Justiça nega novo pedido de Donisete para tirar a Leblon e Prefeitura de Mauá é multada

Leblon Maua

Prefeitura de Mauá tentou pela segunda vez tirar a Leblon, mas teve mais um pedido negado pela Justiça. Administração de Donisete Braga foi multada pela Justiça por tentar direcionar e interferir rumo de processo, no entender do judiciário. Foto: Adamo Bazani.

Prefeitura de Mauá tenta pela segunda vez derrubar liminar que mantém Leblon operando e sofre nova derrota na Justiça
No Tribunal de Justiça de São Paulo, administração de Donisete Braga também tentou direcionar processo da Leblon para mesmo desembargador que negou recurso da Viação Cidade de Mauá, mas foi multada pela Justiça
ADAMO BAZANI – CBN
A Prefeitura de Mauá tentou mais uma vez e não conseguiu derrubar a liminar que mantém a Leblon Transporte de Passageiros operando na cidade.
Nesta terça-feira, dia 29 de outubro, a 5ª Vara Cível de Mauá negou novo pedido de reconsideração feito pela Prefeitura Municipal. Já é a segunda tentativa de Donisete Braga de prevalecer sua decisão administrativa de cancelamento de contrato, que retiraria a Leblon da cidade.
A empresa possui decisões favoráveis para sua permanência em três esferas judiciais:
– 17 de outubro de 2013: 5ª Vara Cível de Mauá atende a pedido de mandado de segurança movido pela Leblon suspendendo os efeitos do cancelamento do contrato. A prefeitura por duas vezes tentou derrubar essa decisão e não teve sucesso.
– 10 de outubro de 2013: O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, que tinha atendido pedido da prefeitura de Mauá para suspender a liminar que garante as operações da empresa desde 2010, reconsiderou sua decisão e manteve a Leblon, admitindo que não foi informado corretamente pela prefeitura sobre o processo, podendo assim ter sido induzido ao erro. Segundo ele, “O caso, portanto, era de não conhecimento do pedido de suspensão, impondo-se a reconsideração da decisão agravada para esse fim”
– 17 de setembro de 2013: O ministro-presidente do STJ Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer derrubou outra liminar da Prefeitura que retirava a Leblon da cidade, decidindo em favor da Leblon. Félix Fischer reconheceu que o fim das atividades da Leblon traria não só prejuízos à empresa, mas à cidade como um todo: “Vale referir que a manutenção do ato decisório aparentemente emanado de autoridade incompetente para tanto, tem o condão de trazer graves prejuízos à reclamante (no caso a Leblon – grifo nosso) e, indiretamente, aos próprios usuários do sistema de transporte coletivo do município de Mauá”

PREFEITURA DE MAUÁ FOI MULTADA PELA JUSTIÇA:

A Viação Cidade de Mauá não obteve êxito no Tribunal de Justiça de São Paulo para suspender o seu cancelamento de contrato. A Prefeitura de Mauá então quis direcionar o processo da Leblon para o mesmo desembargador do TJ-SP que negou o pedido da Viação Cidade de Mauá.
Mas o desembargador Luiz Ganzerla, juiz relator do caso, entendeu que não seria correto a prefeitura tentar determinar qual seria o órgão competente para julgar o processo da Leblon e que, portanto, o pedido do Executivo Municipal era impróprio e tinha o fim de simplesmente protelar os trabalhos da Justiça. Ganzerla foi além e aplicou multa à prefeitura: “Ante o caráter nitidamente protelatório deste recurso responsável a embargante pelo pagamento dessa sanção”.
A multa foi pequena, corresponde a 1% do valor da causa, que é de R$ 5 mil reais, mas tem a finalidade de impor uma conduta de boa-fé das partes na Justiça.

ENTENDA O CASO:

No dia 18 de outubro, o prefeito Donisete Braga, do PT, rescindiu os contratos da Viação Cidade de Mauá e da Leblon com base em supostas invasões por parte das empresas no sistema de Bilhetagem Eletrônica.
No entanto, a sindicância interna da Prefeitura que aponta as supostas invasões é contestada judicialmente. No dia 27 de junho de 2013, a própria Corregedora Geral do Município de Mauá, Thais de Almeida Miana, afirmou em parecer que essa sindicância não tinha elementos suficientes e conclusivos, devendo ser refeita, e declarou que as consultas feitas pela Leblon ao Sistema de Bilhetagem foram autorizadas pela Prefeitura, o que inocentaria a empresa. Donisete Braga, no entanto, ignorou o parecer.
No sábado, dia 19 de outubro, a Suzantur assumiu a operação de cinco linhas da Viação Cidade de Mauá, de forma emergencial, em função do cancelamento do contrato desta companhia .
As operações da Suzantur são alvos de críticas pela população. Pela pressa e falta de planejamento do início das atividades, muitos letreiros de itinerários dos veículos da empresa são improvisados. Os ônibus eram da empresa Oak Tree, que operava na cidade de São Paulo e que faliu. Os coletivos são usados e se encontram em mau estado de conservação. Seguem o padrão de pintura e carroceria da SPTrans, inadequados para o Sistema de Mauá. Há portas à esquerda inoperantes, o que representa risco para os passageiros. No lado direito, só há duas portas, dificultando embarque e desembarque. A catraca é no meio do veículo, causando problemas de locomoção dentro do ônibus e para o desembarque. O improviso foi tanto que em muitos ônibus ainda há o número do “0800 “ da falida Oak Tree. Se um passageiro quiser reclamar de algum problema, corre o risco de ligar para uma empresa falida da Capital Paulista e, logicamente, não ser atendido.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

31 comentários em Justiça nega novo pedido de Donisete para tirar a Leblon e Prefeitura de Mauá é multada

  1. eita nós , …de novo??

  2. FUI ENGANADO PELO PT DO DONSETE // 30 de outubro de 2013 às 16:29 // Responder

    Esse Donisete Braga não se ajeita mesmo. Ele está insisitindo muito em tirar a Leblon. Estranho mesmo apesar das decisões inumeras da Justiça.

    Será que ele recebe para tirar a Leblon igual recebeu da máfia do asfaltp, como mostra esta matéria de ontem do SBT?? Olhem, que caráter é esse Doniste. Assistam a matéria:

    http://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/36248/Revelados-nomes-de-deputados-envolvidos-em-esquema-de-corrupcao.html#.UnEzwXC-om9

  3. Como pode esse corrupto ainda ser prefeito o povo ainda votar nesse cara ainda tai nao precisa falar mais nd abre uma investigacao aki nessa porra desse maua vai ter muita coisa errada aki pq so esses lixos desses politicos de maua nao sao investigados

  4. Para o prefeito quanto pior melhor. Se aparecer uma empresa cheio de onibis do modelo caio amélia escrito na lateral RURAIS ele contrata na hora

  5. Ewerton Santos Lourenço (PNE Guarulhos) // 30 de outubro de 2013 às 17:07 // Responder

    Ora! Ora! Ora!
    Então o Excelente Prefeito Arroz de Festa da Cidade pensou que iria se dar bem DE NOVO?!?!?!? Mas é um fanfarrão mesmo esse sujeitinho asqueroso, adquirindo os ônibus da Falida Oak Tree para ser incorporados a Frota da VCM, trocando a Razão Social da Empresa. Com isso a Leblon ganha mais uma Vitoria em cima dos “Irmãos Metralhas do ABC” provavelmente alguém vai querer gritar esse frase: Cchhhuuuuupppppppaaaaaaaa!!!!!!!!!!

  6. Justiça sempre será feita da melhor forma possivel, mas a prefeitura não irá desistir, vejam o video abaixo e compartilhem.

  7. Esse cara ta dando murro em ponta de faca, nao adianta nao vai tirar

  8. O mafioso tá importante aparecendo nos telejornais , a justiça devia dar a ordem pra tirar ele do poder . No jornal ( mauá virtual ) teve uma enquete , simples sem caráter científico , mas o resultado surpreende , a maioria aponta a Leblon como a preferência , agora porque esse ditador comunista está forçando isso eu gostaria de entender , ele diz que multou tanto a Leblon e a VCM por atrasos , mas ele esquece que ha mais de dez anos no poder os petralhas não fizeram uma rua sequer como alternativa , para tirar um pouco dos carros da Av. Barão , um sujeito quando é podre não tem mais solução , só nos resta a esperar pela justiça . Caso semelhante é o que está acontecendo na capital , os marginais a mando de alguém está destruindo tudo , mas a jogada do pt já vazou , o negócio é o seguinte , agora o federal vem dizendo que vai colocar os policias federais nas ruas , o mandante pede pra para as arruaças terminarem , e o povo pensa que o pt é capaz de organizar tudo , não precisa disto , basta o petista da justiça ( Cardozo ) mandar o estado cumprir a lei , São Paulo é capaz de organizar a paz e a segurança , mas o pt quer fazer palanque aqui no ABC , quanto a nós, a Leblon fica e os ditadores comunistas do asfalto é que tem que sair . Jornalistas , vocês sabiam que o falastrão não gosta muito da imprensa e de reportagem que fala mal da companheirada ? Querem a qualquer custo ter o domínio das matérias. Tenho dito.

  9. Boa tarde !

    Parabéns ao Judiciário. Mas, ainda mais educativo seria se, a multa fosse de R$ 5 milhões e de caráter personalíssimo, ao Sr. Prefeito do Município de Mauá. É uma pena que, juridicamente, isso não é possível.

    Ademais, pelo transcurso das coisas, os meses, os anos se passarão e, a atual administração de Mauá, terá perdido seu precioso tempo e pior, não terá outra oportunidade para realizar, realmente, algo, mas pelo bem comum.

    Pobre povo de Mauá.

    Abraço e Ádamo, SIGA EM FRENTE !

  10. Não tem o que fazer, esse TRIDOR do povo de Mauá. Não se difere do Haddad SAFADO de São Paulo.

  11. Agora só falta o impechment do DONIZETE… basta, Mauá quer prefeito e não politico…

  12. jaja ele abre uma sindicancia pra descredenciar os desembargadores, ministros, juizes e as mães dos juizes

  13. Chupaaaaaaaaa!!!! FDP

  14. Pt é ridiculo mais de pouco e pouco o povo ta acordando

  15. Vamos tirar esse prefeito safado do poder…tá na cara que tem falcatrua nisso tudo…A justiça de Deus não falha…fica a dica, Donisete Braga!!!!

  16. Rodrigo Aparecido Reis // 31 de outubro de 2013 às 00:47 // Responder

    De que adianta o Oswaldo Dias ter quebrado o monopólio dos transportes em 2010, se esse capeta do Donisete está querendo tirar a Leblon a qualquer custo???? Daqui a pouco a Justiça vai acabar de fato perdendo a paciência e dar uma baita bronca nesse prefeito fanfarrão, ou então ameaçá-lo de impeachment!!!!! Ô gente que gosta de arrumar encrenca!!!

  17. poderia colocar a cooper-pam ai

  18. O tempo que a gente vai ficar se estressando por estes politicos que não fazem nada que tal ser solidario e assinar um abaixo assinado? abaixo assinado pela criação da Empresa estatal de Onibus em São Paulo para operar as linhas deficitarias, sistema PAESE em caso de greve das empresas de onibus urbanos, Metrô e CPTM e eventos e São Paulo precisa de 100 assinaturas entre no site e vamos assinar galera não é necessário fornecer nenhum documento.
    http://www.avaaz.org/po/petition/pela_criacao_da_Empresa_estatal_de_Onibus_em_Sao_Paulo/?copy

  19. Esse assunto já encheu o saco!! não seria mais fácil a população tirar este pilantra da prefeitura??

  20. para com isso ninguem aguenta mais com isso

  21. sai leblon tanto pucha saco se vcs soubesse vcs ñ ia defender esses lixo da leblon

  22. Creio que o Senhor jesus esta no controle da nossa cidade, a leblon so nos trouçe beneficios, e vantagens no nosso transporte, venceremos essa batalha, porque si Deus e por nos quem sera contra nos…

  23. O mais engraçado é ver os donos da Viação Cidade de Mauá todos quietos vendo a sua empresa perder as linhas na cidade e nada estão fazendo.. Gente, está mais doque na cara que esta empresa Suzantur é mais umas das empresas de faixada que o Baltazar e familia estão usando para voltar a dominar o Monopólio na Cidade de Mauá.. Pesquisem e vejam, os diretores, funcionários e gerentes são tooooooooooooooooooodos os mesmos que eram funcionários da Empresa Estrela de Mauá que chegou a operar por 1 semana em nossa cidade. Baltazar está bancando o prefeito a tirar a Leblon e a Viação Cidade de Mauá para então ele voltar a doninar o monopólio na cidade e assim aplicar um golpe em todos os seus funcionários registrados em sua empresa, uma vez que a meses não deposita o FGTS de todos os seus empregados.. Vamos acordar Mauááááááááááááá´. Vamos para as ruas.

    • Faz sentido.

      Realmente chegou num ponto onde eles viram que tirar só a Leblon não daria. Então pra não dar tão na cara iriam tirar as 2 e de brinde teriam uma nova empresa com certidões negativas em dia. Porém o tiro saiu pela culatra…

  24. Se pegarmos varias administrações petistas, eles sempre interferiram nos transportes, mexendo no que estava funcionando, colocando empresas que atendiam os interesses deles. É o tipo de coisa conhecido por todos, e mesmo assim votam nestes ratos. parecem mulher de malandro

  25. cicero dos santos // 31 de outubro de 2013 às 22:48 // Responder

    é lamentável ver que uma empresa que tem em sua maioria a aprovação dos usuários ter que sair por uma arbitrariedade ao ver de pelos menos 95 porcento da população de uma prefeito que quando deputado estadual foi citado em um esquema de propina onde recebia dinheiro para angariar obras para grandes construtoras através de dinheiros desviados do nossos impostos,infelizmente isso virou rotina nas cidades do nosso país,e cabe a nós cidadãos lutar contra esse monopólio que visa somente o bem estar dessa política medíocre que assolam o nosso brasil.

  26. PREFEITINHO VAGABUNDO TANTA COISA PRA SER FEITA E ELE QUERENDO MEXER NA UNICA COISA QUE FUNCIONA NO MUNICIPIO DE MAUÁ NO MINIMO DEVE ESTAR LEVANDO UMA BOA GRANA.

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