do tempo ônibus para Baltazar e outros empresários do grupo dos mineiros. Inclusive, funcionários das empresas de Baltazar tiveram uma cartão de crédito do Banco Caruana com desconto em folha de pagamento.
Se José Garcia Netto é dono do Caruana, por sua vez, Ângelo Roque Garcia e Claudinei Brogliato são proprietários da Suzantur, empresa contratada pela administração de Donisete Braga.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes