Câmara aprova concessão de terminais em São Paulo para a iniciativa privada

ônibus

Ônibus urbano em direção ao Terminal Princesa Isabel, de São Paulo. Aprovada em primeira votação na Câmara projeto que concede exploração de terminais de ônibus e de garagens verticais à iniciativa privada. Foto: Adamo Bazani.

Câmara de São Paulo aprova projeto que concede terminas de ônibus para iniciativa privada
Empresas poderão explorar espaço por 30 anos e pagar taxa à prefeitura. Matéria vai passar por segunda votação
ADAMO BAZANI – CBN
A Câmara de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, dia 16 de outubro, projeto de lei de autoria do executivo municipal, que autoriza a prefeitura a conceder a exploração de terminais de ônibus urbanos e de garagens verticais para a iniciativa privada.
A matéria agora precisa ser aprovada em segunda votação para voltar à prefeitura para sanção.
O projeto prevê que as empresas sejam contratadas por licitação e dá direito a 30 anos de uso dos espaços públicos, mediante ao pagamento de uma taxa à prefeitura.
No caso das garagens verticais, a receita das empresas viria da cobrança dos motoristas que vão estacionar.
Já em relação aos terminais de ônibus, o lucro das empresas viria pela exploração de publicidade nos locais e aluguel de espaço para pequenos estabelecimentos comerciais, como lojas, lotéricas e lanchonetes.
No entanto, a forma específica de remuneração deve ser definida em cada edital de licitação. Cada terminal e garagem terão editais próprios.
As empresas vencedoras vão auxiliar também na conservação e ampliação dos terminais e na construção de novos.
Hoje a cidade tem 31 terminais de ônibus administrados pela Socicam, empresa privada que possui um contrato para manutenção da infraestrutura predial, elétrica e hidráulica, operação e para realização de atividades relacionadas à tecnologia de informação.
A prefeitura pretende até 2016, elevar o número de terminais de ônibus para 42, com a reorganização do sistema municipal, que deve diminuir a quantidade de linhas para o centro da cidade e intensificar as baldeações em terminais de bairro.
Os terminais podem ser construídos com verbas da própria prefeitura, com recursos federais ou por PPPs – Parcerias Público-Privadas.
No caso das PPPs, se as receitas das empresas não forem suficientes, o poder público pode usar recursos de contas bancárias do sistema de transportes para complemento dos custos.
Também pode ser usado o programa da cidade sobre PPPs para garantia aos investidores.
Quando prefeito Fernando Haddad mandou o projeto para os vereadores, ele encaminhou uma mensagem para convencer os parlamentares de que a exploração dos terminais de ônibus pela iniciativa privada pode desonerar os cofres públicos.
“A operação dos terminais de ônibus pela iniciativa privada, com a possibilidade de exploração comercial, terá potencial de promover, a um só tempo, o desenvolvimento e a urbanização do entorno, bem como a criação de novos locais de emprego em regiões deficitárias e afastadas do centro da cidade… Ao permitir que a gestão desses bens públicos pelo particular, a Prefeitura garante a prestação de serviços adequados à população e desonera os cofres públicos, possibilitando o direcionamento desses recursos para outras áreas”
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

6 comentários em Câmara aprova concessão de terminais em São Paulo para a iniciativa privada

  1. Bom se as empresas privadas forem melhores que a Socicam ja esta valendo.

    • Não existe empresa melhor do que a Socicam no mercado, pena que ela fica muito limitada à SPtrans, se o transporte está do jeito que está é por culpa da SPtrans, a Socicam só informa o problema más quem toma as providências ou tomaria é a SPtrans

      • ANONIMO TMB! // 21 de outubro de 2013 às 17:04 //

        #CONCORDO CONTIGO CARO (OU CARISSIMA) “ANONIMO/A” ! A SOCICAM É A MELHOR EMPRESA Q EXISTE E TALVEZ A ÚNICA, PELO MENOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E NO ESTADO DE SP, PRA FAZER ESTE TIPO DE COISA! EU TRABALHEI NA SOCICAM DE JUNHO DE 2001 A JANEIRO DE 2009…PASSEI POR POUCAS E BOAS DURANTE AS MUDANÇAS TODAS Q FORAM FEITAS NOS TRANSPORTE DA SPTrans…NOS DIAS DA EX PREFEITA MARTA SUPLICY…AS COISAS SÓ NÃO SÃO MELHORES POIS A Dna. MARTA FEZ MUITAS COISAS IDIOTAS E ABRIU AS PORTAS PRO PIOR PESADELO DOS FUNCIONÁRIOS DA SPTrans, E SUAS TERCEIRIZADAS, COMO A SOCICAM…PSDB/DEM/PSD…OU SEJA SERRA E KASSAB! EU MESMO PERDI MEU EMPREGO DEVIDO A ESSES DOIS CARAS…ESTAVA FAZENDO O TRABALHO DE 5 PESSOAS…SENDO EU LÓGICAMENTE, UM SÓ! NÃO SOU DEUS PRA ESTAR EM DOIS OU MAIS LUGARES AO MESMO TEMPO NÃO! MUITA PRESSÃO SOBRE OS FUNC. DA SPTrans E SOBRE NÓS, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E A VIGILANCIA PATRIMONIAL…QUEM FERRA COM TUDO MESMO É A PREFEITURA, OU SEJA, QUEM DÁ AS CARTAS…ESPERO Q O HADDAD LEVE ISSO EM CONSIDERAÇÃO E TENHA EM MENTE O ÓTIMO SERVIÇO DA SOCICAM NESSES ANOS TODOS, UMA EMPRESA Q NUNCA DEVEU UM CENTAVO A FUNCIONÁRIO NENHUM, E MUITO MENOS A MIM, Q SEMPRE FOI HONESTA E DECENTE COM OS MESMOS E COM OS USUÁRIOS, E COM A SPTrans/SMT/PREFEITURA…DESDE OS DIAS DO EX PREFEITO MALUF ATÉ HJ EM DIA, APESAR DAS ATUAIS CONDIÇÕES, DEGRADANTES IMPOSTAS PELAS DESASTROSAS E “MUQUIRANAS” GESTÕES DO SERRA E DO KASSAB!

  2. Amigos, bom dia.

    Na prática, todo mundo sabe que esta ideia não funciona.

    Ainda mais com esse prazo de 30 anos.

    Esse prazo é um ABSURDO.

    Na pior das hipóteses, no máximo, máximo 5 anos.

    Deixem os camelos venderem seus produtos que tá tudo certo e todo mundo já se entende
    e são amigos.

    Não mexam no que já funcionam, façam funcionar o que realmente precisa fazer funcionar, por exemplo
    tirem as catracas e aquele monte de ferro retorcido do Buzão, bem como o maldito DEGRAU INTERNO ALTO.

    Façam o que tem de ser feito, não dão conta da tarefa de casa e fica inventando moda.

    Tenha paciência…

    Att,

    Paulo Gil

  3. Professor Cortela // 17 de outubro de 2013 às 23:13 // Responder

    A idéia é boa, só vermos o terminal de Guaruja que tem até shopping center se eu me recordo é o terminal Translitoral que pode ser o modelo para que os novos terminais sejam construídos. Se os empresários forem inteligentes, ganharão muito só construir as baias e acima das baias construam um Shopping Center com várias lojas e departamentos, é mais empregos para a população, mas recomendável é construir estes terminais-shoppings nos bairros e num eventual terminal parque D Pedro eu faria o mesmo então empresários de visão, aproveitem o melhor que há nos terminais. Há também a idéia de construir estacionamentos subterrâneos e Terminais de ônibus como o de Pinheiros, então, empresários, vão à luta, construam e explorem os terminais de ônibus com serviços que a população precisa, pois assim o municipio ganha em impostos e a população ganha em segurança e melhores serviços.

  4. Sergio Santo André // 18 de outubro de 2013 às 12:15 // Responder

    Está aí uma ideia que poderia ser posta em prática aqui nos terminais leste e oeste da emtu em Santo André e quem sabe dar uma rearranjada na atual situação que está lamentável. As linhas municipais estão simplesmente espremidas em duas baías enquanto a Metra deita e rola….Rouba-se tanto dinheiro, será que não daria ao menos para desapropriar o estacionamento ao lado do terminal oeste e se criar um terminal exclusivamente municipal ???? Traria com certeza ao menos um pouco mais de dignidade para nós passageiros que utilizamos diariamente esse terminal e que a cada dia piora de situação a olhos vistos. Fica a dica…

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